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This title is part of UC Press's Voices Revived program, which commemorates University of California Press’s mission to seek out and cultivate the brightest minds and give them voice, reach, and impact. Drawing on a backlist dating to 1893, Voices Revived makes high-quality, peer-reviewed scholarship accessible once again using print-on-demand technology. This title was originally published in 1967.

This text forms part of a long-term project undertaken by Dejusticia as part of its international work. The project revolves around the Global Action-Research Workshop for Young Human Rights Advocates that Dejusticia organizes each year to foster connections among and train a new generation of action researchers. The workshop helps participants develop action-research tools, understood as the combination of rigorous research and practical experience in social justice causes. For ten days, Dejusticia brings approximately fifteen participants and ten expert instructors to Colombia for a series of practical and interactive sessions on research, narrative writing, multimedia communication, and strategic reflection on the future of human rights. The aim is to strengthen participants’ capacity to produce hybrid-style texts that are at once rigorous and appealing to wide audiences. Participants are selected on the basis of an article proposal, which is then discussed during the workshop and subsequently developed with the help of an expert mentor (one of the instructors) over ten months until a publishable version is achieved, such as the chapters that make up this volume. The workshop also offers participants the opportunity to take advantage of new technologies and translate the results of their research and activism into diverse formats—from blogs, videos, and multimedia to social network communications and academic articles. Therefore, in addition to the annual volume comprising participants’ texts and instructors’ reflections, the workshop produces a blog in Spanish and English that features weekly entries by workshop alumni, written in the style described above. The title of the blog—Amphibious Accounts: Human Rights Stories from the Global South—owes itself to the fact that action research is “amphibious” in that its practitioners move seamlessly between different environments and worlds, from academic and political circles to local communities to media outlets to state entities. For those who are dedicated to the promotion of human rights, this often implies navigating these worlds in the global North and South alike. Each year, the workshop is centered on a particular current issue. In 2014, the topic was the intersections between human rights and environmental justice that I outlined at the beginning of this introduction. In addition to providing coherence to the book and the group of participants, the selected topic determines the workshop site in Colombia—for the sessions are held not in a classroom or convention center but in the middle of the field, in the very communities and places that are witnessing the issue firsthand.

É com muita satisfação que lanço aqui estas linhas, a título de prefácio, nesta obra oriunda do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, realizado pelo NUPID – Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial. Satisfação, primeiro, porque se tem aqui o reflexo do êxito do referido Congresso, do qual participaram estudiosos e pesquisadores de diversas partes do Mundo, com a realização de conferências, e a apresentação e discussão de trabalhos em torno de assuntos caros à temática da decisão judicial, em seus mais variados aspectos e desdobramentos. E, segundo, mas não menos importante, porque se trata de uma demonstração da maturidade do próprio NUPID, que nesta obra encontra (mais uma) testemunha de que se está diante de uma “ideia que deu (muito) certo”. O NUPID tem caráter interinstitucional e, como consta de sua apresentação na internet, é integrado pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, da Universidade de Fortaleza, do Centro Universitário Christus e do Centro Universitário 7 de Setembro, com ouvintes, pesquisadores, coordenadores e líderes vinculados a diversos programas de pós-graduação stricto sensu de todos os estados brasileiros. Seu objetivo é o de aprimorar os métodos de avaliação e de interpretação do Direito, por meio de pesquisas interdisciplinares e interinstitucionais, e de metodologias pouco habituais na seara jurídica tradicional. Para bem compreender como se interpreta e como se decide, é importante investigar o “saber”, em suas possibilidades e limites. Daí a Epistemologia ser objeto de uma das linhas do núcleo. Diante de um cenário em que máquinas também auxiliam na tomada de decisões, além de comportarem-se, elas próprias, diante de uma realidade que precisa ser por elas, de algum modo, conhecida, investigam-se também temas ligados à inteligência artificial, notadamente no que tange àquele mesmo “saber”, objeto das atenções da Epistemologia, quando desenvolvido no âmbito de sistemas inteligentes artificiais. A interdisciplinaridade, e a interinstitucionalidade, exigem que se tratem, por igual, de temas ligados à Hermenêutica, dada a sua centralidade ao processo de interpretação. Igual relevo têm as Ciências Cognitivas, com a análise da influência de vieses, ruídos e demais elementos inafastáveis ao processo decisório, humano ou artificial, mas que nem por isso devem ser ignorados ou mantidos incontrolados. Desacordos e jurisdição constitucional, com suas implicações no equilíbrio e no diálogo entre as instituições do Estado, são por igual objeto de estudo, assim como a história da jurisdição e do pensamento político brasileiro, em seus aspectos históricos, sociológicos e políticos. Reúnem-se, desse modo, pesquisadores de instituições diversas, a perquirir em torno de assuntos distintos, mas correlatos, na busca por compreender um fenômeno igualmente complexo e fundamental ao Direito, que é a interpretação e a tomada de decisões jurídicas. As limitações cognitivas humanas tornam impossível uma compreensão plena e completa da realidade, em sua complexidade e abundância. Surge então uma tensão entre, de um lado, a necessidade de especialização, de sorte a que, tal como na Física, a aplicação de uma maior pressão sobre uma menor área permita um maior aprofundamento; e, de outro, a importância de se compreender a realidade em sua inteireza, sendo certo que as divisões feitas por quem pretende se especializar em frações dela invariavelmente a mutilam e impedem uma cognição mais adequada do todo. Nada mais pertinente, nesse cenário, que a interdisciplinaridade, de modo a que o diálogo entre os que se aproximam da realidade por diferentes ângulos aperfeiçoe a imagem que se faz dela. O mesmo pode ser dito da interinstitucionalidade, que depura o conhecimento de possíveis influências e vícios que podem acometer a pesquisa feita sempre e apenas dentro dos mesmos centros, sendo a exigência de que bancas examinadoras e avaliadoras tenham membros externos um pequeno testemunho disso. Essas características, que constituem o NUPID, refletem-se, como a leitora poderá conferir, nesta obra que tenho a honra de prefaciar. Os trabalhos que aqui constam, todos de elevada qualidade e primorosa feitura, dialogam em torno dos assuntos anteriormente indicados, que perpassam as linhas do Núcleo e foram discutidos no Congresso. Foram apresentados e debatidos nele, sendo o volume que a leitora ora tem nas mãos o resultado de todo esse esforço. Aproveito a oportunidade, inclusive, para referir o empenho dos coordenadores do Núcleo, Caio Rodrigues e Matheus Casemiro, em nome dos quais agradeço a todos os demais pesquisadores que, além do esforço investido em suas próprias pesquisas, dedicam ao Núcleo seu tempo também no deslinde de questões administrativas inerentes ao seu funcionamento. Parabenizo-os a todos, pelo labor que resultou nesta obra, e ainda à editora, que contribui de modo inestimável para a literatura jurídica especializada, e principalmente a você, leitora, que poderá disfrutar de conteúdo atual, relevante, e de alta qualidade. Bom proveito!

"Porque era sensível e acreditava na palavra (como um veículo de libertação ou, pelo menos, de desafogo), Caio tirava das adversidades uma espécie de magia ou, pelo menos, de elevação." — JOSÉ CASTELLO"A obra de Caio é um riquíssimo painel onde paixão, lucidez, devaneio, desejo, dor, prazer, solidão, humor, inteligência, ironia, reflexão, transgressão e, sobretudo, Amor (assim, maiúsculo) mesclam-se num amálgama único e arrebatador." — MARCOS BREDA"Hoje é o dia em que não temos mais nada para queimar. Havia ainda algumas cartas antigas, e são elas que estão queimando agora. Estamos olhando as chamas e pensando que cada uma pode ser a última. Há bem pouco um pensamento cruzou minha mente, talvez a mente de todos: creio que quando esta última chama apagar um de nós terá de jogar-se ao fogo."Publicado originalmente em 1977, Pedras de Calcutá é o terceiro livro de Caio Fernando Abreu na seara do conto — aquela em que mais se destacou. Ele tem em mira a geração que crescia amordaçada pela repressão política, e já contempla, amadurecidos, os principais temas que caracterizam sua obra: a hesitação, a espera da morte, o preconceito e a paranoia.José Castello, escritor e crítico literário, define notavelmente a obra no estudo que abre esta edição: "Os relatos de Caio tratam da desilusão, do desespero, do medo, da asfixia, da impotência. Seus personagens se apavoram, surtam, adoecem, afundam, destroem-se."Ao abordar as incertezas do mundo e a falta de sentido da vida comum, e ao intuir a transformação do pesadelo em realidade, Caio revela plenamente o grande escritor que foi — e que continuará a ser.

As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da crise pandémica que o mundo viria a enfrentar, ele veio a revelar-se quase profético, tantos os problemas que a aceleração da digitalização do mundo, entretanto vivenciada, potenciou. Num formato adaptado aos novos desafios, todo ele realizado em ambiente digital, as IV Jornadas foram palco para profícuas discussões sobre os mais variados temas, desde a conformação dos pressupostos da responsabilidade por informações (v.g. a ilicitude e a causalidade), até ao tratamento de matérias específicas, no quadro da proteção de dados, do exercício de direitos nas redes sociais, da liberdade de imprensa, da necessidade de controlo das fakes news, sem se cair em formas de censura mais ou menos encapuçadas, mas também no domínio dos mercados financeiros, da atividade médica, da proteção do consumidor ou de outras partes economicamente mais débeis numa relação contratual. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros ofereceu-nos, assim, um espaço para continuar a aprofundar os contornos de um instituto transversal a todo o direito – a responsabilidade civil – tendo como horizonte de referência alguns dos grandes desafios que o século XXI nos coloca. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada "Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça", que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.

"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual. O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor julgar se o objetivo foi alcançado". Sílvio Venosa Rafael Gagliardi Caio Tabet

Os capítulos integrantes da obra apresentam pesquisas finalizadas ou em andamento que envolvem técnicas, métodos e práticas como meios para acessar, produzir e expressar o conhecimento. Por meio das estratégias de ensino-aprendizagem adotadas e práticas pedagógicas, que correspondem aos diversos procedimentos planejados, praticados e implementados por profissionais da educação tanto dentro quanto fora dos muros escolares, são oferecidas alternativas para o exercício do processo de ensino. Referidas metodologias proporcionam novas oportunidades e horizontes por meio da construção de caminhos alternativos para a educação. Nesse contexto, os capítulos discutem os entraves que historicamente permeiam a educação, bem como os novos panoramas ou problemas que desafiam os docentes e discentes no cotidiano escolar. Os estudos e as pesquisas têm como finalidade atingir propostas de ensino por meio de alternativas para superar limites, abrir horizontes e construir caminhos que têm sido aplicadas no âmbito escolar.