Legislação da Contabilidade. Angola

A actuação dos profissionais contábeis tem se mostrado cada vez mais imprescindível à sociedade, pois é facto notório que a contabilidade é capaz de assegurar a veracidade e de atestar a confiabilidade de informações que dizem respeito ao interesse colectivo.

A credibilidade para actuar como guardiã dos bens públicos, porém, não chegou à classe contábil por imposição e, muito menos, por obra do acaso. O agir ético e fundamentado nos preceitos legais vigentes é um dos principais responsáveis pela posição a que foi alçada a profissão de Contabilista e Perito Contabilista.

Achamos ser de capital importância, a legislação da profissão contábil, e esperamos, vem ao encontro da necessidade da classe na busca permanente de actualização e na pesquisa histórica, nomeadamente, em relação às normas contábeis passadas e vigentes.

Elaborado com o propósito de coadjuvar no quotidiano de labuta e servir de fonte segura, actualizada e de sentido histórico a respeito da legislação contábil, este livro traz normas da Contabilidade, e de interesse da profissão contábil.

A apresentação da legislação foi desenvolvida para proporcionar melhores referencias bibliográficas e facilitar a consulta e permitir saber se a lei já foi revogada, alterada ou derrogada remetendo a nova lei, permitir saber a cronografia da legislação dando um sentido cronológico.

Organizamos, excertos da Constituição da República de Angola, legislação do órgão reitor da profissão em Angola, OCPCA; legislação da profissão, Contabilidade Geral, Contabilidade do Sector Bancário, Contabilidade do Estado,  Contabilidade do Sector de Seguros, Modelos declarativos oficiais e Obrigações Declarativas, excertos da legislação de interesse da profissão contábil.

Centro de Estudos Kanjaya, em Luanda aos 1 de Maio de 2020