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O livro apresenta discussões em torno dos estudos das imagens em contexto de pós-graduação. A primeira parte - Letramentos Visuais e Sociedade - problematiza o cinema, as redes sociais, as artes fotográficas e o grafite. A segunda parte – Letramentos Visuais e Educação Linguística – nos brinda com capítulos que versam sobre a educação linguística e letramentos visuais nas aulas de língua inglesa, língua espanhola e língua portuguesa. Conversamos sobre os monumentos históricos, formação docente, projetos de educação linguística para o ensino médio, EJA e para alunos portadores de TDAH.

A 3rd Amazon Stem Academy Conference ASAC23 é fruto do esforço que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em parceria com a Samsung Eletrônica vem fazendo a fim de proporcionar formação profissional de excelência no ensino superior. A ASAC23 foi um evento presencial e aberto ao público, organizado pela Academia STEM, e ocorrerá entre os dias 22 a 24 de novembro de 2023. A Academia STEM é um projeto de capacitação e formação profissional que tem por objeto oferecer uma estrutura de ações, atividades, iniciativas e programas de capacitação voltados para os cursos de graduação STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics), visando a adoção de uma metodologia de aprendizagem que potencialize a melhor disseminação de conhecimento compatível às demandas existentes no mercado de trabalho. A ASAC23 teve como tema: “Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia” como forma de destacar a oportunidade de convergência entre a formação de engenheiros e a promoção da sustentabilidade. Por estarmos na Amazônia, temos especial capacidade de aliar desenvolvimento tecnológico e inovação à conservação do Bioma Amazônia. Durante a ASAC23 tivemos os Keynotes abordando a temática central do evento a partir de perspectivas das áreas de Engenharia Elétrica, Eletrônica, Controle e Automação, Produção e Computação. Um espaço especial na 3rd ASAC23 foi dedicado as apresentações dos resultados de 46 projetos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Sustentabilidade desenvolvidos por alunos e professores dos cursos de engenharia ao longo do segundo ano da Academia STEM. A Comissão Organizadora convidou a comunidade acadêmica da UEA, para participar da ASAC23, que aconteceu de forma presencial no período de 22 a 24 de novembro de 2023, cujo acesso ocorreu por meio do site do Projeto Academia STEM (https://stem.uea.edu.br/). A ASAC23 foi um evento gratuito que ofereceu certificação aos participantes. Neste Anais apresentamos uma coletânea de conhecimentos dos resumos expandidos aprovados e apresentados pelos alunos de engenharia na 3rd Amazon Stem Academy Conference ASAC23.

No hace mucho se hubiera afirmado que la cuestión de la ratio decidendi y el estudio de los precedentes era una cuestión que solo incumbía a la tradición del common law, y que poco tenía que decirse sobre el asunto para la tradición del civil law. En la actualidad, la creciente autoridad y vinculatoriedad que se la ha otorgado a las decisiones de las altas cortes en los sistemas del civil law, hacen que el estudio de esta cuestión merezca un estudio cuidadoso para todo operador jurídico. A partir de la experiencia en Brasil, y más allá de intentar hacer un análisis teórico de lo que es la ratio decidendi, la presente obra busca orientar al lector en la no tan fácil labor de lidiar con los precedentes en la práctica cotidiana. La primera parte de la obra estudia la historia de la ratio decidendi, el debate sobre su caracterización y sus propósitos. La segunda parte, a partir de la experiencia del common law, busca proponer una compresión de la ratio decidendi capaz de dar cuenta del tratamiento de cuestiones idénticas, semejantes y distintas. La tercera parte toma el bagaje anterior para intentar indicar cómo ello puede colaborar a lo largo del camino del proceso. El lector, así, tendrá en sus manos una obra que le ayudará no solo a descubrir aspectos relevantes sobre la materia, sino a su aplicación en la resolución de casos.

A groundbreaking history of the human mind told through our experience of dreams—from the earliest accounts to current scientific findings—and their essential role in the formation of who we are and the world we have made. "A resounding case for the mystery, beauty and cognitive importance of dreams." —The New York Times What is a dream? Why do we dream? How do our bodies and minds use them? These questions are the starting point for this unprecedented study of the role and significance of this phenomenon. An inves­tigation on a grand scale, it encompasses literature, anthropology, religion, and science, articulating the essential place dreams occupy in human culture and how they functioned as the catalyst that compelled us to transform our earthly habitat into a human world. From the earliest cave paintings—where Sidarta Ribeiro locates a key to humankind’s first dreams and how they contributed to our capacity to perceive past and future and our ability to conceive of the existence of souls and spirits—to today’s cutting-edge scientific research, Ribeiro arrives at revolutionary conclusions about the role of dreams in human existence and evolution. He explores the advances that contempo­rary neuroscience, biochemistry, and psychology have made into the connections between sleep, dreams, and learning. He explains what dreams have taught us about the neural basis of memory and the transfor­mation of memory in recall. And he makes clear that the earliest insight into dreams as oracular has been elucidated by contemporary research. Accessible, authoritative, and fascinating, The Oracle of Night gives us a wholly new way to under­stand this most basic of human experiences.

É uma satisfação apresentar a “Coletânea Saúde na Amazônia: Ensino e Perspectivas – 2022”, que no formato de e-book traz reflexões sobre as práticas de cuidado, ensino e formação em saúde. É fruto do trabalho contínuo de investigação de um grupo de docentes e discentes preocupados com as práticas de saúde e a formação em saúde em Rondônia.

A obra DIREITO ANIMAL - A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES se propõe a analisar criticamente a concretude dos direitos zoocêntricos dos seres sencientes, realizando o diálogo com a Filosofia, a Sociologia, as Ciências Biológicas e Veterinárias, dentre outras afins. A consolidação desse novo ramo da ciência jurídica – o Direito Animal –, viabiliza a tutela dos animais sencientes como sujeitos de direito, afastando, portanto, a sua objetificação que atenderia apenas a fins econômico-utilitaristas do homem. A presente obra pretende contribuir para reflexões sobre a questão animal e, em que medida, a dimensão biológica da animalidade conflita com a condição animal. Se esse dualismo seria, ou não, justificável e, em que sentido, a afirmação do contínuo das espécies colaboraria para minar as teses que privilegiam, de modos distintos, a exclusividade da inclusão moral dos homens, seja a partir do critério de discriminação com base no pertencimento de espécie (especismo geral), seja a partir do critério da excepcionalidade humana frente às demais criaturas (especismo estrito). O livro se constrói em torno de três dimensões: I - Direito Animal - Historicidade, Fundamentos e Perspectivas; II - Dignidade dos Seres Sencientes e Direitos Fundamentais Zoocêntricos e III - A Tutela Jurisdicional dos Seres Sencientes no intuito de evidenciar, no plano fático-jurídico, a necessária tutela da vida e da dignidade dos seres sencientes. Então a obra se debruça sobre temas necessários e indispensáveis à urgente mudança de paradigma em relação aos animais não humanos rumo a um modelo civilizatório pautado na eliminação da violência e da crueldade, bem como no reconhecimento da dignidade animal. O livro poderá ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Filosofia, Educação, Psicologia, Ciências Biológicas e Veterinárias e Gestão de Políticas Públicas.

O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde o cabimento da ação, passando pelo detalhado procedimento, chegando à sentença e às verbas de sucumbência. Estou certo de que tais estudos trarão valiosas luzes aos estudiosos do direito probatório contemporâneo e ao mesmo tempo conduzirão a um caminho seguro todos aqueles que tem no processo civil uma ferramenta para se atingir uma solução justa e adequada aos interesses das partes. Paulo Osternack Amaral O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 34 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica. Os organizadores

Verificar a viabilidade e mensurar o possível retorno que será alcançado por meio das operações de uma empresa é fundamental para sua sobrevivência. Por meio de projeções considerando as variáveis do ambiente interno e externo, bem como todo o embasamento legal pertinente, é possível tirar conclusões a respeito da viabilidade de um empreendimento. Assim, num primeiro momento, este livro apresenta um plano de negócios que busca descrever uma empresa, sua localização e concorrentes de mercado. São apresentados os produtos, a capacidade de produção da empresa, os custos e despesas envolvidas, estratégias de venda e capitalização da empresa. São projetadas também as demonstrações contábeis relacionadas a esse empreendimento. Em seguida são apresentados os procedimentos necessários para a abertura de uma sociedade empresária limitada. Para efeitos de exemplificação, é adotado como nome da empresa, Biguabox Indústria de Boxes de Vidros Ltda. São evidenciados todos os passos necessários para a abertura desta empresa, destacando-se quais os órgãos competentes de registro. Para tanto, são explanados os tipos de empresas e formas de tributação de acordo com a legislação vigente. Os cálculos da folha de pagamento da empresa Biguabox são elaborados de acordo com a legislação vigente, em que inicialmente será feita a abertura da conta corrente da empresa para que obtenha maior controle e segurança sobre suas disponibilidades. Mais adiante, serão fundamentados os cálculos da folha de pagamentos, bem como apresentados de maneira detalhada. Após lançados todos os cálculos, gera-se o Livro Razão e os balancetes de verificação para dois períodos, aqui exemplificados como setembro e outubro de 2019. Em seguida, são apresentadas as operações contábeis realizadas pela empresa Biguabox, além das operações fiscais ocorridas durante os períodos de setembro e outubro de 2019. Essa etapa corresponde ao registro das atividades que as empresas realizam no dia a dia, e que são fundamentais para atingir os objetivos para o qual foram fundadas. Nela, são apresentadas algumas operações cotidianas das empresas como aplicações financeiras, venda de bens do ativo imobilizado, compra de matérias primas e as vendas dos produtos acabados. Durante a realização das operações acima descritas são contabilizados os registros no que diz respeito aos tributos. Após a contabilização das operações e os devidos créditos e débitos dos tributos, pode-se apurar por meio dos livros de apuração os valores de tributos a pagar. Por fim, são apresentados os Balancetes de Verificação de setembro e outubro de 2019 e o Livro Razão desse período. Por fim, apresenta-se a consolidação das demonstrações contábeis aplicada à empresa Biguabox, de modo que são evidenciados conceitos, procedimentos e como essas demonstrações fornecem informações úteis para a tomada de decisões. Com base nas demonstrações contábeis devidamente padronizadas, pode-se extrair índices que permitem indicar a situação econômico financeira da empresa, possibilitando a comparação desses índices com os de outras empresas.

O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 26 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica. O assunto, como já mencionado, é polêmico. E, dentre os assuntos polêmicos tratados nesse livro, podemos citar, sem exaustão: (i) a possibilidade de condenação em ônus de sucumbência; (ii) a natureza da sentença que julga a ação probatória; (iii) a limitação do direito de defesa no respectivo procedimento; (iv) as possibilidades recursais no processo probatório; (v) a própria natureza da ação probatória; (vi) sua ligação com o processo cautelar; (vii) a possibilidade da ação probatória como preparação da ação monitória; (viii) o tema nas searas trabalhista, previdenciária e do juizado especial; (ix) a possibilidade de tutela de urgência nesta demanda; (x) a autorização legal para formulação da pretensão probatória de maneira incidental; (xi) o princípio da cooperação no processo probatório; (xii) o estudo da produção antecipada da prova no procedimento arbitral; (xiii) a relação da ação probatória com a exibição de documentos; (xiv) o direito fundamental à prova. O projeto desta obra foi idealizada no início de 2017. Chega à conclusão após mais de um ano e meio. Não houve pressa! Nossa preocupação era uma só: conseguirmos compilar dezenas de textos importantes, de competentes estudiosos, todos sobre a ação de produção antecipada da prova. Oxalá tenhamos atingido este objetivo! Cumprimentamos a Editora Thoth pela acolhida deste projeto, agradecidos pelo apoio que nos foi dado para consecução de tão árdua empreitada. Os organizadores

This book analyses the treatment of income of individuals under Brazilian double taxation conventions. Each article of the Brazilian tax treaties is analysed in order to identify its characteristics, field of application, limits and criteria applied in the identification of taxpayers. The OECD Model Convention is also considered, since it is mirrored in Brazilian conventions. The analysis reveals the unconstitutional nature of Articles 17 and 19 of the Brazilian treaties as they contradict the constitutional principle of isonomy.