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Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possível a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crítica e analítica de conceitos sociojurídicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurídica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando construídos alheios às lutas sociais locais, estes conceitos correm o risco de confinar, ou mesmo omitir o grupo social nas mais variadas estratificações de poder, ao invés de contribuir para a sua compreensão, formação e emancipação. Assim é que a presente coletânea apresenta 27 conceitos que foram analisados na perspectiva decolonial por professores e pesquisadores do direito e outras áreas afins, de várias instituições de estudos superiores do Brasil. Não se trata, pois, de um rol de definições, ou de meras palavras em busca de sentido e significados como em um dicionário, mas da análise crítica e decolonial de conceitos que foram sendo elaborados em outros ambientes culturais, outras territorialidades, outras experiências e visões de mundo, e chegaram até nós sem se adequarem à nossa realidade social, à luta dos grupos sociais mais vulneráveis, ou mesmo a uma racionalidade jurídica mais apropriada. Por isso, causam tanto descompasso e desvio de finalidade no tempo, no espaço, nos sentidos e no propósito da sua aplicação. O livro Decolonização de conceitos sociojurídicos está dividido em sete partes temáticas, as quais contêm os artigos pertinentes: Parte 1 - Minorias: com análise dos conceitos sobre minorias, diferença e diversidade, raça, índio, criança, assédio sexual e feminismo; Parte 2 - Constituição, Democracia e Cidadania: com os conceitos sobre constitucionalismo, democracia, pluralismo jurídico, cidadania, gentrificação; Parte 3 - Meio-ambiente e sustentabilidade: com os conceitos de meio-ambiente e natureza, desenvolvimento, sustentabilidade, água, patrimônio nacional; Parte 4 - Pachamama e Direitos da Natureza: decolonização dos conceitos de Natureza e direitos de Pachamama; Parte 5 - Tecnologia aplicada ao Direito: sobre os conceitos de inteligência artificial, cidadania digital, teleaudiências; Parte 6 - Educaçao, Socioeducação e Crime: com os conceitos de crime, ato infracional, educação; Parte 7 - Temas variados aplicados ao direito: conceitos de descobrimento, função social da empresa, beleza ambiental. Na sua organização ímpar, o livro apresenta mais de 600 páginas de conteúdo crítico e analítico decolonial sólido, estimulador de uma outra visão de mundo, e do diálogo entre o moderno e aquilo que ficou omitido nas relações hierárquicas do poder, do saber e do ser. Este é um projeto iniciante para o direito, portanto, está aberto a críticas e a construção de novos referenciais para a pesquisa sociojurídica. Esperamos ter dado a nossa contribuição acadêmica, conscientes de que este livro representa o nosso terçado, com os dois lados das narrativas que urgem para alcançar os lados da face do seus leitores, ambos com igual importância, valor e respeito.

Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possível a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crítica e analítica de conceitos sociojurídicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurídica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando construídos alheios às lutas sociais locais, estes conceitos correm o risco de confinar, ou mesmo omitir o grupo social nas mais variadas estratificações de poder, ao invés de contribuir para a sua compreensão, formação e emancipação. Assim é que a presente coletânea apresenta 27 conceitos que foram analisados na perspectiva decolonial por professores e pesquisadores do direito e outras áreas afins, de várias instituições de estudos superiores do Brasil. Não se trata, pois, de um rol de definições, ou de meras palavras em busca de sentido e significados como em um dicionário, mas da análise crítica e decolonial de conceitos que foram sendo elaborados em outros ambientes culturais, outras territorialidades, outras experiências e visões de mundo, e chegaram até nós sem se adequarem à nossa realidade social, à luta dos grupos sociais mais vulneráveis, ou mesmo a uma racionalidade jurídica mais apropriada. Por isso, causam tanto descompasso e desvio de finalidade no tempo, no espaço, nos sentidos e no propósito da sua aplicação. O livro Decolonização de conceitos sociojurídicos está dividido em sete partes temáticas, as quais contêm os artigos pertinentes: Parte 1 - Minorias: com análise dos conceitos sobre minorias, diferença e diversidade, raça, índio, criança, assédio sexual e feminismo; Parte 2 - Constituição, Democracia e Cidadania: com os conceitos sobre constitucionalismo, democracia, pluralismo jurídico, cidadania, gentrificação; Parte 3 - Meio-ambiente e sustentabilidade: com os conceitos de meio-ambiente e natureza, desenvolvimento, sustentabilidade, água, patrimônio nacional; Parte 4 - Pachamama e Direitos da Natureza: decolonização dos conceitos de Natureza e direitos de Pachamama; Parte 5 - Tecnologia aplicada ao Direito: sobre os conceitos de inteligência artificial, cidadania digital, teleaudiências; Parte 6 - Educaçao, Socioeducação e Crime: com os conceitos de crime, ato infracional, educação; Parte 7 - Temas variados aplicados ao direito: conceitos de descobrimento, função social da empresa, beleza ambiental. Na sua organização ímpar, o livro apresenta mais de 600 páginas de conteúdo crítico e analítico decolonial sólido, estimulador de uma outra visão de mundo, e do diálogo entre o moderno e aquilo que ficou omitido nas relações hierárquicas do poder, do saber e do ser. Este é um projeto iniciante para o direito, portanto, está aberto a críticas e a construção de novos referenciais para a pesquisa sociojurídica. Esperamos ter dado a nossa contribuição acadêmica, conscientes de que este livro representa o nosso terçado, com os dois lados das narrativas que urgem para alcançar os lados da face do seus leitores, ambos com igual importância, valor e respeito.

Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Organizados em três blocos temáticos, os artigos se debruçam sobre tópicos de história do direito constitucional brasileiro, algumas reflexões sobre teoria do direito e os fundamentos filosóficos do estado moderno, além de estudos sobre os desafios de efetividade relacionados à aplicação e ao reconhecimento dos direitos fundamentais a grupos minoritários ou vulneráveis.

Nestes Anais do “Seminário sobre os 31 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da ONU”, muitos desses temas foram desenvolvidos nas palestras, artigos de profissionais e pesquisadores da rede de proteção da Infância, e resumos expandidos, caracterizando mais uma contribuição do NUDIJUS para a compreensão, sensibilização e construção de ideias e critérios científicos que fortaleçam, na efetividade dos direitos e das políticas públicas, a condição de ser criança e adolescente em nossa sociedade.

O presente E-book abordará reflexões aprofundadas e abrangentes sobre diferentes panoramas da educação, reunindo capítulos que discutem desde a estética inclusiva à formação docente, passando por temas como o uso de jogos eletrônicos na educação física escolar, competências socioemocionais no ensino superior, desafios enfrentados pelos institutos federais de educação, leitura no processo de alfabetização, educação especial e inclusiva, autoeficácia e burnout em professores, até a educação em Moçambique. Cada capítulo oferece insights, propostas e análises críticas fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema educacional em diversas vertentes, destacando a importância da formação docente, inclusão e educação especial, até a valorização da diversidade e do cuidado com o bem-estar dos profissionais da educação. Este E-book proporcionará conhecimentos essenciais para os mais diversos públicos, tais como, estudantes de graduação ou pós-graduação, docentes de todos os níveis de ensino, gestores educacionais e todos aqueles interessados em contribuir para o desenvolvimento de uma educação mais inclusiva, colaborativa e inspiradora.

Passado em Caleidoscópio: versões quadrinizadas da Independência do Brasil no Sesquicentenário e Bicentenário, fruto de pesquisa apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), visita um conjunto de fontes inusitado para o historiador: as Histórias em Quadrinhos (HQ). Um trabalho executado a oito mãos e que busca discutir como as versões sobre personagens, envolvidos no processo de emancipação do Brasil, foram construídas e veiculadas em jornais e em revistinhas destinadas ao público jovem da década de 1970 — e quais as repercussões nos dias atuais. Sem deixar de lado a contextualização acerca das comemorações do Sesquicentenário da Independência, uma festividade que se estendeu pelos quatro cantos do país e contou com o cortejo dos restos mortais de D. Pedro I, uma Minicopa e vários desfiles cívicos, os temas abordados vão desde a HQ, como fonte histórica, até a construção da figura de heróis da pátria para personagens como D. Pedro I, José Bonifácio e Tiradentes, transitando pelo silenciamento do papel de mulheres e trabalhadores escravizados, no processo e nas guerras de independência, dentre outros, com o objetivo de convidar o leitor a algumas reflexões sobre os impactos das representações estudadas em nossa história, no presente.

"Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho", conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do advento das nanotecnologias no mundo, os desafios não se fazem nada simplórios para aplicar a proteção ao mar. A exemplificar, ao analisar o Brasil, não há qualquer marco regulatório específico sobre a nano, visando a tutelar a vulnerabilidade dos oceanos frente às nanotecnologias. Entretanto, faz-se necessária uma ação imediata, um agir para que o novo esteja em harmonia com a antiga e necessária natureza marinha — sem impedir o desenvolvimento nanotecnológico. Entretanto, como tutelar? Salvaguardar pelas legislações brasileiras já existentes, ainda que não tenham o termo nano? Proteger os mares pela via dos princípios? Ou alternativas de um Direito que se faz exponencial? Eis as ilhas! Portanto, buscar-se-á no presente livro levar o leitor à seguinte aventura nano-mar: apresentar a inovação nanotecnológica; demonstrar seus benefícios e riscos ao mar, aprofundando o que a literatura científica já catalogou como uma maneira de aplicar a devida medida precaucional por parte da Ciência Jurídica; ademais, retirar um ideal legalista, de que apenas a legislação pode salvaguardar a biota marinha e, desse modo, partir para o diálogo entre as fontes, tendo como norteador os princípios ambientais, as legislações já existentes no Brasil e os instrumentos internacionais. No entanto, a viagem marítima nesta obra é apenas o início. Nas palavras das autoras: O Direito ainda precisará navegar, precisará continuar no infinito azul. As mudanças sociais sempre irão ocorrer e a Ciência Jurídica, da análise que aqui se fez, necessitará seguir a viagem, ainda que em mares desconhecidos e distribuídos por incontáveis milhas para, assim, tutelar diferentes destinos, em específico, o ecossistema marinho.

O livro Trilhas formativas: experiências e propostas para formação continuada e em serviço de formadores e docentes na era digital, apresenta relatos de experiências voltadas à formação continuada e em serviço dos professores, viabilizadas por meio de Trilhas Formativas (oficinas) e, consequentemente, a análise desse processo. A obra foi configurada em duas partes. A primeira delas intitulada Parte A -Relatos de experiências: a universidade vai à escola, descreve e analisa cinco intervenções ocorridas em uma escola pública e a segunda parte do livro, Parte B -Sequências didáticas: propostas para a formação de professores no on-line, apresenta treze sugestões de sequências didáticas, com o propósito de inspirar práticas que promovam o uso de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação em processos formativos de professores.

O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma norma legal, o exame tem como condão de apurar sua fundamentação a partir dos direitos humanos, da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002, com ênfase no que toca aos direitos de personalidade, de forma prospectiva sob o enfoque da dignidade como fim. Demonstra-se a necessidade de abordar a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana, extrapolando o sentido ontológico para alcançar o existencial, perpassando pela filosofia moral kantiana e pela filosofia existencial de Martin Heidegger. Nesse afã, defende-se sua concretização na terminalidade da vida para resguardar tanto a dignidade como a autonomia nesta derradeira fase do ser humano permeada por as vicissitudes e vulnerabilidades características. O livro aborda a lei federal Patient Self-Determination Act (PDSA) e a legislação produzida em outros países que disciplinam o tema, com o fito de esquadrinhar como o tema é discutido no direito comparado e extrair seus pontos fulcrais. Na abordagem introspectiva são apresentados o posicionamento judicativo pátrio a partir de casos com diferentes abordagens sobre tema, e ao final é esmiuçado o teor do Projeto de Lei n. 149/2018 em tramitação no Congresso Nacional investigando-lhes possíveis semelhanças e ou diferenças com as práticas adotadas em outros países.

A formação de professores ocupa centralidade no campo das discussões sobre educação e política educacional. Esta obra apresenta a socialização de resultados de pesquisa e estudos em andamento que focalizam a formação de professores, inicial e continuada, em distintos âmbitos, quais sejam: práticas, políticas educacionais e suas distintas proposições. Nessa perspectiva abarca pesquisas que dialogam com diferentes matrizes teóricas e metodológicas e que propõe análises sobre a política educacional para a formação inicial e continuada de professores, seus distintos percursos formativos e as proposituras em torno dessa temática.