Search

"No começo dessa semana, um poeta me escreveu um e-mail perguntando como ele deveria divulgar os seus poemas. Contei a ele que, na poesia, as coisas começaram a funcionar melhor para mim quando comecei a fazer mais pelos outros e, em consequência, mais pela sociedade. Ao responder, também, fiz questão de ressaltar o fato das pessoas saberem que sou poeta, mas conhecerem mais os meus projetos do que as minhas produções literárias ~ poemas. Por fim, escrevi: a poesia existe para além do poema, ela está nas ações em sociedade." — Jéssica Iancoski

A obra em tela objetiva compartilhar pesquisas e experiências docentes vividas por futuros professores no âmbito do Programa Residência Pedagógica Pedagogia, modalidade presencial, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em duas edições do Programa – 2020-2022/20022-2024, em um momento adverso, que assolou a toda a humanidade: a Pandemia COVID-19. Tal contexto, exigiu o distanciamento social de toda a população, reconfigurando modos de se relacionar, viver e, também, ensinar e aprender. As ações de estudos, pesquisas e práticas de ensino são descritas neste livro, por meio de relatos de pesquisas e experiência. Fica o convite à leitura!

Os artigos compilados neste livro são resultado da construção coletiva de processos de pesquisa que visam à democratização do conhecimento construído na Academia sobre a violação dos direitos da mulher. Juntos, diferentes autoras analisaram inquéritos, convênios, planos de políticas públicas, fatos, atos e omissões sobre esse tema, assim como a atuação do movimento feminista na luta por políticas públicas, tão fundamentais para que os direitos se materializem na vida das mulheres, especialmente as trabalhadoras. Assim, neste livro, consubstanciam-se saberes em uma importante construção coletiva acerca dos direitos da mulher em face das violências ainda por ela sofridas.

A presente obra, ao tratar da Lei no 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, versa sobre a regulamentação da modalidade teletrabalho, identificando os dispositivos em que foi mitigada/desprestigiada a maior proteção aos trabalhadores (teletrabalhadores). Consequentemente, apresenta a conceituação e características do teletrabalho, ressaltando suas vantagens e desvantagens, através da utilização das fontes formais do Direito, tais como a lei, a doutrina, a jurisprudência e o Direito Comparado, para ser possível compreender como houve a incorporação da modalidade de teletrabalho no Direito brasileiro. Ao analisar aspectos da Lei da Reforma Trabalhista e o Princípio da Proteção aplicado ao teletrabalhador, é ressaltada a importância de que a lei deve ser interpretada de modo a proteger o trabalhador, que é a parte hipossuficiente na relação trabalhista, e que esse entendimento prevaleça sobre a intenção do legislador de mitigar os direitos trabalhistas e privilegiar o contratado sobre o legislado, permitindo a flexibilização das relações laborais sem o olhar protecionista, deixando de preservar direitos como a dignidade da pessoa humana e valorização do trabalho como direito social.

Trata-se de coletânea voltada para os estudos acerca dos direitos da natureza a partir do ponto de vista sul-americano, que é uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. O objeto principal de estudo da obra corresponde à última década de inovações jurídicas na região em torno da proteção da natureza como sujeito de direitos e a relação desses direitos com os direitos da natureza. A obra é coorganizada pela professora Germana de Oliveira Moraes, da UFC, pelo professor Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, da UNIFOR, e pela mestranda Thaynara Araripe, da UFC, e foi devidamente dividida em três partes. Dividida em três partes, a primeira [denominada Direitos de Pachamama e direitos humanos] reúne os artigos elaborados por participantes do grupo de pesquisa interinstitucional, composto por docentes e discentes universitários, entre os quais alunas da disciplina Direitos da Natureza da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, disciplina essa pioneira no Brasil. Na segunda parte [intitulada Pachamama y el humano. Os direitos da mãe Terra], encontram-se artigos apresentados no Grupo de Trabalho “Pachamama y el Humano e Direitos da Mãe Terra”, em novembro de 2017, durante o “VII Congresso Internacional da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Harmonia com a Natureza: uma revolução jurídica desde o Sul”, iniciativa conjunta da Universidade Federal do Ceará, da Universidade de Fortaleza e da Rede pelo constitucionalismo democrático. Finalmente, a terceira parte [nomeada de Direitos da natureza nas Nações Unidas] contém três apresentações sobre Direitos de Pachamama feitas nas Nações Unidas, uma nos Diálogos Harmonia com a Natureza de abril de 2017, perante a Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York, e as outras duas, em dezembro de 2017, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra, durante a “6ª. Conferência Internacional sobre Direitos da Natureza para a Paz e o desenvolvimento sustentável”.

Todos os cidadãos brasileiros têm direito a receber atendimento de saúde adequado e gratuito, independentemente de sua condição social, econômica, gênero, raça ou etnia. Este livro é uma iniciativa inédita no Brasil, busca trazer reflexões e apresentar estratégias para contribuir e promover o debate em torno do direito à saúde como um direito humano fundamental e universal.

Todos os cidadãos brasileiros têm direito a receber atendimento de saúde adequado e gratuito, independentemente de sua condição social, econômica, gênero, raça ou etnia. Este livro é uma iniciativa inédita no Brasil, busca trazer reflexões e apresentar estratégias para contribuir e promover o debate em torno do direito à saúde como um direito humano fundamental e universal.

Os artigos compilados neste livro são resultado da construção coletiva de processos de pesquisa que visam à democratização do conhecimento construído na Academia sobre a violação dos direitos da mulher. Juntos, diferentes autoras analisaram inquéritos, convênios, planos de políticas públicas, fatos, atos e omissões sobre esse tema, assim como a atuação do movimento feminista na luta por políticas públicas, tão fundamentais para que os direitos se materializem na vida das mulheres, especialmente as trabalhadoras. Assim, neste livro, consubstanciam-se saberes em uma importante construção coletiva acerca dos direitos da mulher em face das violências ainda por ela sofridas.

A obra em tela objetiva compartilhar pesquisas e experiências docentes vividas por futuros professores no âmbito do Programa Residência Pedagógica Pedagogia, modalidade presencial, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em duas edições do Programa – 2020-2022/20022-2024, em um momento adverso, que assolou a toda a humanidade: a Pandemia COVID-19. Tal contexto, exigiu o distanciamento social de toda a população, reconfigurando modos de se relacionar, viver e, também, ensinar e aprender. As ações de estudos, pesquisas e práticas de ensino são descritas neste livro, por meio de relatos de pesquisas e experiência. Fica o convite à leitura!