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Livro de Receitas do programa Larica Total Quem não tem uma receita de larica total? Aquela receita do desespero, da madrugada chovendo; aquela receita do sábado à tarde, pós-prancha; da segunda às seis da manhã, pré-atrasada; aquela combinação estranha, aquele prazer secreto, quem não tem? Todo mundo tem. Quem não erra, não queima. Quem não chora, não ama. Errou, repete. Acertou, mostra. Tem confiança, convida. Quer melhorar, treina. Não tem, improvisa. Tem, aproveita. Este é o livro das receitas improváveis, das histórias incríveis, das frases de triplo sentido e dos resultados possíveis. Porque, independentemente da expectativa, do padrão e da crítica, nós defendemos as receitas da única cozinha que conhecemos: a cozinha da verdade, a cozinha da guerrilha.

“Neste livro, reunimos uma seleção de estudiosos e profissionais atuantes em empresas, que trazem uma abordagem abrangente e prática sobre o tema do compliance. Mais do que uma simples compilação teórica, esta obra é um convite a um diálogo profundo e fundamentado com o leitor, semelhante a um bate-papo entre colegas experientes. Os autores, com vasta experiência no campo, compartilham suas vivências e abordam os desafios reais enfrentados no dia a dia das empresas. Através de artigos bem estruturados, eles fornecem insights valiosos e estratégias eficazes para a resolução de problemas práticos. DESAFIOS DO COMPLIANCE: TEORIA E PRÁTICA POR PROFISSIONAIS DO Mercado é um guia essencial para todos aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento e aprimorar suas habilidades na área, oferecendo soluções práticas e fundamentadas para os dilemas cotidianos da profissão.”

Rumo aos 200 anos, numa parceria entre a UNESP, a UFPR, a Universidade do Minho, a University of California, Santa Barbara, o Centro de Estudos Camilianos/Casa-Museu Camilo Castelo Branco e o Grupo de Pesquisa Camilo Castelo Branco (CNPq), este livro faz parte das homenagens em torno do bicentenário de nascimento de um dos mais importantes escritores da história das literaturas de língua portuguesa, que será comemorado em 2025.

A obra objetiva tensionar os conceitos-ferramentas de Michel Foucault a partir de inquietações que visam esquadrinhar as formações discursivas, penetrar nas relações de poder e conduzir, regular e produzir subjetividades. Destarte, os sujeitos, as instituições e as práticas compõem o escopo analítico das discussões a serem travadas nesta obra.

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: • Parte I: os aspectos introdutórios do tema. • Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade. • Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA. • Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. • Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica. • Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público. • Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano. • Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital. • Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain. • Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário. • Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos. • Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.

Dentre os inúmeros desafios que a Educação brasileira possui, o tema da formação de professores tem sido problematizado de modo permanente, no tocante às reflexões (e revisões) de seus currículos formativos, práticas de ensino, aprendizagens, entre outros. Educação, Ensino de Ciências e Diversidade: experiências de pesquisas na região do Caetés, Estado do Pará é uma obra que contribui com a reflexão deste tema, apresentando resultados de pesquisas no âmbito do Curso de Licenciatura em Biologia da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), campus Capanema. Ela emerge do esforço professores pesquisadores que a organizam com o objetivo de contribuir com o fomento de pesquisas sobre a formação de professores de Ciências que vem se desenvolvendo nos últimos anos no campus, dando publicidade à sociedade acerca deste trabalho. Escolas, movimentos sociais e universidade são alguns espaços de interlocução que confere diversidade qualificada às pesquisas aqui reunidas.

Voz, som, sentidos. O rádio é um meio de comunicação completo, que se completa dentro de cada ouvinte. O som é sua característica principal. Se faz no agora. Tem o poder de provocar imagens, despertar curiosidades, instigar todos os sentidos. Em sua simplicidade, o rádio é simples como o amor. Não tem público definido, mas abraça todas as gerações. Por de trás do microfone, alguém fala. E de quem é essa voz? Mistério, suspense, encantamento, fé. De fato, o rádio encanta. Em qualquer lugar, hora ou momento, ele está sempre ali, pronto para oferecer algo. Música, notícias, informação ou entretenimento. Apresenta conteúdo, emoção. Já foi AM, FM, hoje é digital. Mudou? Evoluiu. No trânsito, no ônibus, durante uma caminhada, na cozinha, no quarto, o rádio é sempre um bom companheiro diário. Vive no tempo e com o tempo: segundos, minutos, horas. Pequenos, médios ou grandes. A pilha ou bateria, ligado na energia ou conectado pelo celular, o rádio se reinventa. É sobre essa paixão pelo rádio que nasce o primeiro volume da “Coleção de Sala” – “O Rádio no Amapá: pioneiros”. Aqui, você encontrará histórias de profissionais apaixonados pela profissão e pelo rádio. É uma história singular, pois traz detalhes preciosos da trajetória radiofônica de locutores, jornalistas e radialistas pioneiros que atuam na região da Amazônia amapaense. Cada entrevista registrada é fruto do trabalho de alunos do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que aceitaram o desafio de produzir esse primeiro E-book. Esperamos que tal iniciativa sirva de inspiração e motivação para os futuros profissionais do radiojornalismo.

Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos. Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa. A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico. Prof. Dr. Michael César Silva Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

Nesta atualizada obra sobre São Leopoldo, os escritores Felipe Kuhn Braun e Sandro Blume contemplam fatos inéditos ou pouco registrados sobre a cidade, até os dias de hoje. Iniciando pelo ano da primeira sesmaria em 1741, com os registros da ocupação portuguesa destas terras e o estabelecimento (a partir de 1788), bem como a falência do empreendimento da Feitoria do Linho Cânhamo. As narrativas de Felipe e Sandro remontam inclusive sobre os povos originários do que hoje conhecemos como São Leopoldo e a região formada a partir da cidade.

Nesta obra intitulada “NUDGES, DADOS PESSOAIS E BOAS PRÁTICAS: checklist com Legal Design para tratamentos autorizados pelo consentimento”, Felipe Melazzo presenteia os campos profissional e acadêmico com reflexões sobre a interação de temas que não se ligam de forma óbvia. Ele consegue relacionar, com êxito, achados de economia comportamental, previsões da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e aplicação de técnicas de Legal Design. Essa correlação é guiada pela genialidade do autor ao se aprofundar na compreensão de consentimento fundado em uma vontade limitada e que pode ser influenciada por uma série de fatores. Nesse contexto, Felipe Melazzo convida o(a) leitor(a) para ir além, não só ao propor o estudo de uma dessas influências – os nudges – mas, também, ao realizar sua aplicação no contexto do consentimento do(a) titular de dados pessoais. O resultado é a proposição de um checklist, uma ferramenta poderosa que auxilia a concretização das determinações da LGPD sobre esse consentimento. O autor utiliza os nudges como verdadeiros “empurrões” que estimulam e facilitam a compreensão sobre o que está sendo autorizado no tratamento dos dados pessoais. Até esse ponto a pesquisa já teria um resultado científico e social extremamente importante, porém, a visão diferenciada do tema trouxe, ainda, a aplicação das técnicas de Legal Design na elaboração desse checklist, o que permitiu levar em conta o ser humano que consente o tratamento de dados pessoais, e não apenas o titular. Portanto, o(a) leitor(a) que se interessa por uma abordagem científica, arrojada e diferenciada sobre as determinações legais acerca do tratamento de dados pessoais, e que, sobretudo, acredita na interdisciplinaridade entre Direito, Economia Comportamental e o Design como forma de democratizar os direitos e torná-los e mais compreensíveis e acessíveis, não pode deixar de ler esta obra. Profa. Leila Bitencourt Advogada no VLF Advogados Professora Substituta de Direito da UFSJ Mestre em Direito pela UFOP Doutora em Direito pela UFMG