Direito Democracia e Internet

"As diferentes abordagens trazidas pela obra Direito, democracia & internet: perspectivas constitucionais e comparadas permitem ao leitor identificar como o eixo central analítico do livro assume e demanda a investigação inter- e transdisciplinar na área do Direito, particularmente as intersecções entre teoria do direito, antropologia jurídica, direito constitucional, ciência política, relações internacionais, economia, direito comparado e o direito internacional. A perspectiva constitucional comparada, por sua vez, também presente na concepção de muitos capítulos, dialoga diretamente com o objeto do fenômeno constitucional. É possível verificar que a constitucionalização de um espaço excessivamente neoliberal é requisito fundamental para a democratização das relações advindas da era digital.

Espera-se, portanto, que os vários capítulos desse livro indiquem ao leitor a efetivação dessa premissa." (Os Organizadores)

Sumário:

PARTE I – DIMENSÕES DO PODER, LIBERDADE E DEMOCRACIA E O CONFRONTO COM O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA

Capítulo 1 – Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução

Emilio Peluso Neder Meyer

Fabricio Bertini Pasquot Polido

Capítulo 2– Direito, tecnologia e ideologia

Rodrigo Leme Freitas

Capítulo 3– Democracia e internet na ascensão da política antidemocratica: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados

Bernardo Antônio de Lima e Silva

Thiago Nogueira Araújo

Capítulo 4 – Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático

Daize Fernanda Wagner

Ana Luiza Pinto Coelho Marques

Capítulo 5 – O Capitalismo de Vigilância e a crise do Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de

estruturas

Mariana Damiani Santana

PARTE II – DIREITO, INTERNET E DEMOCRACIA PELAS LENTES DA PARTICIPAÇÃO, PRIVACIDADE E TRANSPARÊNCIA ONLINE

Capítulo 6 – Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências

Samuel Barros

Capítulo 7– Hacking the Electorate: Thoughts on Misinformation and Personal Data Protection

Eduardo Magrani

Capítulo 8 – Follow the money: an analysis of the expenditures of federal deputy candidates with digital advertisement in the 2018 Brazilian general election

Beatriz Kira

Francisco Brito Cruz

Heloísa Massaro

Capítulo 9 – Sistemas Deliberativos Remotos: como os parlamentos se adaptaram ao distanciamento social e que lições podemos tirar desse processo

Isabele Mitozo

PARTE III – DIREITO, INTERNET E DEMOCRACIA PELA EXPANSÃO DA CIDADANIA GLOBAL DIGITAL

Capítulo 10– “Fake news” y ciudadanía crítica: una deuda histórica de la democracia en Colombia

Ana Claudia Farranha

Juan Esteban Sanchez Cifuentes

Capítulo 11 – Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital

Fabrício Bertini Pasquot Polido

Márcia Carolina Santos Trivellato

Capítulo 12– O futuro do trabalho no Brasil e os impactos da tecnologia na seara laboral

Sarah Franco de Souza e Souza

Capítulo 13 – COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância

Ana Luiza Pinto Coelho Marques

Emilio Peluso Neder Meyer