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Este livro é apenas uma mostra das produções acadêmicas que professores e alunos têm produzido por meio da iniciação científica, como orientandos da graduação e da pós-graduação, na formação mais recente do Grupo de Pesquisa Diálogos do Pampa, registrado na Universidade Federal do Pampa e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Esta obra é resultado de pesquisas realizadas no curso de doutoramento junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a qual em parceria com a Universidade Federal do Amapá, por meio de doutorado interinstitucional, oportunizou a quali cação de recursos humanos em pesquisa e docência na Região Norte do país. Os trabalhos dialogam pela via do reconhecimento de novos direitos num tempo de transição entre a modernidade e a contem- poraneidade, onde o Direito é tido como principal vetor juntamen- te com a Ciência. São atuais e importantes para a compreensão de complexas questões que reverberam em um mundo em vertiginosa transformação." (Os Organizadores) Initia Via Editora

Este livro é apenas uma mostra das produções acadêmicas que professores e alunos têm produzido por meio da iniciação científica, como orientandos da graduação e da pós-graduação, na formação mais recente do Grupo de Pesquisa Diálogos do Pampa, registrado na Universidade Federal do Pampa e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).