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Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder — com total liberdade e de maneira objetiva — a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Precisamos conhecer a história para reavivar a memória, e, com isso, não mais voltarmos a cometer os mesmos erros do passado. Este livro apresenta fatos históricos desde os primórdios do imperialismo no Brasil, abrange também a política em todos os governos presidenciais até os dias atuais e culmina com a história de vida, carreira e ascensão fenomenológica de Jair Messias Bolsonaro. Esta é a minha contribuição, jamais optaria pela omissão, principalmente como Patriota que anseia por dias melhores. para esta terra. Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada Edmund

"As diferentes abordagens trazidas pela obra Direito, democracia & internet: perspectivas constitucionais e comparadas permitem ao leitor identificar como o eixo central analítico do livro assume e demanda a investigação inter- e transdisciplinar na área do Direito, particularmente as intersecções entre teoria do direito, antropologia jurídica, direito constitucional, ciência política, relações internacionais, economia, direito comparado e o direito internacional. A perspectiva constitucional comparada, por sua vez, também presente na concepção de muitos capítulos, dialoga diretamente com o objeto do fenômeno constitucional. É possível verificar que a constitucionalização de um espaço excessivamente neoliberal é requisito fundamental para a democratização das relações advindas da era digital. Espera-se, portanto, que os vários capítulos desse livro indiquem ao leitor a efetivação dessa premissa." (Os Organizadores) Sumário: PARTE I – DIMENSÕES DO PODER, LIBERDADE E DEMOCRACIA E O CONFRONTO COM O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA Capítulo 1 – Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução Emilio Peluso Neder Meyer Fabricio Bertini Pasquot Polido Capítulo 2– Direito, tecnologia e ideologia Rodrigo Leme Freitas Capítulo 3– Democracia e internet na ascensão da política antidemocratica: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados Bernardo Antônio de Lima e Silva Thiago Nogueira Araújo Capítulo 4 – Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático Daize Fernanda Wagner Ana Luiza Pinto Coelho Marques Capítulo 5 – O Capitalismo de Vigilância e a crise do Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de estruturas Mariana Damiani Santana PARTE II – DIREITO, INTERNET E DEMOCRACIA PELAS LENTES DA PARTICIPAÇÃO, PRIVACIDADE E TRANSPARÊNCIA ONLINE Capítulo 6 – Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências Samuel Barros Capítulo 7– Hacking the Electorate: Thoughts on Misinformation and Personal Data Protection Eduardo Magrani Capítulo 8 – Follow the money: an analysis of the expenditures of federal deputy candidates with digital advertisement in the 2018 Brazilian general election Beatriz Kira Francisco Brito Cruz Heloísa Massaro Capítulo 9 – Sistemas Deliberativos Remotos: como os parlamentos se adaptaram ao distanciamento social e que lições podemos tirar desse processo Isabele Mitozo PARTE III – DIREITO, INTERNET E DEMOCRACIA PELA EXPANSÃO DA CIDADANIA GLOBAL DIGITAL Capítulo 10– “Fake news” y ciudadanía crítica: una deuda histórica de la democracia en Colombia Ana Claudia Farranha Juan Esteban Sanchez Cifuentes Capítulo 11 – Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital Fabrício Bertini Pasquot Polido Márcia Carolina Santos Trivellato Capítulo 12– O futuro do trabalho no Brasil e os impactos da tecnologia na seara laboral Sarah Franco de Souza e Souza Capítulo 13 – COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância Ana Luiza Pinto Coelho Marques Emilio Peluso Neder Meyer

"Contomorfose: doze começos, doze histórias" desdobra-se como um leque narrativo, tecido por doze mentes literárias, cada qual portadora de uma essência e um olhar inconfundíveis, convergindo em um propósito singular: transgredir as fronteiras do imaginável e do real. Fruto de uma odisseia tanto pessoal quanto coletiva, esta antologia nasce no seio de uma oficina de escrita, palco de descobertas sobre paixões, habilidades e, sobretudo, de encontro com uma irmandade forjada em sonhos e narrativas. A diversidade temática é um convite à viagem: desde uma São Paulo futurista, palco de uma convivência insólita entre seres humanos e mutantes, até intricadas tramas que entrelaçam destino e violência, desvelando suas reverberações nas vidas de vítimas e algozes. A compilação atravessa o universo de Raul Seixas, marcado por tragédia e melancolia, e nos guia por descobertas amorosas em um baile oitocentista, aventuras de bruxas contemporâneas em Minas Gerais, e a luta de um homem para superar a perda da esposa, entre outras narrativas. Cada conto é um prisma, refletindo um espectro de emoções e experiências humanas, tecendo um tecido narrativo onde cada fio é essencial. Essa obra não se limita a ser um aglomerado de contos; é um chamado à introspecção e ao encontro da própria voz literária, encorajando leitores a mergulhar nas profundezas da criação literária e do autoconhecimento.

Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder — com total liberdade e de maneira objetiva — a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Geralmente, a sociedade desigual brasileira é considerada racista, classista, homofóbica, machista e sexista, ou melhor, heterossexista. Estes predicados sociais, além de outros que podem ser citados, são frequentemente confirmados pelos altos índices de violência que se reproduzem cotidianamente nos mais diversos espaços de sociabilidade e vitimizam determinados corpos banidos historicamente para a inferiorização, coisificação ou para o status de semi-humanidade. Em especial, corpos pretos, trabalhadore(a)s pobres e dissidentes da heteronormatividade parecem (re) existir em um cenário que regularmente precariza as condições materiais de suas persistências. Este livro fala de gênero, sexualidade e raça de maneira interseccional. Sublinha os diferentes processos socioculturais em que estes marcadores são acionados e entrecruzados para possibilitar ou inviabilizar a persistência dos corpos humanos em determinados contextos socioculturais tais como a escola, o convívio familiar, os presídios e as mídias digitais. No cenário social contemporâneo, especialmente brasileiro, observamos uma movimentação de grupos conservadores1 , notadamente de fundamentalistas religiosos e/ou neofascistas, que buscam produzir uma desqualificação e/ou pânico social em relação às discussões de gênero e sexualidade, fundamentalmente nos espaços escolares. Neste contexto, a categoria analítica gênero é acusada como articuladora de um processo de destruição da ordem social vigente marcada pela desigualdade de gênero e sexual que se expressa principalmente nas violências perpetradas contra todas as dissidências da heteronormatividade. Assim, tratar da sexualidade dos corpos humanos, principalmente nas escolas, representaria uma estratégia de grupos sociais “contra a família” e “contra Deus” para homossexualizar as crianças e os adolescentes. Os primeiros textos deste livro tematizam o racismo, a desigualdade de gênero, a violência doméstica e a resistência dos corpos em determinados espaços de sociabilidade. Em seguida, as normas de gênero e de sexualidade são analisadas em contextos escolares em uma perspectiva da diversidade e do respeito, principalmente para os corpos que sofrem violências múltiplas e não são acolhidos em suas corporalidades dissidentes da heteronorma. A perspectiva desconstrutivista de gênero e da sexualidade é tematizada em artigos que tratam do cinema, visibilidade das pessoas negras e da transexualidade. E, nos últimos capítulos, questões relacionadas aos processos de subjetivação da sexualidade, privação da liberdade, encarceramento, direitos humanos e a resistência dos movimentos sociais, retomam a problematização das contestações normativas da intersecção entre gênero, sexualidade e raça. Este livro objetiva discutir as principais questões sociais do mundo contemporâneo relacionadas ao gênero, à sexualidade e à raça. E, desta maneira, se encaixa em um processo persistente de resistir, em qualquer lugar de fala possível, aos dispositivos sociais que normalizam e até celebram, rotineiramente, as desigualdades, as opressões e as violências contra estes corpos dissidentes pretos, femininos e LGBTQIA+.

É possível enfrentar o niilismo, o hóspede sinistro do século XIX, a partir dos heterônimos de Fernando Pessoa? O livro de Fabrício Machado, Fernando Pessoa, Nietzsche e o niilismo, mostra como é possível fornecer respostas afirmativas desde o(s) poeta(s) Fernando Pessoa no umbral do século XX. Os desafios, as análises e os prognósticos de Nietzsche estão na base, desde a qual se desvela um horizonte sombrio, com a promessa de luzes alvissareiras e fogos-fátuos. Pessoa foi tocado profundamente pelo horror vacui, pela experiência do nada e do esvaziamento dos horizontes de sentido, de tal modo que suas obras poéticas são monumentos de batalhas memoráveis, com grandes renúncias e anseios por afirmações. É uma perspectiva que pode soar estranha ao Nietzsche que ostenta ser o espírito filosófico afirmativo par excellence. Mas mostra uma estranha afinidade de dois grandes espíritos, em cujas sendas solitárias se interpôs o poder sinistro do nada. Será que Pessoa teve mais êxito em lidar com as dificuldades para afirmar o sentimento moderno de fugacidade da vida? Em Fernando Pessoa, Nietzsche e o niilismo são apontados caminhos afirmativos de intensificação do sujeito ficcional. Mas será mesmo que as múltiplas vozes de Pessoa e Nietzsche nos falam, mesmo com as ilusões perdidas dos séculos passados, que a afirmação da vida está entranhada no niilismo? Eis uma questão que este livro procura responder com determinação.

É notório como a presença das tecnologias digitais da informação e da comunicação (TDIC) na educação tem sido tratada como elemento chave para impulsionar melhoria dos índices de qualidade do ensino e consequentemente na aprendizagem efetiva das novas gerações de estudantes. O alinhamento com essa tendência contemporânea demanda, porém, sinergia entre processos de planejamento, monitoramento e a articulação de distintas dimensões avaliativas presentes nos contextos educacionais, numa perspectiva de gestão colaborativa. Os referenciais teóricos presentes neste livro estimulam o diálogo, a reflexão, a produção e a circulação de conhecimentos sobre a integração e uso qualificado das tecnologias na educação, e contribuem com o fortalecimento das competências locais em diferentes âmbitos de gestão de uma dada política, programa ou projeto. Do ponto de vista prático, a partir de experiências concretas, a obra pretende fomentar o engajamento dos atores, dos formuladores aos destinatários, na construção colaborativa de dados que permitam avaliar criticamente as mudanças significativas, resultantes do novo paradigma emergente, bem como decidir proativamente sobre futuras ações.

No presente livro, elegemos como objeto de investigação a crítica literária acadêmica amazonense e seus itinerários pela poesia lírica do Amazonas, tendo em vista a necessidade de realizar um inventário sobre sua história e compreendê-la como um processo sociocultural. Propomos dividir e caracterizar a crítica literária em três gerações: a primeira é, em grande parte, caracterizada ou conhecida como uma crítica impressionista, subdividida em dois momentos, antes e depois do surgimento do Clube da Madrugada (1954), e pela publicação das obras dos primeiros críticos especialistas, ainda na década de 1970. A segunda, que designamos como geração de fundação, forma-se entre as décadas de 1980 até a metade da década de 1990. E a terceira, que designamos como a geração de transição, forma-se entre a segunda metade da década de 1990 e a primeira década do ano 2000. Sem esgotar possibilidades que (esperamos, humildemente) esse inventário e estado da arte possam vir a suscitar, procuramos, primeiro, situar esse mesmo contexto e, depois, preencher uma lacuna nos estudos literários no Amazonas: visualizar, no conjunto das gerações críticas que vêm se formando, os sentidos e direções que explicam as atuais tendências que os estudos na área têm seguido no ambiente universitário.

A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.