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Impactos do Coronavírus no Direito

By Eduardo Vera-Cruz Pinto, Borja Muntadas Figueras, Rubén Darío Salas, Marco Antônio Ribeiro Tura, Émilien Vilas Boas Reis, Salvador Morales Ferrer, Pedro Garrido Rodríguez, Gina Chávez Vallejo, Krúpskaya Ugarte Boluarte, Helena Telino Neves, Ernani Contipelli, Daniel Francisco Nagao, Stéfani Reimann Patz, Thami Covatti Piaia, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Liziane Paixão Silva Oliveira, Cyntia Teixeira Pereira Pereira Carneiro Lafetá, Joaquín Sarrión Esteve, Rosa Maria Guerra, Ruth María Argueta Hernández, José Ricardo Hernández Pereira, Gabriel R. Juan, Alex Cabello Ayzama, Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, Mônia Clarissa Henning Leal, Marcia Fernanda Alves, André Del Negri, Carlos Luiz Strapazzon, Ana Paula de Barcellos, Fábio Rezende Braga, Melina Girardi Fachin, Alexandre Walmott Borges, Pedro Ferreira, Clayton Korb Jarczewski Júnior, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Guilherme Polinário Aragão, Paulo de Tarso Brandão, Eduardo Pereira Brandão, Pedro Henrique Costa e Moreira, Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo, José Antonio Moreno Molina, Jiang Yi Wa, Paula de Castro Silveira, César Stuardo Rivera Licona, Carlos Roberto de Oliveira, Ligia Maura Costa, Felipe Dalenogare Alves, Gabriela de Souza Graeff, Edith Maria Barbosa Ramos, Maria Célia Delduque, Sandra Mara Campos Alves, João Marcelo Rego Magalhães, Caroline Fockink Ritt, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Jéssica Acocella, Ricardo Antonio Lucas Camargo, Marciano Buffon, Matheus Costella Menegussi, María Macarita Elizondo Gasperín, Leticia Fontestad Portalés, Martin Eduardo Pérez Cázares, Larissa Clare Pochmann da Silva, André Cordeiro Leal, Vinícius Lott Thibau, Daniel Brantes Ferreira, Cristiane Junqueira Giovannini, Dayse Braga Martins, Iara Alcantara de Holanda, Fernanda Tartuce, Mariana Dionísio de Andrade, Alessandro Jacomini, Carlos Alberto Ferri, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Bianca Oliveira de Farias, Giselle Santos Couy, Emma Rodríguez Rodríguez, Sebastião Geraldo de Oliveira, Gabriela Neves Delgado, Bruna V. de Carvalho, Samantha Caroline Ferreira Moreira, Rodolfo Pamplona Filho, Amauri César Alves, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Davidson Malacco Ferreira, Rafael Alves Nunes, Jesús Barceló Fernández, Roberto de Carvalho Santos, João Batista Lazzari, Marco Aurélio Serau Junior, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Miguel Horvath Júnior, Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, Henrique Lourenço de Aquino, Paulo de Bessa Antunes, Annelise Monteiro Steigleder, André Rafael Weyermüller, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Alessandra Marchioni, Alcides Antúnez Sánchez, Rosa María Álvarez Valerino, Gustavo Adolfo Amoni Reveron, Antonio Eduardo Ramires Santoro, Rodrigo Grazinoli Garrido, Eduardo Ritt, Marcelo Antônio Rocha

Impactos do Coronavírus no Direito
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Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos.

Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa.

A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico.

 

Prof. Dr. Michael César Silva

Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

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