Search

Esta obra se destina a reunir textos científicos voltados para o Ensino de Língua Portuguesa. Nela, todas as abordagens têm o intuito de contribuir para a reflexão de novas e velhas teorias e práticas que possam contribuir efetivamente para o trabalho do professor de Língua Portuguesa dentro e fora da sala de aula. Na tentativa de promover uma educação linguística voltada para abordagens eficazes do uso do português, reunimos os autores presentes na obra. Fruto do I Congresso Internacional de Ensino de Língua Portuguesa – CONELP, realizado na UERJ/Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 1 e 3 de junho de 2016, este volume materializa um pouco das discussões linguísticas promovidas pelos palestrantes e os presentes no evento. Esperamos que tais textos possam auxiliar a todos os interessados no Ensino de Língua Portuguesa.

A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a violência contra as mulheres como uma das espécies da violência de gênero e parte de um processo mais amplo de opressão, exploração e de subordinação a que estas são vítimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, há muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo histórico dialético e no racionalismo aberto crítico, apropria-se da Lei no 11.340/2006 e sua sistemática procedimental e instrumentos diferenciados para a prevenção e a repressão daquela forma de violência, bem como dos regramentos legais cabíveis ao Ministério Público, a fim de dar conta da atuação deste último no município de São Luís/MA no período de 2006 a 2013.

Esta é uma coletânea de reflexões oriundas do Projeto SER Quilombola. O projeto partiu da constatação de que eram poucas as demandas de comunidades quilombolas que tramitavam na Defensoria Pública da União em Pernambuco. Assim, a DPU uniu-se ao Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares - GEPT/UPE e juntos buscaram promover a identificação da distribuição territorial das comunidades quilombolas em PE e a realização de uma pesquisa de necessidades jurídicas, para garantir o acesso à justiça mais efetivo.

A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino e investigação a contribuir para um roteiro temático da Lex Salutis, ainda fragmentário. Modo académico por excelência de assinalar homenagem, pretende proceder a uma imprescindível cartografia do direito da saúde português, abrindo pontes para o espaço mais vasto da lusofonia, em fecundos cruzamentos e mestiçagens dogmáticos, mas sem perder de vista a nossa cosmopolita pertença europeia. Estruturado em cinco volumes, Direito da saúde: Estudos em Homenagem a Guilherme de Oliveira percorre os caminhos do direito da biomedicina, da farmácia e do medicamento, ao longo de mais de sessenta artigos.

A obra coletiva 'Discricionariedade na área educacional' é a terceira de uma coletânea que possui outros dois títulos: 'Discricionariedade na Área Policial' e 'Discricionariedade na área da saúde'. Nesta oportunidade, os artigos foram formulados pelos membros do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). As obras anteriores decorreram de trabalhos apresentados pelos alunos da disciplina 'Limitações constitucionais às escolhas públicas', por mim ministrada, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e da disciplina 'Judiciário, justiça e jurisdição administrativa I' no Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN), ambos da Universidade Federal Fluminense (UFF).O GDAC é um grupo colaborativo de Direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros.A presente obra buscou pesquisar o tema das subjetividades ou autonomias públicas de agentes públicos na área da educação. Os membros do grupo foram instados a escolher e explorar um tema que abordasse a 'discricionariedade do professor'. A obra, porém, não se limitou a analisar tal tipo de agente público, considerados agentes de campo ou das ruas (street-level bureaucrats), mas distintos atores da área educacional, envolvendo administradores de elite (administrative elites), que ocupam os mais altos níveis da hierarquia administrativa, e os chamados diretores e supervisores (managers and supervisors), que possuem alguma função de confiança.

Após o lançamento da obra coletiva “Discricionariedade na Área Policia”, decidiu-se continuar pesquisando o tema das subjetividades ou autonomias públicas em outros setores, sendo o setor da saúde o seguinte. Para tanto, sugeriu-se aos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2017, 2018 e 2019, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e na disciplina “Judiciário, justiça e jurisdição administrativa I” no Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN), ambos da Universidade Federal Fluminense (UFF), que desenvolvessem artigos científicos, como requisito para aprovação na disciplina, para compor esta obra coletiva. Na disciplina, cada mestrando/doutorando foi instado a escolher e explorar um tema que abordasse a “discricionariedade médica”, devendo necessariamente discutir as subjetividades ou autonomias presentes nas escolhas a serem feitas por parte dos agentes públicos profissionais da área da saúde, com foco no médico. Neste sentido, os artigos consolidados nessa obra focam o médico, agente público, apesar de alguns artigos abordarem a liberdade de decisão de outros profissionais da área da saúde. Ressalta-se que a atuação de tais profissionais, quando em atuação como particulares, não foi objeto dos artigos inseridos nessa obra. Toda situação apresentada diz respeito ao agente público, pois do contrário não há como se falar em subjetividade ou autonomia administrativa. Os profissionais particulares possuem uma imensa liberdade de atuação cujos limites são dados pela ética profissional, e cuja análise escapa ao objetivo inicialmente proposto, mas isto não significa que não se tenha analisado o aspecto ético das decisões dos médicos públicos neste trabalho.

Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Qual foi o papel da imprensa na história das religiões? Os autores que integram livro História, Imprensa e Religião se debruçam, especificamente, sobre essa questão, com o objetivo de analisar, sempre por uma perspectiva histórica, os diferentes usos da imprensa pelas mais variadas vertentes religiosas.

Discutir as cidades para salvar o planeta! A maior parte da população mundial vive hoje nas cidades – essas aglomerações de pessoas e concreto em que sobram problemas e falta planejamento. A urbanização desordenada traz inúmeros desafios e uma certeza: não há solução para a humanidade que não passe necessariamente pela transformação das cidades. Escrito por André Trigueiro, jornalista especializado em gestão ambiental e sustentabilidade, Cidades e Soluções: como construir uma sociedade sustentável é um livro fundamental para o debate sobre o que precisa mudar para assegurar a sobrevivência do planeta. No ar desde 2007 pelo canal por assinatura GloboNews, o programa de TV homônimo se dedica a apresentar experiências capazes de melhorar a qualidade de vida dos habitantes das cidades por meio do uso inteligente e sustentável dos recursos naturais. O acervo acumulado nos dez anos da atração inspirou a realização desta obra, que expande o conteúdo da TV ao oferecer dados, informações e abordagens inéditos. Dividido em nove grandes temas, o livro é construído com textos curtos e objetivos voltados aos públicos mais variados. Ao fim de cada capítulo, Trigueiro apresenta um resumo de entrevistas com personalidades de influência internacional, como Noam Chomsky, Al Gore, Jeffrey Sachs, Vandana Shiva, Muhammad Yunus e Achim Steiner, entre outros. Há também a seção "Ecodicas", que traz sugestões sustentáveis de fácil aplicação no dia a dia. O recado é claro: ou corrigimos o rumo, ou pereceremos. Nesse cenário, Cidades e Soluções é uma obra relevante e necessária. Mais do que isso, expõe que é nos tempos de crise, como a que vivemos hoje no Brasil, que a busca por alternativas se torna ainda mais urgente e valiosa, reforçando o poder dos bons exemplos e sua capacidade de disseminação.

A produção ora apresentada é resultado de trabalho coletivo e articulação política de assistentes sociais do Paraná no âmbito do exercício e da formação profissional. É fruto de um processo articulado entre as entidades da categoria, com representações da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS/PR) e da Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO/RVI) no enfrentamento dos impactos e desafios colocados na agenda profissional a partir dos rebatimentos da pandemia da Covid-19 e seus posteriores desdobramentos na atualidade. Compreendendo o trabalho e a formação dos(as) assistentes sociais de forma indissociável, a coletânea se propõe a contribuir com toda a categoria profissional: assistentes sociais, docentes, discente, supervisores de campo e acadêmicos, de forma a abordar os necessários debates deste tempo histórico no sentido de fortalecer o Projeto Ético-Político do Serviço Social no estado. De forma a reconhecer nossos esforços coletivos, nossas dificuldades, nossos avanços e nossos constantes desafios, o presente livro faz o importante registro histórico do engajamento do Serviço Social, em especial das entidades organizativas da profissão na luta antirracista, antipatriarcal e anticapitalista e na construção de agendas políticas no enfrentamento da precarização das condições de trabalho e da formação profissional expostas na conjuntura atual. Desejamos que a leitura dos artigos desperte reflexões e provocações que nos mobilizem a formular estratégias profissionais e espaços coletivos de debate e articulação que fomentem as possibilidades de construção de uma nova ordem societária livre de qualquer tipo de exploração e/ou opressão.