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Este livro é uma coletânea de artigos resultantes de pesquisas e de práticas em sala de aula, sobre o ensino da Língua Portuguesa. É uma obra relevante para quem tenha interesse no ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa que se transforma cotidianamente em virtude de os falantes estarem, continuamente, interagindo. Os espaços se modificam, o tempo acelera a e surgem tecnologias outras que propiciam o aparecimento de novas palavras, de novas maneiras de utilizá-las, por isso o ensino do idioma também deve seguir paralelamente ao que determina o modo como vivem os falantes de um idioma. Daí a importância de se observar o espaço sala-de -aula que já não pode ser o mesmo de tempos atrás. Os textos reunidos nesta obra falam de inovações que podem auxiliar docentes e discentes a uma prática mais moderna, interessante e voltada aos aparatos tecnológicos cabíveis ao processo ensino/aprendizagem do Português, visto que não cabe mais ensinar ou aprender a língua portuguesa exatamente como acontecia em outras décadas. O Corona vírus fez o mundo enfrentar uma pandemia ímpar que obrigou o homem a utilizar os recursos tecnológicos para continuar vivendo, assim, as escolas perderam seus muros e o computador passou a abrigar professores e alunos que precisavam a prender como acompanhar a modernização imposta pelas circunstâncias. Os capítulos aqui apresentados dão conta de mostrar a preocupação dos professores quanto à atualização dos métodos que utilizam para ensinar; no esforço que estão fazendo para que seus alunos se encantem com o aprendizado do idioma que falam, por isso as incessantes pesquisas para melhorarem suas práticas; por isso se transformaram em pessoas mais reflexivas que buscam colocar o aluno como protagonista em sala de aula que, hoje, pode estar dentro ou fora de muros.

Apresentamos este livro,movidos pelos desafios e a esperança que deve estar presente no cotidiano da educação, pela necessidade de provocar re exões a partir das diferentes experiências realizadas nesse contexto pandêmico da covid-19 que está sendo um fenômeno cruel para o mundo inteiro. Trata-se de uma publicação integrada ao Diretório e Grupo de Pesquisa CNPq-PROPE/PUC-Goiás "Educação, História, Memória e Cultura em Diferentes Espaços Sociais" (EHMCES).

A proposta deste livro é discutir as transformações contemporâneas e promover a revisão de paradigmas no âmbito das parcerias público-privadas e da contratação pública. A composição dos textos tomou como base o regime jurídico dos contratos administrativos com ênfase na governança por contratos, a partir de debates acerca das parcerias público-privadas no common law e no civil law, especialmente nas experiências do Reino Unido e Brasil. A obra coletiva envolve diferentes aspectos das PPPs, passando pelos problemas contratuais das PPPs, análise prévia de editais de PPPs, aprimoramento da consulta pública nas PPPs, análise da exigência de lei autorizativa nas PPPs de iluminação, até chegar num diálogo comparativo entre as PPPs no Brasil e em Portugal e finalizar com as parcerias com o terceiro setor. Nota-se, pelas abordagens desenvolvidas, que há diversos pontos cegos na temática da contratação pública, que merecem ser debatidos e aprofundados. A obra é dirigida aos estudiosos, profissionais e interessados no campo de estudo do direito administrativo, notadamente aqueles dedicados à prestação dos serviços públicos, à contratualização pública e à compreensão de quais são os papéis que as parcerias entre a Administração Pública e o setor privado podem assumir na governança por contratos, no Direito Brasileiro.

Neste livro imprescindível, professores e alunos vinculados à Faculdade de Serviço Social da UERJ examinam políticas de saúde como o Programa de Saúde da Família (PSF), serviços de saúde reprodutiva e temas como envelhecimento, saúde mental, dependência a drogas, gravidez na adolescência, gênero e sexualidade, saúde e trabalho.

As dificuldades que estamos vivenciando no Brasil não são nenhuma novidade. Desde a colonização e a formação do Estado brasileiro que convivemos com uma estrutura econômica basicamente de exportação de matérias-primas aliada à subalternidade internacional e à colonialidade de um poder dirigido por elites econômicas e políticas que retroalimentam as nossas desigualdades sociais estratosféricas por meio do DNA de uma mentalidade escravocrata, autoritária, reacionária e conservadora. Como resultado, temos um total desleixo com a coisa (res)pública (educação, saúde, ciência e demais equipamentos sociais) que são gerenciados pelo patrimonialismo, fisiologismo, clientelismo e tantas outras gramáticas perversas que se prolongam em nossa história. Dessa forma, este livro conclama a todos a questionar: qual o trilho preciso para o Brasil, neste século XXI? O livro é divido em três partes, que se interconectam: "Estado e Economia"; "Democracia, Direito e Ideologia"; e "Cultura, Saberes e Inquietações". Os autores problematizam o cenário que está posto e os dilemas a enfrentarmos, sob várias dimensões. Nesses trajetos, convidamos os leitores a pensar o caminho necessário ao Brasil, pois, caso contrário, vem um gato e diz: "se você não sabe onde quer ir, qualquer caminho serve" (CARROLL, Alice no País das Maravilhas, 1865).

Esta obra insere-se na linha de pesquisa Educação e Comunicação do Programa de Pós-Graduação em Educação – Universidade Tiradentes (UNIT), sendo objeto o Atendimento Educacional Especializado e buscando apresentar o decurso do Atendimento Educacional Especializado de escolares com Déficit Intelectual, no contexto do ensino remoto, no Centro de Educação Especial da Bahia, na cidade do Salvador – Bahia. Destaca a importância da Educação Especial, o valor das práxis e o funcionamento do AEE, em uma perspectiva histórica dos fatos e das histórias dos sujeitos. Apresenta como objetivo geral identificar, nas narrativas de professora, alunos e familiares, as dificuldades durante o ensino remoto/pandemia. Como específicos: identificar, nas narrativas dos educandos com DI, das famílias, as práticas pedagógicas da docente, os elementos que caracterizem sua vivência educativa no NAEE durante o ensino remoto; descrever as práticas pedagógicas docentes, os elementos que caracterizem sua vivência educativa no NAEE e os instrumentos de acompanhamento pedagógico utilizados no Atendimento Educacional Especializado na área de déficit intelectual durante o ensino remoto; e caracterizar as dificuldades enfrentadas por alunos e suas famílias, no decorrer no ensino remoto, no período de 2021.

Ouçam Mirtes, mãe de Miguel. Trabalho doméstico remunerado e desigualdades no Brasil parte da análise de um acontecimento trágico para compreender as estruturas sociais de um país. Ouvindo a voz de uma mãe de quem foi roubada a vida do seu filho, Maria José Rigotti Borges elabora uma reflexão aprofundada sobre os meandros da divisão sexual do trabalho, do racismo e da colonialidade no Brasil e revela as relações complexas entre uma ordem econômica e social desigual e a vida quotidiana das trabalhadoras domésticas. Cruzando contributos do Direito, da Sociologia e dos Estudos Feministas, a autora constrói uma abordagem original e desafiante, que nos mostra como alguns minutos da vida de uma pessoa podem condensar séculos de desigualdade e opressão. Sílvia Portugal Socióloga, professora e investigadora da Universidade de Coimbra -- O exemplo trabalhado de forma tão sensível e completa neste livro é de reexistência. Reexistência de Mirtes, que se reinventa para sobreviver à tragédia e empresta sua voz à luta das mulheres negras por um mundo em que seja possível viver com decência. Reexistência de Maria José Rigotti Borges, que dá luz a este belíssimo livro, que não só faz inquietar, mas também, de quem, ciente do que representa esse episódio de violência absurda, permite-se transformar pela leitura. Ouçam Mirtes, mãe de Miguel. Leiam Maria José Rigotti Borges. Ouçam, leiam e mudem, pois já é tempo de evitar outras tragédias! Valdete Souto Severo Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Juíza do Trabalho do TRT4

Este é um dos três volumes dos Anais do Encontro Nacional "Metrópoles: um futuro é possível", que compreende uma coletânea abrangente de pesquisas e discussões sobre o futuro urbano no Brasil, resultado do evento realizado em Natal, RN, de 2 a 4 de setembro de 2024. Promovido pelo Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles, o evento celebra suas duas décadas de atuação, as quais têm sido dedicadas ao estudo e análise das metrópoles brasileiras e suas dinâmicas de desenvolvimento.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; - Impactos do Coronavírus — COVID19 nas relações de trabalho (Vólia Bomfim Cassar). Doutrina: - Evoluzione e prospettive del diritto del lavoro in Italia (Tiziano Treu); - La legalización de la marihuana y sus proyecciones en el Derecho Laboral uruguayo (Camila Hargain); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O (in)acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhista (Sandoval Alves da Silva); - Princípio do desenvolvimento sustentável e o meio ambiente do trabalho (Sandro Nahmias Melo); - Reforma ou contrarreforma? Como são tratados os direitos sociais (Maurício Simões); - O proporcional e o razoável na visão do TST para exigência de antecedentes criminais de candidato a emprego (Diego Costa Almeida e Flavio Quinaud Pedron); - A mulher e o movimento sindical no Brasil (Maria Lucia Ciampa Benhame Pugliesi e Christina de Almeida Pereira); - A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo (Fábio Porto Esteves e Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo); - Organização sindical dos empregados domésticos: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT (Amauri Cesar Alves). Legislação: - Quadro das Medidas Provisórias ns. 927 e 928 elaborado por Erik Régis dos Santos; - Medida Provisória n. 922, de 28.2.20 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; - Portaria SEPT n. 6.136, de 3.3.20 — Procedimento para a Declaração da Relação Anual de Informações Sociais — RAIS. Procedimento; - Portaria SEPT n. 6.137, de 3.3.20 — Cerificado digital válido para a transmissão da Declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED; - Portaria SEPT n. 6.730, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 01 — Nova redação; - Portaria SEPT n 6.734, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 07 — Nova redação; - Portaria SEPT n. 6.735, de 10.3.20 — Norma Regulamentadora n. 09 — Nova redação; - Lei n. 13.979, de 6.2.20 — Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública; - Normas de Publicação. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade. Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.