A Sentença no Processo do Trabalho

Fundado em sua larga experiência como juiz e como advogado, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade – sem prejuízo da clareza – sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho.

O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor discorre, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, vai desde os atos do juiz até as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes, passando pelo conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos.

Ainda na segunda parte dedica um capítulo específico e de ordem prática, a que denominou de Técnica de Sentenciar, no qual indica o critério a ser observado pelo juiz no momento de elaborar a sentença, envolvendo preliminares, prejudiciais e mérito, além de formular outras sugestões a respeito do assunto.

O livro é recomendável a advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de direito.

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED