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É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho

É com imenso prazer que apresentamos essa obra coletiva coordenada pela SOBRATT, em parceria com o IPOJUR, e que versa sobre um tema que passou a ser corriqueiro nas nossas vidas: o Teletrabalho. Este primeiro tomo trata dos aspectos jurídicos, em 14 artigos de autores renomados, disponibilizando tanto um panorama brasileiro quanto um internacional. Sumário Prefácio – Alexandre Agra Belmonte .................................................................... 7 Apresentação – Álvaro Augusto Araújo Mello...................................................... 11 Panorama Brasileiro A Aplicação Prática do Art. 62, Inciso III, da CLT – Célio Pereira Oliveira Neto................................................................................................................ 19 Aspectos Relevantes sobre a Tributação no Custeio do Teletrabalho e do “Home Office” – Eduardo Gomes Gaelzer...................................................................... 31 Lei Geral de Proteção de Dados e o Teletrabalho no Brasil: Breve Análise dos Desafios em um Mundo Globalizado e sob os Efeitos da Pandemia – Fabiano Zavanella e Raphael Jacob Brolio..................................................................... 40 Universo Sindical e o Teletrabalho – Gisela da Silva Freire................................ 57 O Teletrabalho como Instrumento de Igualdade de Gênero – Luciana Barcellos Slosbergas ........................................................................................................ 65 Teletrabalho: Inteligência Artificial e o Direito à Desconexão – Luis Otávio Camargo Pinto ................................................................................................ 76 Teletrabalho “Home Office” e Privacidade — Instrumento de Liberdade ou Panoptismo Corporativo? – Ricardo Peake Braga............................................... 87 Teletrabalho e a Covid-19: Repercussões no Direito do Trabalho dos Países Vizinhos – Wolnei Tadeu Ferreira.................................................................... 95 Panorama Internacional Le Prospettive del Telelavoro in Italia – Alberto Levi......................................... 111 Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto (Orgs.) La Ordenación del Tiempo de Trabajo del Teletrabajador. Una Reflexión General sobre su Regulación en la Normativa Española – Bárbara Torres García ............................................................................................................. 122 “Não Matem o Teletrabalho!” — Uma Perspectiva do Teletrabalho em Portugal em 2021 – Duarte Abrunhosa e Sousa .............................................................. 137 Las Perspectivas del Teletrabajo en Uruguay – Gustavo Gauthier ...................... 146 As Perspectivas do Teletrabalho na França – Marcel Zernikow.......................... 157 Teletrabalho: O Papel Qualificador dos Instrumentos de Trabalho – Maria Regina Redinha............................................................................................... 168

É com imenso prazer que apresentamos essa obra coletiva coordenada pela SOBRATT, em parceria com o IPOJUR, e que versa sobre um tema que passou a ser corriqueiro nas nossas vidas: o Teletrabalho. Este primeiro tomo trata dos aspectos jurídicos, em 14 artigos de autores renomados, disponibilizando tanto um panorama brasileiro quanto um internacional. Sumário Prefácio – Alexandre Agra Belmonte .................................................................... 7 Apresentação – Álvaro Augusto Araújo Mello...................................................... 11 Panorama Brasileiro A Aplicação Prática do Art. 62, Inciso III, da CLT – Célio Pereira Oliveira Neto................................................................................................................ 19 Aspectos Relevantes sobre a Tributação no Custeio do Teletrabalho e do “Home Office” – Eduardo Gomes Gaelzer...................................................................... 31 Lei Geral de Proteção de Dados e o Teletrabalho no Brasil: Breve Análise dos Desafios em um Mundo Globalizado e sob os Efeitos da Pandemia – Fabiano Zavanella e Raphael Jacob Brolio..................................................................... 40 Universo Sindical e o Teletrabalho – Gisela da Silva Freire................................ 57 O Teletrabalho como Instrumento de Igualdade de Gênero – Luciana Barcellos Slosbergas ........................................................................................................ 65 Teletrabalho: Inteligência Artificial e o Direito à Desconexão – Luis Otávio Camargo Pinto ................................................................................................ 76 Teletrabalho “Home Office” e Privacidade — Instrumento de Liberdade ou Panoptismo Corporativo? – Ricardo Peake Braga............................................... 87 Teletrabalho e a Covid-19: Repercussões no Direito do Trabalho dos Países Vizinhos – Wolnei Tadeu Ferreira.................................................................... 95 Panorama Internacional Le Prospettive del Telelavoro in Italia – Alberto Levi......................................... 111 Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto (Orgs.) La Ordenación del Tiempo de Trabajo del Teletrabajador. Una Reflexión General sobre su Regulación en la Normativa Española – Bárbara Torres García ............................................................................................................. 122 “Não Matem o Teletrabalho!” — Uma Perspectiva do Teletrabalho em Portugal em 2021 – Duarte Abrunhosa e Sousa .............................................................. 137 Las Perspectivas del Teletrabajo en Uruguay – Gustavo Gauthier ...................... 146 As Perspectivas do Teletrabalho na França – Marcel Zernikow.......................... 157 Teletrabalho: O Papel Qualificador dos Instrumentos de Trabalho – Maria Regina Redinha............................................................................................... 168

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho