Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos

 O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 26 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto.

Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica.
O assunto, como já mencionado, é polêmico. E, dentre os assuntos polêmicos tratados nesse livro, podemos citar, sem exaustão: (i) a possibilidade de condenação em ônus de sucumbência; (ii) a natureza da sentença que julga a ação probatória; (iii) a limitação do direito de defesa no respectivo procedimento; (iv) as possibilidades recursais no processo probatório; (v) a própria natureza da ação probatória; (vi) sua ligação com o processo cautelar; (vii) a possibilidade da ação probatória como preparação da ação monitória; (viii) o tema nas searas trabalhista, previdenciária e do juizado especial; (ix) a possibilidade de tutela de urgência nesta demanda; (x) a autorização legal para formulação da pretensão probatória de maneira incidental; (xi) o princípio da cooperação no processo probatório; (xii) o estudo da produção antecipada da prova no procedimento arbitral; (xiii) a relação da ação probatória com a exibição de documentos; (xiv) o direito fundamental à prova.
O projeto desta obra foi idealizada no início de 2017. Chega à conclusão após mais de um ano e meio. Não houve pressa! Nossa preocupação era uma só: conseguirmos compilar dezenas de textos importantes, de competentes estudiosos, todos sobre a ação de produção antecipada da prova. Oxalá tenhamos atingido este objetivo!
Cumprimentamos a Editora Thoth pela acolhida deste projeto, agradecidos pelo apoio que nos foi dado para consecução de tão árdua empreitada.

Os organizadores