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Este livro fundamenta o Imposto de Selo relativamente a fiscalidade, contabilidade geral e sectorial e seus controlos em Angola. É regulado pelo Decreto Legislativo Presidencial nº 3/14, de 21 de Outubro, que aprova a Revisão e Republicação do Código do Imposto de Selo, e em leis especiais. É frequentemente considerado «parente pobre dos impostos», a sua classificação aparece sempre incorporado em «outros impostos», «impostos diversos», é um facto que a sua incidência subjectiva e objectiva tenha a base alargada e consideráveis obrigações e procedimentos aos sujeitos que devem arrecadar e pagar, o imposto de selo. Indagamos se os sujeitos passivos do imposto de selo cumprem com as suas obrigações contabilísticas, fiscais e acessórias? e, como é feita a fiscalização, a contabilização e os seus controlos? Com base nestes pressupostos foi desenvolvida a presente obra «Imposto de Selo: Fiscalidade, Contabilização e Controlos». Proporcionamos e facilitamos a consulta permitindo estabelecer ligações entre as partes que a compõem, e esperamos, venha ao encontro das necessidades dos profissionais na busca permanente de actualização. A primeira parte - fiscalidade, apresenta aspectos históricos universais e no contexto angolano, assim como da actualidade, identifica os profissionais relacionados aos impostos e apresenta o decreto legislativo que regulamenta o referido imposto de selo, comentado e apoiada na legislação complementar. A segunda parte - contabilidade, apresenta os critérios de reconhecimento e valorimétricos das contas às rubricas, sua contabilização, na contabilidade geral e sectoriais. A terceira parte – controlo, apresenta aspectos sobre os documentos normalizados, seus enquadramentos, utilização e sujeitos, assim como os procedimentos a serem observados nos vários momentos do imposto e complementamos com recurso as tecnologias apresentando no SIGFE - Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado e no Primavera Professional – ERP v10. Para Fiscalistas, Contabilistas, Professores, Formadores, Consultores Administradores, Gestores, Estudantes e Contribuintes, em território Angolano.

A arte de escrever em versos, que constitui, em todos os tempos, a arte de composição poética de extensão limitada, vem inspirando na Igreja Angolana e em plêiade de jovens desde a década dos setentas, sendo intensificada nas décadas seguintes, a externarem o que lhes vai no íntimo. Muito recentemente, veio parar às minhas mãos esta «COLETÂNIA POÉTICA DE 90», fruto do trabalho de um grupo de antigos jovens da Igreja Metodista Unida de Calemba, em Luanda, que muito me impressionou pela habilidade dos seus autores, de expressar em poesia contemporânea, o que palpita no seu íntimo e, “buscando na luz esplendorosa da razão” a sua inspiração poética, nos brinda com esta colecção de poesias sobre temas existenciais que “cantam e encantam” as vidas dos leitores. Que esta veia poética inspire outros no cenário desta arte a seguirem pela mesma senda, deixando para a posteridade rastos de poesias e de inspiração que irão desfazendo, com o decorrer dos tempos, mitos enganosos, segundo os quais a nossa juventude, porque nascida e desenvolvida em ambiente de guerras e conflitos, é alérgica ao sentimento do belo e da solidariedade humana, que eleva a alma. Força, jovens! Força homens! 2018 Emílio Júlio Miguel de Carvalho Bispo Emérito Igreja Metodista Unida em Angola

A actuação dos profissionais contábeis tem se mostrado cada vez mais imprescindível à sociedade, pois é facto notório que a contabilidade é capaz de assegurar a veracidade e de atestar a confiabilidade de informações que dizem respeito ao interesse colectivo. A credibilidade para actuar como guardiã dos bens públicos, porém, não chegou à classe contábil por imposição e, muito menos, por obra do acaso. O agir ético e fundamentado nos preceitos legais vigentes é um dos principais responsáveis pela posição a que foi alçada a profissão de Contabilista e Perito Contabilista. Achamos ser de capital importância, a legislação da profissão contábil, e esperamos, vem ao encontro da necessidade da classe na busca permanente de actualização e na pesquisa histórica, nomeadamente, em relação às normas contábeis passadas e vigentes. Elaborado com o propósito de coadjuvar no quotidiano de labuta e servir de fonte segura, actualizada e de sentido histórico a respeito da legislação contábil, este livro traz normas da Contabilidade, e de interesse da profissão contábil. A apresentação da legislação foi desenvolvida para proporcionar melhores referencias bibliográficas e facilitar a consulta e permitir saber se a lei já foi revogada, alterada ou derrogada remetendo a nova lei, permitir saber a cronografia da legislação dando um sentido cronológico. Organizamos, excertos da Constituição da República de Angola, legislação do órgão reitor da profissão em Angola, OCPCA; legislação da profissão, Contabilidade Geral, Contabilidade do Sector Bancário, Contabilidade do Estado, Contabilidade do Sector de Seguros, Modelos declarativos oficiais e Obrigações Declarativas, excertos da legislação de interesse da profissão contábil. Centro de Estudos Kanjaya, em Luanda aos 1 de Maio de 2020