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A coleção Saberes e práticas constitutivos da formação inicial docente em tempos de adversidade reúne trabalhos de graduandos, professores da Educação básica e coordenadores de área do PIBID e da Residência Pedagógica com foco na atuação pedagógica em situações de ensino remoto, uso de tecnologias digitais em sala de aula e desafios causados pela suspensão das aulas presenciais na Educação básica e superior.

Os artigos contidos nesta coletânea versam sobre variados temas de Direito Penal, desde superlotação carcerária até a possível influência da desestruturação familiar na modelagem do menor infrator. São abordados assuntos como abolicionismo penal, a prática da justiça com as próprias mãos, o aumento da criminalidade e a ineficácia do Estado em contê-la, a crença na educação como meio de prevenir a marginalização, dentre outros não menos instigantes. Em todos os artigos, percebe-se o quanto a atual estrutura punitiva do Estado é perversa, destinada a um estrato específico da sociedade (jovens, negros, de baixa escolaridade), não regenera o delinquente e, pior, agrava a sua situação, ao violar uma série de princípios e garantias constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana, do direito à imagem, do direito ao aleitamento. Em nenhum momento busca-se vitimizar o criminoso: o consenso é de que ele deve ser responsabilizado pelos seus atos, porém de forma a lograr-se a sua ressocialização e reinserção na sociedade – a "justiça restaurativa", portanto, poderia ser uma opção à "justiça retributiva" hoje preponderante. Ana Paula Almeida Bezerra Barros Professora Auxiliar - UEFS

Ao tratar da pesquisa com a cartografia, o livro aposta em outras perspectivas de se pensar os processos de pesquisa, investe em uma observação ramificada das realidades socioeducativas, nas quais indivíduos e meio se compõem mutuamente. A cartografia inspira um modo de localizar invisibilidades naquilo que comumente costumamos enxergar, resgata o processo de interferências no qual observador/a e campo observado se movimentam entre velocidades e lentidões, se dirigindo ao encontro do que é novo.

O comportamento humano se manifesta de maneira dinâmica nos mais diversificados ambientes. Tanto é que a sociedade sempre está em evolução desde os primórdios da existência da humanidade. Muito embora alguns dos avanços na civilização despertaram comportamentos que direcionaram ações positivas e negativas diante de si mesmo e dos outros. Isto é, o consumo em excesso de algumas drogas lícitas e o uso de substâncias psicoativas ilícitas, provocam alteração no funcionamento cognitivo, afetivo, social e sensório motor das pessoas que usam desse meio. Essa obra nos permite pensarmos e refletirmos criticamente sobre a influência das drogas digitais, apontando os impactos negativos no desenvolvimento humano. Como também, enfatizando as principais substâncias psicoativas nocivas ao ser humano.

A obra oferece introspecções intelectuais e extrospecções didáticas dos autores nas diversas áreas do conhecimento imersos nos fazeres docentes e aprendizagens discentes enquanto resultados de pesquisas e experiências educacionais. Com isso, o estudo exarado nos capítulos, a presente publicação contribui com textos que versam de algum modo, direta ou indiretamente, a educação e o ensino numa perspectiva da teoria ou pela prática pedagógica com a intenção de trazer ideias interdisciplinares e questionamentos para incentivar o debate a respeito do ensino e da aprendizagem. Tudo isso se revela por meio de novos e múltiplos olhares interdisciplinares na educação e articulados pelos conhecimentos teóricos aos práticos, possibilitando ampliar e significar os múltiplos saberes para Pensar e Fazer a Educação.

Obra dedicada a reflexão da educação brasileira dos e nos últimos anos. Os escritos resultam de práticas e experiências com pesquisas que investigam os espaços escolares e problematizam os saberes/fazeres que ali acontecem. Obra provocativa para os/as que trabalham com a educação no Brasil.

A geração de energia proveniente da fonte solar mostrou alto crescimento no Brasil nos últimos anos, sobretudo pela notória queda dos preços da tecnologia solar fotovoltaica. Em menos de uma década, tornou-se uma das fontes renováveis mais competitivas do país, inclusive nos leilões de energia. Além disso, há grande incidência de irradiação solar por todo o território brasileiro, fazendo com que o país tenha alta aptidão para esta fonte. Neste sentido, a energia solar fotovoltaica é um importante vetor para o desenvolvimento sustentável, resultando em geração de empregos e renda, na atração de investimentos e na diversidade e segurança da matriz elétrica nacional. A conjuntura legislativa e regulatória da energia solar fotovoltaica encontra-se consolidada por quase duas décadas e, recentemente passou por aprimoramentos, com a Resolução Normativa nº 1059, de 7 de fevereiro de 2023, da ANEEL . Nesse contexto, o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) escolheu pesquisar durante o ano de 2022 o tema que culminou na presente obra, recebendo a sua devida atualização após a edição da Resolução Normativa nº 1059.

A sociedade, de fato, determina em boa medida como devemos desempenhar nossas funções e com que categorias vão ser pensadas, o que vale tanto para o indivíduo quanto para a coletividade. Assim, acabamos sendo o que lembramos, e se pudéssemos estudar os modos pelos quais nos lembramos, ordenamos e estruturamos nossas ideias, os modos como transmitimos nossas memórias, descobriríamos que existe uma história destas maneiras de proceder, apreenderíamos as memórias no movimento da história. Com efeito, a memória é um recurso que nos convida à desacomodação do efeito prático de reprodução do modo de pensar e de saber, exigindo de nós uma interatividade para produzir conhecimento superando o definido, as visões limitadas e encaixadas de aprendizado, levando ao entendimento da fluidez do tempo, diferentemente de cada cultura, de cada indivíduo. Os textos escritos são recursos para uma das formas de processo de construção de uma memória coletiva acerca de temas discutidos. Uma ideia de reuni-los em tertúlia é justamente possibilitar que as suas reflexões ganhem mais visibilidade e possibilitem novos arranjos de sentido para as suas muitas interseções transdisciplinares anunciadas.

A preocupação com os maus tratos que assolam crianças no mundo, mas de modo particular no Brasil e em Portugal, dois países com ligações sócio-históricas significativas, norteiam a organização deste livro. Trata-se de uma obra que reuniu grupos de pesquisadores dos dois países que têm vindo a dedicar-se à investigação de aspectos distintos do complexo problema da violência contra crianças e adolescentes, e que, mais recentemente, por meio do Projeto "Maus-tratos no Contexto de Desenvolvimento de Crianças de Belém/Brasil e Braga/Portugal: Indicadores de violência e estratégias de intervenção", que contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (2019-2021), estreitaram os laços que unem as universidades envolvidas na pesquisa: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Minho (UMINHO). A ideia é que este livro possa suscitar reflexões sobre a temática de modo a incluir questões teóricas e práticas que são subjacentes à notificação dessas ocorrências, à aplicação da medida de acolhimento aos mais vulneráveis, e proposição de programas de intervenção que possam atuar na prevenção dos maus-tratos.

A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucionalismo nacional. A pesquisa tem o intuito de enfatizar as formas de resistência a períodos de hiato de proteção de direitos humanos por meio da utilização da justiça de transição enquanto instituto provedor da humanização do pensamento social. Pesquisou-se sobre como esse período trágico da história brasileira e o consequente não esclarecimento das violações de direitos humanos ocorridas no período se relacionam com a erosão das instituições democráticas e, sobretudo, de que forma a não aplicação da justiça de transição cooperou para o atual panorama de descrédito democrático e ascensão autoritária ao poder. Apresenta-se o panorama do Brasil da pós-modernidade: falência das instituições democráticas, constitucionalismo em crise, ascensão da contranarrativa ao poder e ausência de educação para os direitos humanos do povo brasileiro. Utilizando-se como método de abordagem o materialismo histórico, tendo em vista o caráter político e social da pesquisa, a obra busca investigar as razões do anacronismo em uma sociedade com resquícios de autoritarismo, cujos valores estão centrados em ideais antidemocráticos, culminando em narrativas negacionistas que contrariam frontalmente as perspectivas da democracia deliberativa.