Discricionariedade na área Educacional

By André Saddy, Andrea Drumond de Meireles Seyller, Carlos André Coutinho Teles, Diogo Alves Verri Garcia de Souza, Eduardo Langoni de Oliveira Filho, Flávio Luiz de Aguiar Lôbo, Gabriela Mafra, Jorgina Peixoto Bonifácio, José Sérgio da Silva Cristóvam, Leonardo Ferreira Barbosa da Silva, Marcelo Bertozzi de Pinho, Mariana Cristina Monteiro Milani Rodrigues, Renato Nogueira de Souza Soares, Rodrigo Garrido Dias, Tatiana S. Ribeiro Strauch

Discricionariedade na área Educacional
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A obra coletiva 'Discricionariedade na área educacional' é a terceira de uma coletânea que possui outros dois títulos: 'Discricionariedade na Área Policial' e 'Discricionariedade na área da saúde'. Nesta oportunidade, os artigos foram formulados pelos membros do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). As obras anteriores decorreram de trabalhos apresentados pelos alunos da disciplina 'Limitações constitucionais às escolhas públicas', por mim ministrada, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e da disciplina 'Judiciário, justiça e jurisdição administrativa I' no Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN), ambos da Universidade Federal Fluminense (UFF).O GDAC é um grupo colaborativo de Direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros.A presente obra buscou pesquisar o tema das subjetividades ou autonomias públicas de agentes públicos na área da educação. Os membros do grupo foram instados a escolher e explorar um tema que abordasse a 'discricionariedade do professor'. A obra, porém, não se limitou a analisar tal tipo de agente público, considerados agentes de campo ou das ruas (street-level bureaucrats), mas distintos atores da área educacional, envolvendo administradores de elite (administrative elites), que ocupam os mais altos níveis da hierarquia administrativa, e os chamados diretores e supervisores (managers and supervisors), que possuem alguma função de confiança.
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