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Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia

By Adriana Vidal de Oliveira, Agustina Palacios, Aline de Miranda Valverde Terra, Aline Veras Morais Brilhante, Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Paola de Castro e Lins, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, André Luiz Arnt Ramos, Andreza Cássia da Silva Conceição, Caio Ribeiro Pires, Caitlin Mulholland, Carlos Nelson Konder, Christina César Praça Brasil, Cíntia Muniz de Souza Konder, Claudia Lima Marques, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Fabíola Albuquerque Lobo, Felipe Peixoto Braga Netto, Fernanda Nunes Barbosa, Gustavo Câmara Corte Real, Heloisa Helena Barboza, Inmaculada Vivas Tesón, Joyceane Bezerra de Menezes, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Luana Adriano Araújo, Luciana Brasileiro, Luciana Dadalto, Luiz Edson Fachin, Lutiana Nacur Lorentz, Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Maria Aparecida Camargos Bicalho, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria Cristine Branco Lindoso, Maria Rita Holanda, Mariana Santos Lyra Corte Real, Melina Girardi Fachin, Nelson Rosenvald, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Pedro Botello Hermosa, Rafaela Borensztein, Rolf Madaleno, Rose Melo Vencelau Meireles, Silvia Felipe Marzagão, Sofia Miranda Rabelo, Tânia da Silva Pereira, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, Tiago José Nunes de Aguiar, Vanessa Correia Mendes, Vitor Almeida

Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia
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O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade. Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.

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