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Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de registro histórico. O livro, por sua extensão e profundidade, é recomendável a advogados, a juízes, a membros do Ministério Público, a professores e a acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

O jurista Manoel Antonio Teixeira Filho discorre sobre a petição inicial, seus requisitos de validade, seu indeferimento, e, ainda, sobre as exceções (em razão do território, de suspeição e de impedimento), a contestação e a reconvenção, fazendo sempre uso de sua larga experiência como magistrado, advogado e professor. Uma Seção especial é dedicada à revelia. O autor observa que a despeito de o CPC haver eliminado a figura formal da exceção, como uma das respostas do réu, no processo do trabalho a incompetência relativa do juízo, a suspeição e o impedimento do juiz continuam a ser objeto de resposta excecional, pois os artigos da CLT que se ocupam desses temas não foram revogados. Os assuntos que compõem o livro são tratados de maneira detalhada e profunda, sem prejuízo da clareza. Referências históricas são realizadas e exemplos são utilizados para ilustrar os argumentos. Ao pronunciar-se sobre o princípio da sucumbência em matéria de honorários advocatícios, no processo do trabalho, o jurista altera o seu entendimento manifestado nas edições anteriores e justifica a sua nova opinião. O livro, por seu conteúdo, é recomendável a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Neste livro, que foi totalmente atualizado de acordo com o CPC, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina a matéria relativa à ação rescisória e a utilização desta na Justiça do Trabalho. Os temas são expostos de maneira didática, sem prejuízo do seu aprofundamento, quando o caso exigia. O autor destaca as principais alterações que o CPC introduziu na matéria, examinando-as sob o ponto de vista do processo do trabalho. O livro é de extrema utilidade para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira minuciosa, didática e fundamentada, todos os temas que compreendem o amplo sistema dos recursos trabalhistas. Inicia pela parte histórica, passando pelo duplo grau de jurisdição, pelos princípios da variabilidade e fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelo juízo de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e pela renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, dedica-se a discorrer sobre os recursos em espécie, compreendendo o ordinário, o de revista, de embargos para o TST, de embargos infringentes, de agravo de petição, de agravo de instrumento, de embargos de declaração, de agravo regimental, de agravo interno e o extraordinário. Por seu conteúdo, a obra se revela de grande utilidade para juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e acadêmicos de Direito. A 14ª edição deste livro demonstra o seu sucesso e a sua importância para juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos de Direito. Escrito de maneira didática e detalhada, a obra examina todos os temas referentes ao sistema dos recursos trabalhistas, desde a origem histórica dos recursos até a especificação das diversas modalidades recursais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Fundado em sua larga experiência como juiz e como advogado, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade – sem prejuízo da clareza – sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho. O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor discorre, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, vai desde os atos do juiz até as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes, passando pelo conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos. Ainda na segunda parte dedica um capítulo específico e de ordem prática, a que denominou de Técnica de Sentenciar, no qual indica o critério a ser observado pelo juiz no momento de elaborar a sentença, envolvendo preliminares, prejudiciais e mérito, além de formular outras sugestões a respeito do assunto. O livro é recomendável a advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Esta 12ª edição demonstra o sucesso que o livro vem alcançando nos meios jurídicos. O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade – de maneira didática e sem perder o senso prático –, os diversos meios de prova admitidos no processo do trabalho, contribuindo com sua experiência de mais de quarenta anos (como magistrado e advogado) para a solução das diversas controvérsias doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas examinados. O livro é de extrema utilidade para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Neste livro, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa, de maneira didática, objetiva e individualizada, os diversos dispositivos processuais da CLT, que foram modificados ou introduzidos pela Lei n. 13.467/2017. Dentre esses dispositivos, mencionamos: o art. 775, caput, que prevê a contagem dos prazos em dias úteis; o art. 791-A, que institui honorários da sucumbência; o art. 818, que altera a distribuição do ônus da prova; o art. 843, § 3.º, que não exige que o preposto seja empregado do representado; o art. 847, parágrafo único, que permite a apresentação de defesa escrita, no processo judicial eletrônico, até a audiência; o art. 855-A, que disciplina o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; os arts. 855-B a 855-E, que instituem o “processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial”; o art. 883-A, que autoriza o protesto da decisão judicial transitada em julgado; o art. 896-A, §§ 1.º a 6.º, que regula o requisito da transcendência, em sede de recurso de revista; os §§ 3.º a 6.º, do art. 896, da CLT, que disciplinavam o incidente de uniformização da jurisprudência regional, e que foram revogados pela Lei n. 13.467/2017 (art. 5.º, I, letra “o”). Esta 3a edição traz os Enunciados aprovados na 2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovido pela ANAMATRA, sobre a Reforma Trabalhista, além da Instrução Normativa n. 41/2018, do TST. Nesta Edição: Preâmbulo Preâmbulo à Segunda Edição Preâmbulo à Terceira Edição Capítulo I Introdução Capítulo II A Lei n.13.467/2017 Capítulo III Grupo econômico. Responsabilidade solidária Capítulo IV Dano extrapatrimonial Capítulo V Responsabilidade do sócio retirante Capítulo VI — Prescrição Considerações introdutórias Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre prescrição a) Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho b) Orientações Jurisprudenciais da SBDI-I do TST c) Súmula do Supremo Tribunal Federal d) Súmulas do Superior Tribunal de Justiça Capítulo VII Prescrição intercorrente Capítulo VIII Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária Capítulo IX Arbitragem Capítulo X — Litisconsórcio Considerações introdutórias Conceito Litisconsórcio e prazo em dobro Classificação Imbricações das modalidades litisconsorciais Litisconsórcio e assistência litisconsorcial O art. 661-A, § 5º, da CLT Capítulo XI Competência Capítulo XII Prazos Capítulo XIII — Custas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre custas a) Súmulas do TST b) Orientações Jurisprudenciais da SBDI-I do TST c) Orientação Jurisprudencial da SBDI-II do TST d) Súmula do STF Capítulo XIV Gratuidade da justiça Capítulo XV — Honorários periciais Considerações introdutórias O art. 790-B da CLT Capítulo XVI Honorários advocatícios Capítulo XVII — Honorários advocatícios na reconvenção Reconvenção a) Petição inicial b) Resposta c) Instrução d) Razões finais e segunda proposta de conciliação e) Desistência f) Sentença g) Recurso Capítulo XVIII — Litigância de má-fé Considerações introdutórias O art. 793-A da CLT Capítulo XIX Multa à testemunha Capítulo XX Exceção de incompetência territorial Capítulo XXI — Ônus da prova Introdução A moderna concepção doutrinária Ônus e obrigação Ônus e dever Ônus objetivo e ônus subjetivo O ônus da prova no processo do trabalho Capítulo XXII — Petição inicial e pedido Pedido certo Certeza Pedido determinado Valor dos pedidos Valor da causa Capítulo XXIII Desistência da ação Capítulo XXIV — O preposto Considerações introdutórias a) A União b) Estados e Distrito Federal c) Municípios d) Autarquia e a fundação de direito público e) Massa falida f) Herança jacente ou vacante g) Espólio h) Pessoas jurídicas i) Sociedade e as associações irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica j) Pessoa jurídica estrangeira k) Condomínio edifício l) Ausentes m) Liquidação extrajudicial n) Paróquias e outras instituições religiosas o) Incapazes p) Réu preso q) Réu citado por edital r) Embaixadas e consulados O art. 843, § 3º, da CLT. O preposto Capítulo XXV — Audiência e revelia Não comparecimento do autor à audiência una Não comparecimento do réu à audiência una Não comparecimento das partes à audiência una Não comparecimento do autor à audiência inicial Não comparecimento do réu à audiência inicial Não comparecimento do advogado à audiência inicial Não comparecimento de uma das partes à audiência em que deveria depor Não comparecimento de ambas as partes à audiência em que deveriam depor Não comparecimento do advogado à audiência de instrução Capítulo XXVI — Revelia Escorço histórico Conceito Revelia e alteração do pedido Capítulo XXVII — Defesa no processo eletrônico Revelia no processo eletrônico Capítulo XXVIII — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Considerações introdutórias O amicus curiae O amicus curiae no direito brasileiro O amicus curiae no texto atual do CPC Amicus curiae e assistência O amicus curiae e o processo do trabalho À guisa de registro histórico Capítulo XXIX Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial Capítulo XXX Execução das contribuições sociais Capítulo XXXI Execução ex officio Capítulo XXXII — Liquidação Conceito Finalidade Modalidades A decisão sobre liquidação O art. 879, § 2º, da CLT Capítulo XXXIII — Execução. Garantia do juízo Nulidade da penhora Ineficácia da penhora Nomeação de bens na execução provisória Bens situados fora da comarca Execução mediante carta Execução no foro de situação dos bens ou do domicílio do devedor Capítulo XXXIV Execução. Protesto da decisão Capítulo XXXV Penhora Capítulo XXXVI — Recurso de revista O prequestionamento O art. 896, 1º-A, IV, da CLT Incidente de uniformização da jurisprudência: a revogação dos §§ 3º a 6º, do art. 896, da CLT, e suas consequências Capítulo XXXVI Recurso de revista. Transcendência Capítulo XXXVIII Depósito recursal Capítulo XXXIX — Dispositivos processuais revogados 1) §§ 1º, 3º e 7º do art. 477 (letra “j”) 2) Art. 792 (letra “m”) 3) Parágrafo único do art. 878 (letra “n”) 4) §§ 3º a 6º do art. 896 (letra “o”) 5) § 5º do art. 899 (letra “p”) 6) Art. 2º da Medida Provisória n. 2.226, de 4.9.2001 (inciso III) Capítulo XL Vigência Capítulo XLI — Direito intertemporal e recurso A Instrução Normativa n. 41/2018, do TST Capítulo XLII Enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovido pela ANAMATRA, sobre a Reforma Trabalhista Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo. Coleção completa: 1 - Jurisdição, Ação e Processo 2 - Competência da Justiça do Trabalho 3 - Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho 4 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Nulidades Processuais 5 - Partes e Procuradores; Litisconsórcio 6 - Intervenção de Terceiros e Amicus Curiae 7 - Custas; Gratuidade da Justiça; Honorários Periciais; Honorários de Sucumbência; Litigância de Má-fé 8 - Petição Inicial - Parte I 9 - Petição Inicial - Parte II 10 - Exceções 11 - Contestação e Reconvenção 12 - Tutelas Provisórias 13 - Prova – Parte Geral I 14 - Prova – Parte Geral II 15 - Interrogatório das Partes; Confissão; Prova Documental 16 - Prova Testemunhal; Prova Pericial; Presunções e Indícios; Justificação Judicial; Ata Notarial 17 - Audiência – Parte I 18 - Audiência – Parte II 19 - Sentença e Coisa Julgada – Parte I 20 - Sentença e Coisa Julgada – Parte II 21 - Incidentes de Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas 22 - Recursos – Parte Geral I 23 - Recursos – Parte Geral II 24 - Recursos – Parte Específica I 25 - Recursos – Parte Específica II 26 - Recursos – Parte Específica III 27 - Execução – Parte Geral I (31/114) 28 - Execução – Parte Geral II (115/196) 29 - Responsabilidade Patrimonial do Devedor; Fraude à Execução; Ato Atentatório à Dignidade da Justiça; Execução Contra a Fazenda Pública; Execução Contra a Massa Falida e as Empresas em Regime de Liquidação Extrajudicial; Prescrição Intercorrente; Recursos na Execução; Suspensão e Extinção da Execução; Nulidade da Execução 30 - Desistência da Execução; Liquidação da Sentença; Parte Específica: Execução para a Entrega de Coisa Certa; Execução para a Entrega de Coisa Incerta; Execução das Obrigações de Fazer; Execução das Obrigações de Não Fazer; Execução da Obrigação de Emitir Declaração da Vontade 31 - Execução por Quantia Certa – Parte I 32 - Execução por Quantia Certa – Parte II 33 - Execução Por Quantia Certa – Parte III; Execução de Contribuições Sociais 34 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial; Arbitragem; Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas; Interdito Proibitório 35 - Embargos de Terceiro; Oposição; Habilitação; Ação Monitória; Restauração de Autos; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Ação Anulatória de Cláusula Convencional; Ação Civil Pública; Ação Civil Coletiva 36 - Mandado de Segurança – Parte I 37 - Mandado de Segurança – Parte II 38 - Mandado de Segurança – Parte III 39 - Ação Rescisória – Parte I 40 - Ação Rescisória – Parte II 41 - Ação Rescisória – Parte III 42 - Ação Rescisória – Parte IV 43 - Ação Rescisória – Parte V Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, após efetuar, em caráter introdutório, proveitosas considerações sobre alguns temas da teoria geral do processo, demonstra as profundas alterações introduzidas pelo CPC de 2015 nos sítios das medidas cautelares e da antecipação dos efeitos da tutela, previstas no CPC de 1973, além de examinar, sob a perspectiva do processo do trabalho, todas as medidas provisórias, sejam de urgência, sejam da evidência. Dentre as tutelas provisórias de urgência, destaca a antecipada, requerida de maneira antecedente, que poderá tornar-se estável se a decisão concessiva não for impugnada por meio de recurso ou de mandado de segurança. A exposição é enriquecida com fluxogramas de algumas das tutelas examinadas. O livro é de extrema utilidade para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Sumário: Preâmbulo PRIMEIRA PARTE Capítulo I - Ação: Natureza Jurídica e Conceito 1. Natureza Jurídica da Ação a) Teoria civilista b) Teoria do direito concreto c) Teoria do direito potestativo d) Teoria do direito abstrato e) Outras teorias f) A ação trabalhista em face das teorias expostas 2. Conceito de ação Capítulo II - Condições da Ação a) Legitimidade “ad causam” b) Interesse processual Capítulo III - Princípios Processuais Princípios Classificação a) Princípios constitucionais b) Princípios infraconstitucionais a) Princípios constitucionais 1. Devido processo legal Regras moderadoras das nulidades processuais a) Transcendência b) Instrumentalidade c) Proteção d) Convalidação 2. Inafastabilidade da jurisdição 3. Juiz natural 4. Juízo competente 5. Igualdade de tratamento 6. Contraditório e ampla defesa 7. Publicidade 8. Liceidade dos meios de prova 9. Fundamentação das decisões 10. Razoável duração do processo 11. Proibição de prisão civil por dívida Princípios infraconstitucionais 1. Da demanda 2. Impulso oficial 3. Preclusão 4. Oralidade a) Predomínio da palavra oral b) Imediatidade do juiz c) Identidade física do juiz d) Concentração dos atos do procedimento 5. Economia 6. Lealdade 7. Livre investigação das provas 8. Valoração das provas a) Prova legal b) Livre convencimento c) Persuasão racional 9. Duplo grau de jurisdição 10. Eventualidade 11. Impugnação especificada dos fatos 12. Informalidade dos atos 13. Sucumbência 14. Estabilidade da lide a) Aspecto subjetivo b) Aspecto objetivo 15. Inalterabilidade dos prazos peremptórios 16. Renúncia aos prazos 17. Ônus da prova 18. Cooperação 19. Da proporcionalidade 20. Da eficiência 21. Da vedação à decisão-surpresa Capítulo IV - Tutela Jurisdicional. Tutela Definitiva. Tutela Provisória. 1. Tutela jurisdicional 2. Tutela definitiva 3. Tutela provisória A cognição no quadro geral das tutelas jurisdicionais SEGUNDA PARTE - Comentários às Disposições do CPC sobre a Tutela Provisória (Sob a perspectiva do Processo do Trabalho) Capítulo I - Tutela Provisória. Disposições Gerais Art. 294 Comentário Art. 295 Comentário Art. 296 Comentário Art. 297 Comentário Art. 298 Comentário Art. 299 Comentário a) Tutela provisória de urgência antecedente b) Tutela provisória de urgência, incidental Particularidades Autos ainda em primeiro grau Autos no Tribunal, sem distribuição a relator Tutela provisória e Fazenda Pública Organograma das Tutelas Provisórias Capítulo III - Da Tutela de Urgência Art. 300 Comentário Art. 301 Comentário Art. 302 Comentário Seção I – Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente Art. 303 Comentário Art. 304 Comentário Fluxograma I Seção II – Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente Art. 305 Comentário Art. 306 Comentário Art. 307 Comentário Autonomia da instrução na tutela de urgência Art. 308 Comentário Art. 309 Comentário Art. 310 Comentário Capítulo III - Da Tutela da Evidência Art. 311 Comentário Fluxograma III Capítulo IV - Tutelas Provisórias, Julgamento Antecipado Integral do Mérito e Julgamento Antecipado Parcial do Mérito Capítulo V - Enunciados Aprovados no Fórum Nacional de Processo do Trabalho (1ª Reunião na Cidade de Curitiba/PR) Bibliografia LTRED

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo. Coleção completa: 1 - Jurisdição, Ação e Processo 2 - Competência da Justiça do Trabalho 3 - Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho 4 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Nulidades Processuais 5 - Partes e Procuradores; Litisconsórcio 6 - Intervenção de Terceiros e Amicus Curiae 7 - Custas; Gratuidade da Justiça; Honorários Periciais; Honorários de Sucumbência; Litigância de Má-fé 8 - Petição Inicial - Parte I 9 - Petição Inicial - Parte II 10 - Exceções 11 - Contestação e Reconvenção 12 - Tutelas Provisórias 13 - Prova – Parte Geral I 14 - Prova – Parte Geral II 15 - Interrogatório das Partes; Confissão; Prova Documental 16 - Prova Testemunhal; Prova Pericial; Presunções e Indícios; Justificação Judicial; Ata Notarial 17 - Audiência – Parte I 18 - Audiência – Parte II 19 - Sentença e Coisa Julgada – Parte I 20 - Sentença e Coisa Julgada – Parte II 21 - Incidentes de Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas 22 - Recursos – Parte Geral I 23 - Recursos – Parte Geral II 24 - Recursos – Parte Específica I 25 - Recursos – Parte Específica II 26 - Recursos – Parte Específica III 27 - Execução – Parte Geral I (31/114) 28 - Execução – Parte Geral II (115/196) 29 - Responsabilidade Patrimonial do Devedor; Fraude à Execução; Ato Atentatório à Dignidade da Justiça; Execução Contra a Fazenda Pública; Execução Contra a Massa Falida e as Empresas em Regime de Liquidação Extrajudicial; Prescrição Intercorrente; Recursos na Execução; Suspensão e Extinção da Execução; Nulidade da Execução 30 - Desistência da Execução; Liquidação da Sentença; Parte Específica: Execução para a Entrega de Coisa Certa; Execução para a Entrega de Coisa Incerta; Execução das Obrigações de Fazer; Execução das Obrigações de Não Fazer; Execução da Obrigação de Emitir Declaração da Vontade 31 - Execução por Quantia Certa – Parte I 32 - Execução por Quantia Certa – Parte II 33 - Execução Por Quantia Certa – Parte III; Execução de Contribuições Sociais 34 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial; Arbitragem; Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas; Interdito Proibitório 35 - Embargos de Terceiro; Oposição; Habilitação; Ação Monitória; Restauração de Autos; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Ação Anulatória de Cláusula Convencional; Ação Civil Pública; Ação Civil Coletiva 36 - Mandado de Segurança – Parte I 37 - Mandado de Segurança – Parte II 38 - Mandado de Segurança – Parte III 39 - Ação Rescisória – Parte I 40 - Ação Rescisória – Parte II 41 - Ação Rescisória – Parte III 42 - Ação Rescisória – Parte IV 43 - Ação Rescisória – Parte V Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED