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A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. Superar as barreiras que o endividamento público impõe é uma tarefa de governantes e governados, e para isso é preciso em primeirolugar conhecer e compreender os fenômenos que a integram. Enfrentar esse desafio é o que se propuseram os autores dessa obra, e o fizeram com invejável desenvoltura, explorando aspectos como o conceito, orçamentação, contabilização, gestão, planejamento, limites, controle e a responsabilidade intergeracional, tornando essa obra referência aos que queiram explorar esse tema tão instigante.

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas e inúmeras decisões interpretando o Código (algumas vezes os Tribunais Superiores se afastando da legra da lei...). Com 5 anos da vigência do CPC/15, é hora de uma 2a edição deste trabalho, que apresenta uma consolidação de como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e para aqueles que atuam no foro: trazendo o que existe de jurisprudência a respeito do Código, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve exposição a respeito do que trata a decisão, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados interpretativos. No que se refere aos enunciados, a obra traz a remissão nos artigos dos enunciados da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e CJF (Conselho da Justiça Federal), e, no final, dos enunciados FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Vale destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC/15. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC/2015 e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC/2015, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados CJF e ENFAM; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC/15 e índice remissivo. Para a 2a edição, a obra ganhou mais um autor, o Prof. Rodrigo Leite, que é um dos principais estudiosos do Brasil acerca de jurisprudência. E também o prefácio do professor e Ministro do STJ Navarro Dantas, o que muito nos honra. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC/15. Enfim, o CPC na jurisprudência. Boa leitura e bons estudos! Os organizadores

The events related to the 1964 coup and the military dictatorship (1964-85) have become common currency in the recent public debate in Brazil. The issue is especially strategic to the extreme right-wing groups surrounding Jair Bolsonaro, the president elected in 2018. For them, the 1964 coup is cherished and celebrated, marking defeat of the left and the beginning of a political regime oriented towards order and progress. The political project built around Bolsonaro is an attempt to impose a distorted and Manichean view of recent history, both by discourse and attempts of censorship. According to that view, 1964 was not a coup detat, but a revolution that saved Brazilians from communism. In Brazil, history is being manipulated to convince people that the military were good rulers, an image that connects to the present authoritarian (albeit elected) government supported by the Armed Forces. Right-wingers, nostalgic for the 1960s dictatorship, promote initiatives to discredit academic researchers and historians who disagree with their mind set. A Present Past offers a well-founded approach to the history of the military dictatorship. Chapters are dedicated to analysing the most controversial topics of the current debate. The primary aim is to disseminate knowledge about the prevailing dictatorship circumstances, with a firm eye on how the past military regime impacts on the present. The purpose is to prevent peddlers of fake news and the ultra-right negationists from winning over the Brazilian public with their authoritarian versions of history. In sum, this is a book committed to democracy. This commitment does not imply any disrespect for the academy, or for opposing points of view, but at its heart it defends historiography via scientific method to counter authoritarian imposition of a historical narrative that supports dictatorship in any form and its leaders, political and military, remaining in power through coercion.

Trabalhos acadêmicos de pesquisadores e professores brasileiros – pesquisas, reflexões e experiências - sobre multimodalidade, ensino e aprendizagem de línguas e outros componentes. Adota-se a perspectiva sociossemiótica de linguagem ao se abordar o fenômeno da multimodalidade, propondo novos entendimentos e aplicações na educação.

Unchaining Nations, Freeing People: The development challenges of the contemporary world is composed of seven chapters with a common theme: the analysis of vicious cycles that hampers the fully development of nations. Each one of the articles approaches a topic of the current international political agenda, including: civil conflicts in Sub-Saharan Africa and the case of the Central African Republic; religious sectarianism and violence in Syria; the corruption-drug trafficking nexus; press freedom; middle-income countries’ challenges on development; the relation between gender and health access; and the legal and social issues between state secularism and religious freedom.

A obra Estudos Linguísticos e Literários é o primeiro volume de uma série dedicada a apresentar resultados de produções acadêmicas do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Língua Portuguesa e suas Respectivas Literaturas (PPGELL), pós-graduação vinculada ao Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará. O Programa em questão visa à formação e a qualificação de professores de Língua Portuguesa para que atuem em sala de aula de maneira interdisciplinar, usando aparatos tecnológicos para desenvolver os conteúdos a serem estudados, ressignificando os saberes linguísticos: Língua, Literaturas e suas interfaces artísticas. Os discentes do Mestrado Profissional são professores atuantes em sala de aula que sentindo a necessidade de formação continuada, buscaram o Mestrado Profissional a fim de melhor regerem suas classes, Este primeiro volume traz boa parte da produção científica dos alunos do Mestrado Profissional, material decorrente dos conhecimentos adquiridos no decorrer do curso e dos estudos feitos a partir de questionamentos sobre o ensino de Língua Portuguesa, principalmente, para nativos digitais. “Estudos Linguísticos e Literários” oferece ao leitor não só artigos científicos, mas também os produtos educacionais que motivaram a escrita de cada texto, com o intuito de dividir conhecimento e auxiliar outros professores em seu mister cotidiano.

O livro Direito Penal Econômico Contemporâneo: Doutrina, Prática e Jurisprudência (Volume 1 – Coleção LADPE/UFRN), organizado por Andreo Aleksandro Nobre Marques e Rodrigo Cavalcanti, marca um passo importante na trajetória acadêmica da Liga Acadêmica de Direito Penal Econômico (LADPE), vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Publicada pela Insigne Acadêmica Editora, esta coletânea reúne treze capítulos cuidadosamente desenvolvidos por membros da LADPE, refletindo não apenas a profundidade teórica da área, mas também sua aplicabilidade prática no cenário jurídico atual. Ao longo da obra, são abordados temas contemporâneos e centrais para o Direito Penal Econômico, abrangendo questões jurídicas complexas como crimes tributários, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, cooperação jurídica internacional, denúncias genéricas e utilização do princípio da insignificância. Dessa maneira, a publicação proporciona uma visão analítica consistente sobre aspectos doutrinários e práticos, promovendo debates qualificados acerca das principais controvérsias que permeiam a jurisprudência penal-econômica. Trata-se, portanto, de uma obra que preenche uma lacuna importante na literatura jurídica, especialmente ao integrar teoria e prática de forma dinâmica e interdisciplinar, destacando-se como referência acadêmica essencial tanto para estudantes quanto para operadores do Direito Penal Econômico. O Capítulo 1 apresenta uma análise crítica sobre a problemática das denúncias genéricas no processo penal brasileiro, especialmente relacionadas aos crimes societários. Os autores André de Souza Dantas Elali, Arthur Moreira Torquato de Almeida Guerra e Luísa Aleksandra Ferrão Marques destacam a necessidade urgente de delimitar claramente a posição de garante, visando maior segurança jurídica e precisão técnica nas acusações. No Capítulo 2, os autores Gabriel de Lucena Medeiros, João Vitor Ribeiro Nobre e Washington Paulo Costa Neto examinam o planejamento tributário abusivo, abordando aspectos legais e os limites entre elisão fiscal legítima e simulação fraudulenta. O estudo discute as dificuldades enfrentadas na criminalização da simulação fiscal e suas implicações práticas e jurídicas. O Capítulo 3, desenvolvido por Anne Beatriz da Costa Targino, Caroline Santos Pinto e Ivan Lira de Carvalho, aborda a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. Os autores analisam novas tendências jurisprudenciais e identificam limitações na utilização desse princípio, ressaltando a importância da uniformidade em sua aplicação prática. No Capítulo 4, Nicole Coimbra Souza Mesquita, Gabriel Nascimento Moura e Liana Carine Fernandes de Queiroz exploram os conceitos de concurso de crimes e consunção no contexto dos delitos tributários e lavagem de dinheiro. Os autores analisam essas questões à luz do princípio do non bis in idem, destacando os desafios interpretativos enfrentados pelos tribunais brasileiros. No Capítulo 5, os autores Nicole Coimbra Souza Mesquita e Daniel Tavares da Silva investigam o fenômeno do insider trading no Direito Penal contemporâneo, destacando o complexo percurso jurídico que vai do sigilo das informações privilegiadas até a sanção penal. O capítulo enfatiza as dificuldades enfrentadas pelas autoridades na punição efetiva desse delito. No Capítulo 6, Andreo Aleksandro Nobre Marques, Diogo Bezerra Ganassini e Gabriel Siqueira Souza do Amaral analisam a exigência jurisprudencial do ato de ofício correlato na configuração do crime de corrupção passiva. O capítulo reflete sobre a evolução da jurisprudência das Cortes Superiores e suas implicações para ocombate efetivo à corrupção. No Capítulo 7, Ana Luiza Cortez de Medeiros, Nathália Melo Santos Gadelha e Thiago de Moura Correia discutem casos emblemáticos de corrupção em âmbito internacional, abordando especialmente o papel dos programas de compliance nas empresas multinacionais. Os autores destacam como essas práticas preventivas têm ganhado protagonismo no cenário penal-econômico global. No Capítulo 8, os autores Beatriz Lucena Maia Araújo, Victória Arraes Paim e Gabriel Bulhões Nóbrega Dias realizam um estudo comparado entre as operações "Mãos Limpas", da Itália, e "Lava Jato", do Brasil. Eles analisam o papel essencial da cooperação jurídica internacional no enfrentamento à lavagem de dinheiro, apontando lições aprendidas e desafios ainda presentes. O Capítulo 9, desenvolvido por Rodrigo Oliveira Martins e Clara Carolina Cândido do Nascimento, aborda os desafios relacionados à cadeia de custódia das provas digitais em investigações sobre crimes de lavagem de capitais. Os autores discutem soluções técnicas e jurídicas para garantir a integridade e a validade dessas provas no processo penal contemporâneo. No Capítulo 10, Filipe Dantas de Gois, Leticia Guerra de Araújo e Luiza Costa Borges analisam criticamente os limites impostos às autoridades persecutórias na requisição de relatórios financeiros produzidos pelo COAF e pela Receita Federal. O capítulo examina a jurisprudência sobre a possibilidade e restrições dessa prática no combate à lavagem de dinheiro. No Capítulo 11, Deborah Simonetti Evangelista, Hutay de Lima Tizziani, Marcos Aurélio Santiago Braga e Luiz Cláudio da Silva Leite realizam uma análise crítica sobre o papel da delação premiada na elucidação dos esquemas de lavagem de dinheiro, tendo como ponto central os casos relacionados à Operação Lava Jato. Os autores discutem a eficácia desse instituto à luz da prática processual penal brasileira. O Capítulo 12, de autoria de Vinicius Ferreira Alves, Mariana Viturino Sales Borges e Rodrigo Cavalcanti, aborda os desafios enfrentados na regulamentação dos jogos de apostas on-line no Brasil, destacando sua relação com práticas criminosas de lavagem de dinheiro. O texto também analisa o papel do COAF nesse contexto, destacando a importância de mecanismos efetivos de controle e regulamentação. Por fim, no Capítulo 13, Alícia Regianne Bezerra de Lima e Fillipe Azevedo Rodrigues desenvolvem uma abordagem juseconômica sobre o sistema penitenciário brasileiro, criticando a baixa eficiência da política criminal e do encarceramento no país. Os autores avaliam as implicações sociais e econômicas dessa realidade penal, sugerindo caminhos para mudanças estruturais. Por fim, Direito Penal Econômico Contemporâneo: Doutrina, Prática e Jurisprudência se destaca como uma obra essencial para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito interessados em compreender e enfrentar os desafios da atualidade no campo penal econômico. Os capítulos reunidos nesta publicação refletem o rigor acadêmico e o compromisso prático da Liga Acadêmica de Direito Penal Econômico (LADPE/UFRN), contribuindo significativamente para o avanço das discussões jurídicas e fornecendo subsídios valiosos à aplicação e à interpretação das normas penais vigentes.

O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social. Rafael Pugliese Desembargador do TRT2 ____________________________ A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada “CLT 2020 - Comparada e Comentada”, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho ____________________________ Olivro trata de comentários em relação a cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação a cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes. Sergio Pinto Martins Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

A obra "Direitos Humanos em múltiplas perspectivas" é tecida no diálogo e na crença absoluta de que a educação transforma pessoas para que elas transformem o mundo, como afirmava o educador Paulo Freire. Trata-se de um livro sobre Direitos Humanos, pensado e apresentado por autores das mais diferentes áreas, em que a partir de suas trajetórias como cidadãos, pesquisadores e profissionais éticos, cada um buscou desenvolver reflexão – histórica, jurídica, filosófica, ética – sobre como este importante conceito, mais do que nunca, deve atravessar a diversidade de conhecimentos e o compromisso com a vida. Esta publicação é destinada a estudantes, pesquisadores, professores, profissionais e interessados pelo tema.

This book focuses on the values, beliefs, fears and actions of Brazilian groups that throughout the twentieth century fought the red menace. It is based on broad and diversified documentary sources, including police files, archives of political leaders, traditional press periodicals, newspapers and brochures of right-wing organizations, monuments, caricatures, and photographs. The work is a major contribution to better understanding the political impact of right-wing movements in Brazil and the justifications made for the authoritarian coups of 1937 and 1964. The author explains the intricacy of the political movements, leaderships and organizations that gathered around the fight against communism, as well as the ideas and images used to disseminate their arguments, including international sources of inspiration. The argument presented is not one of mere condemnation, but as dictatorship has reared its head post-1964 an assessment is long overdue in order to understand the political impact of anti-communist movements which have contributed to enable the longstanding police-military repressive machine of the Brazilian State. The current return of anti-communism to the Brazilian political scene is evidence of the book's thesis that this phenomenon took root in Brazilian society during the first decades of the twentieth century. On Guard Against the Red Menace helps to understand why a candidate of military origin who promises to rid the country of the reds won the October 2018 elections in Brazil, by adopting a discursive strategy that represents the appropriation of the anti-communist tradition analyzed in this book.