Search

The trajectory of human thought hints at certain historical facts that somehow have a decisive influence on the path ahead. Presently, in our absolute post-modern times, the notion and implications of a Risk Society have properly infiltrated social thought, albeit with a degree of perplexity and resistance. It starts with a seeming contraposition: Capitalism can be humanistic. It is worth mentioning that the act of generating wealth is not solely aimed at accumulating financial resources. Therefore, the authors perused the large list of references that includes both classical and contemporary thinkers who, from different perspectives, sought to reflect upon the ethical implications that must subject Capitalism to the humanist\'s purposes for which Risk Society believes it is destined.

O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica, retirada das ciências exatas, mais precisamente da física, aos campos mais complexos e instáveis das ciências sociais, mor-mente do Direito.

A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área. Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: REDAÇÃO - Fim da Previdência obrigatória DOUTRINA - 2021: o ano previdenciário para se esquecer | por Sérgio Henrique Salvador; JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO | BRASÍLIA — DF - Pensão por morte. Pagamento de parcelas retroativas entre a data do óbito e a data da concessão administrativa. Termo inicial do benefício. Lei 8.213/91, art. 74; - Aposentadoria especial. Cobrador. Enquadramento profissional. Possibilidade. Ruído. Comprovação. Laudo pericial. Cálculo da RMI. Direito ao melhor benefício; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO | RIO DE JANEIRO — RJ - Aposentadoria por idade rural. Início razoável de prova material corroborada por prova testemunhal. Cumprimento dos requisitos; - Salário-maternidade. Segurada especial. Início razoável de prova material corroborada por prova testemunhal; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO | SÃO PAULO — SP - Pensão por morte de companheiro. União estável à época do óbito não comprovada. Requisito da qualidade de dependente não preenchido; - Pensão por morte. Servidor público. União estável. Companheira. Esposa. Filha. Rateio igualitário do benefício; - Embargos de declaração. Pensão por morte. Servidor extinto INAMPS. Óbito anterior a vigência da Lei n. 8.112/90. Litisconsórcio necessário; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO | PORTO ALEGRE — RS - Mandado de segurança. Contribuição previdenciária patronal. Valores descontados dos empregados. Total das remunerações. Valores brutos; - Cumprimento provisório fundado em sentença coletiva. Inexigibilidade do título; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO | RECIFE — PE - Benefício de auxílio-doença acidentário. Preliminar de coisa julgada afastada. Benefício cessado por revisão administrativa. Inexistência de nexo entre enfermidade e ocupação; - Aposentadoria por tempo de contribuição integral. Vigilante com arma de fogo. Comprovação parcial. Data de início do benefício. LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa PRES/INSS n. 125, de 9.12. 2021 — Instrução Normativa INSS n. 28/08. Alterações; - Portaria MTP n. 912, de 10.12.2021 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de dezembro de 2021; - Portaria MTP n. 1.019, de 29.12.2021 — Execução das atividades teóricas ou práticas dos programas de aprendizagem profissional; - Medida Provisória n. 1.091, de 30.12.2021 — Salário mínimo. Valor. Disposições; - Resolução CNPS n. 1.346, de 6.12.2021 — Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Social. Revogação; - Resolução CNPS n. 1.347, de 6.12.2021 — Resoluções n. 1.329/ 2017 e n. 1.335/ 2017 - Consolidação; - Medida Provisória n. 1.093, de 31.12.2021 — Divulgação do resultado financeiro do regime geral de previdência social. Alteração da Lei n. 8.212/1991; - Portaria Interministerial MTP/ME n. 3, de 15.10.2021 — Forma de apresentação pelo segurado especial de informações no sistema simplificado de Escrituração digital de Obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais — ESOCIAL - Lei n. 14.289, de 3 de janeiro de 2022 — Obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção — (HIV) — (HBV E HCV); - Portaria SE/MTP n. 69, de 12.01.2022 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de janeiro de 2022 64 - Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17.01.2022 — Benefícios previdenciários. Reajuste. Disposições. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área. Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: REDAÇÃO - Necessidade de normas DOUTRINA - BPC: a flexibilização do critério econômico | por Ivo da Silva Moreno Filho; - Redução da pensão de aposentada | por Wladimir Novaes Martinez; JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO | BRASÍLIA — DF - Benefício de prestação continuada BPC-LOAS. Hipossuficiência econômica não comprovada. Laudo de perícia socioeconômica; - Aposentadoria por invalidez. Trabalhador urbano. Requisitos supridos: qualidade de segurado, carência e incapacidade permanente e total para o trabalho; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO | RIO DE JANEIRO — RJ - Termo inicial da pensão por morte presumida. Sentença judicial declaratória de ausência. Inaplicabilidade da data do requerimento administrativo. Vedação legal ao recebimento cumulativo da pensão por morte previdenciária com benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social; - Ausência de pressuposto legal para conhecimento da remessa necessária. Comprovação da qualidade de segurado do falecido; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO | SÃO PAULO — SP - Aposentadoria por idade. Segurada especial rural. Regime de economia familiar; - Aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Reconhecimento de atividade especial. Trabalho rural. Agropecuária; - Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Vigia/vigilante. Atividade profissional. Periculosidade; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO | PORTO ALEGRE — RS - Mandado de segurança. Pedido administrativo. Prazo razoável; - Mandado de segurança. Prazo razoável. Perda superveniente de interesse recursal; TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO | RECIFE — PE - Tempo especial. Vigilante. Utilização de arma de fogo comprovada; - Rurícola. Aposentadoria por idade. Tempo de exercício da atividade rural. Coisa julgada afastada. Inexistência de prova material. LEGISLAÇÃO - Portaria MTP n. 905, de 9.12.21 — Regularidade previdenciária. Certificado. Emissão. Alterações; - Portaria MTP n. 1.010, de 24.12.21 — Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP; - Portaria PRES/INSS n. 1.400, de 27.12.21 — Procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS; - Portaria MTP n. 220, de 02.02.22 — Procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS; - Portaria PRES/INSS n. 1.408, de 02.02.22 — Procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS; - Portaria PRES/INSS n. 1.409, de 03.02.22 — Operacionalização do benefício assistencial de prestação continuada; - Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 03.02.22 — Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP — Formulário; - Portaria DIRBEN/INSS n. 978, de 04.02.22 — Avaliação social da pessoa com deficiência — Remota; - Portaria SE/MTP n. 272, de 10.02.22 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de fevereiro de 2022; - Portaria MTP n. 334, de 17.02.22 — Diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área. Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: REDAÇÃO - RMI da aposentadoria por incapacidade permanente DOUTRINA - 2021: o ano da consolidação do Direito Previdenciário | Por Sergio Henrique Salvador; JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO — BRASÍLIA — DF - Revisão de benefício. Preliminar de ilegitimidade ativa. Afastada. Decadência e prescrição. Alteração do teto de contribuição; - Revisão do valor da prestação. Majorações dos tetos dos benefícios previdenciários. Decadência afastada. Prescrição quinquenal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO — RIO DE JANEIRO — RJ - Aposentadoria híbrida por idade. Direito ao benefício comprovado. Termo inicial dos juros de mora; - Aposentadoria por idade rural. Início de prova material corroborado por prova testemunhal. Direito ao benefício. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO — SÃO PAULO — SP - Pensão por morte. Mãe. Dependência econômica não comprovada; - Salário-maternidade. Trabalhadora rural. Início de prova material corroborada pela prova testemunhal. Conjunto harmônico; - Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Prova. Termo inicial. Correção monetária. Juros moratórios. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO — PORTO ALEGRE — RS - Concessão de aposentadoria especial. Coisa julgada. Prescrição. Atividades especiais. Torneiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional; - Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Requisitos. Incapacidade comprovação. Inocorrência. Honorários advocatícios. Majoração. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO — RECIFE — PE - Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho. Competência da justiça estadual; - Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho. LEGISLAÇÃO - Portaria SE/MTP n. 587, de 14.03.22 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de março de 2022; - Medida Provisória n. 1.109, de 25.03.22 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Há inequívoca comprovação histórica de que na Idade Contemporânea é o capitalismo o único sistema de regência da economia que pode produzir os bens necessários ao homem. Todas as outras tentativas, especialmente as do comunismo, revelaram-se insucessos retumbantes. De um modo geral, podemos dizer que a esquerda, especialmente a radical, padece de genuína cegueira ideológica, animada por uma pretensão arrogante e insolente. É ainda movida pelo ódio permanente.[...] Estes – os direitos sociais – devem ser preservados, incentivados e protegidos, porque representam Justiça Social, mas sem destruição de parte da sociedade.