Revista de Previdência Social | 2022 | Janeiro

A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área.

Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais

A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

REDAÇÃO

- Fim da Previdência obrigatória

DOUTRINA

- 2021: o ano previdenciário para se esquecer | por Sérgio Henrique Salvador;

JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO | BRASÍLIA — DF

- Pensão por morte. Pagamento de parcelas retroativas entre a data do óbito e a data da concessão administrativa. Termo inicial do benefício. Lei 8.213/91, art. 74;

- Aposentadoria especial. Cobrador. Enquadramento profissional. Possibilidade. Ruído. Comprovação. Laudo pericial. Cálculo da RMI. Direito ao melhor benefício;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO | RIO DE JANEIRO — RJ

- Aposentadoria por idade rural. Início razoável de prova material corroborada por prova testemunhal. Cumprimento dos requisitos;

- Salário-maternidade. Segurada especial. Início razoável de prova material corroborada por prova testemunhal;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO | SÃO PAULO — SP

- Pensão por morte de companheiro. União estável à época do óbito não comprovada. Requisito da qualidade de dependente não preenchido;

- Pensão por morte. Servidor público. União estável. Companheira. Esposa. Filha. Rateio igualitário do benefício;

- Embargos de declaração. Pensão por morte. Servidor extinto INAMPS. Óbito anterior a vigência da Lei n. 8.112/90. Litisconsórcio necessário;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO | PORTO ALEGRE — RS

- Mandado de segurança. Contribuição previdenciária patronal. Valores descontados dos empregados. Total das remunerações. Valores brutos;

- Cumprimento provisório fundado em sentença coletiva. Inexigibilidade do título;

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO | RECIFE — PE

- Benefício de auxílio-doença acidentário. Preliminar de coisa julgada afastada. Benefício cessado por revisão administrativa. Inexistência de nexo entre enfermidade e ocupação;

- Aposentadoria por tempo de contribuição integral. Vigilante com arma de fogo. Comprovação parcial. Data de início do benefício.

LEGISLAÇÃO

- Instrução Normativa PRES/INSS n. 125, de 9.12. 2021 — Instrução Normativa INSS n. 28/08. Alterações;

- Portaria MTP n. 912, de 10.12.2021 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de dezembro de 2021;

- Portaria MTP n. 1.019, de 29.12.2021 — Execução das atividades teóricas ou práticas dos programas de aprendizagem profissional;

- Medida Provisória n. 1.091, de 30.12.2021 — Salário mínimo. Valor. Disposições;

- Resolução CNPS n. 1.346, de 6.12.2021 — Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Social. Revogação;

- Resolução CNPS n. 1.347, de 6.12.2021 — Resoluções n. 1.329/ 2017 e n. 1.335/ 2017 - Consolidação;

- Medida Provisória n. 1.093, de 31.12.2021 — Divulgação do resultado financeiro do regime geral de previdência social. Alteração da Lei n. 8.212/1991;

- Portaria Interministerial MTP/ME n. 3, de 15.10.2021 — Forma de apresentação pelo segurado especial de informações no sistema simplificado de Escrituração digital de Obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais — ESOCIAL

- Lei n. 14.289, de 3 de janeiro de 2022 — Obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção — (HIV) — (HBV E HCV);

- Portaria SE/MTP n. 69, de 12.01.2022 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de janeiro de 2022 64

- Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17.01.2022 — Benefícios previdenciários. Reajuste. Disposições.

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED