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Um saudosismo com cheiro de terra molhada pela chuva. Esse é o cheiro dessas páginas – sejam digitais ou físicas! Uma antologia que reúne as nuances de várias infâncias pelo mundo afora: do colorido em uma folha de papel A4 à melancolia de uma vida dura, desde os primeiros segundos neste planeta azul. Nuances e divergências à parte, o ponto comum e possível de vislumbrar na antologia “Infâncias” é que o tecido que separa a própria infância da poesia é tão sutil que em certos pontos é muito difícil distingui-los. Dito isso, esta antologia tem de fato muito de infância dentro de si. Talvez seja uma forma de infância. Dos medos absurdos à uma casinha com uma árvore em um dia de sol… Ah! Infâncias… M. Sales

Registro dos primeiros 75 anos de história da Dana no Brasil, relacionando os movimentos históricos, econômicos e costumes com o desenvovlimento da indústria automobiistica e da empresa.

A 2a edição do presente livro, devidamente revista, atualizada e ampliada, foi elaborada na tentativa de enfrentar alguns desafios e questionamentos surgidos no decorrer dos últimos anos, os quais testaram a resistência de algumas teses inicialmente propostas. Em especial, destacam-se questões ligadas ao direito concursal, seara que parece apresentar os mais complexos problemas relacionados ao instituto da confusão patrimonial, seja em matéria recuperatória, seja em matéria falimentar. In Introdução

El libro "El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Homenaje a la Profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro", responde a la publicación de las actas del Congreso de carácter internacional, del mismo nombre, que tuvo lugar entre el 4 y el 7 octubre de 2016 y fue organizado en el marco de las actividades del Departamento de Historia Medieval, Moderna y Contemporánea de la Universidad de Salamanca, con la colaboración especial del Vicerrectorado de Investigación, la Facultad de Derecho y el Centro de Estudios Brasileños de dicha Universidad. Era y es nuestra pretensión tributar un merecido homenaje a la trayectoria profesional de la Profesora Martínez Quinteiro, durante más de cuatro décadas vinculada a la Universidad de Salamanca, experta en el estudio de los Derechos Humanos y creadora de una amplia escuela internacional de estudios interdisciplinares sobre el tema. Buena parte de los especialistas que participaron en el Congreso, y ahora lo hacen en este libro-homenaje, o han tenido una vinculación directa con el Programa de Doctorado “Pasado y Presente de los Derechos Humanos”, creado y dirigido por la Profesora Mª Esther Martínez Quinteiro, o bien han colaborado con actividades de investigación o con los Congresos Internacionales de Historia de los Derechos Humanos promovidos por ella en colaboración con diversas entidades nacionales e internacionales. Sirva esta publicación en su honor para reconocer su ingente tarea y su dedicación a la Academia en el sentido más amplio del término, no sólo cumpliendo con su cometido como docente e investigadora y desempeñando cargos de gestión, sino implicándose de forma muy personal en la creación de redes de trabajo internacionales para el estudio de los Derechos Humanos, en la adopción de líneas de investigación pioneras en este campo, en la apertura de temas inéditos, así como en la dirección de numerosos trabajos de investigación a los que se ha dedicado con una abnegación y entrega inusuales, generando, de este modo, una estrecha relación de magisterio y amistad con sus doctorandos y dejando una huella profunda en todos y en cada uno de ellos.

Apresenta a formação histórica, econômica, social e étnica da região bem como a sua conformação geológica e ecológica, dando realce aos elementos mais relevantes da biodiversidade; do perfil socioeconômico; da produção econômica; de modos de vida de populações indígenas, tradicionais e daqueles que ocuparam mais recentemente o campo; da organização urbana e regional da área estudada.

A presente coletânea é uma construção coletiva composta por diversos autores da Região Nordeste do Brasil. Nossa concepção foi abordar ideias atuais que possam contribuir, de alguma forma, para a reflexão e transformação da realidade de quem reside nessa região. Ressignificando temáticas, olhares, saberes, práticas para propor uma mudança pragmática.

Os serviços cemiteriais e funerários foram declarados serviços públicos municipais pelo STF (ADI 1221, Plenário, Rel.: Min. Carlos Velloso, Julg.: 09/10/2003), tendo em vista o disposto no art. 30, inc. V, da Constituição da República. Apesar dessa decisão, ainda há questionamentos doutrinários a respeito da constitucionalidade de leis municipais que lhes atribuem o caráter de serviço público, bem como quanto à forma de prestação dos serviços que ainda são de titularidade estatal e se dão mediante concessão ou permissão. O fundamento para que os serviços cemiteriais e funerários sejam de competência municipal relaciona-se à concepção de interesse local, pois é nesse âmbito que se desenvolvem a confecção de caixões, a organização de velórios, o transporte de cadáveres e a administração de cemitérios. Diante das divergências ainda existentes e da escassa doutrina a respeito do tema, o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) escolheu pesquisar, durante o ano de 2021, o tema que culminou na presente obra. Sendo assim, apresentam-se ao público os artigos elaborados pelos membros do GDAC sobre serviços públicos cemiteriais e funerários. Com este sétimo livro, o GDAC mantém seu ideal de produzir pesquisas com elevado grau de ineditismo. Agradeço aos membros participantes desta obra e os parabenizo pelo belo resultado final.

Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da "Avosidade" sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à ancestralidade, à convivência intergeracional, inclusive à arquitetura, entre os povos indígenas, aos direitos e deveres dos avós, aos alimentos avoengos, à socioafetividade, à multiparentalidade, à gravidez infanto-juvenil, à guarda compartilhada com os avós e à responsabilidade civil em relação aos avós. Com efeito, diante do acelerado processo de envelhecimento da população brasileira, efetivas políticas sociais devem garantir a convivência interfamiliar com os idosos, visando adaptá-los a exigências do mundo moderno e às mudanças que afetam as outras gerações com as quais convive. Nesta relação, os avós, por mais que se mostrem disponíveis para a criação dos netos, devem reconhecer limites no lidar com o cotidiano familiar, cientes de que boa parte das decisões são tomadas pelos pais. Vivendo juntos ou separados, ou vivenciando novos relacionamentos, são pessoas diferentes, com experiências próprias, as quais poderão representar referências positivas ou negativas na vida dos netos. Diante das dificuldades decorrentes do envelhecimento, são pessoas que devem ser capazes de perceber seus limites e podem encontrar alternativas para uma convivência no cotidiano familiar, inclusive com os netos. O enfoque multidisciplinar foi a preocupação dos coordenadores, o que reflete a consciência da realidade, ao buscar a reciprocidade e a integração entre diversas áreas e objetivando a resolução de problemas de forma global e abrangente. Finalmente, o diálogo entre as diversas áreas de conhecimento permite novos desdobramentos na compreensão da realidade e sua interpretação. Finalmente, a Avosidade é fenômeno inédito na história mundial e esta obra abre espaço para estudos e debates sobre o tema no contexto brasileiro, tanto no âmbito jurídico como no enfoque multidisciplinar. Com essas considerações, esperando haver cumprido a tarefa que a nós e aos demais autores foi passada, esperamos colaborar com o entendimento a respeito da Avosidade, e a compreensão do que ela significa e a importância que possui para a família e para as demais pessoas nela envolvidas, com relevo nos netos e os avós.

O senso comum, geralmente, associa de forma sinonímica o ordenamento jurídico – conjunto de leis de um Estado – ao Direito. Não que isso seja um equívoco, afinal a legislação nacional, realmente, é uma das fontes do Direito, mas está longe de ser a única, perfilando-se ao lado de outras, como os costumes, a jurisprudência, a doutrina, e mesmo os princípios gerais do direito, a analogia e a equidade. Saímos, portanto, do senso comum, mas não seria surpresa caso algum estudante de direito afirmasse que seu objeto de estudo se encerra nestes elementos. Isso porque eles compõem o aspecto normativo da ciência jurídica, ou seja, o tal “mundo do dever-ser”, segundo o qual o Direito deve respeitar a Constituição e as demais leis, bem como deve (na medida do possível) se pautar pelas demais fontes. Engana-se, porém, o dito estudante (de 1º ano, espero). O Direito não se resume ao normativo. Segundo dados da FGV, em março de 2021, com o fim do benefício governamental concedido em função da pandemia de Covid-19, 12,83% da população brasileira se encontrava em extrema pobreza, com renda menor do que R$ 246,00 mensais. Ao mesmo tempo, a Constituição preconiza a erradicação da pobreza como objetivo da República (art. 3º) e elenca a alimentação como direito fundamental (art. 6º). Noutras palavras, o abismo entre o fático e o normativo é, sem dúvida, manifesto no Brasil, e pode ser estendido, infelizmente, a todos os demais objetivos do art. 3º e boa parte dos direitos fundamentais, sejam individuais, sociais ou difusos. Por tudo isso, é necessário que o Direito seja reconhecido para além do dever-ser. Muito se fala da superação do positivismo, mas a verdade é que tal fenômeno ainda não foi realmente completado, seja entre os cidadãos, seja entre os juristas e mesmo os magistrados das mais altas cortes do país. O direito subjetivo não gozado é tão objeto jurídico como o dispositivo legal correlato, e, exatamente por sua ineficácia, ele deve ser escrutinado e analisado em toda sua inteireza, para que seja finalmente efetivado. Para tanto, estudos que busquem destrinchar a interação entre os mundos normativo e fático são sempre, e atualmente ainda mais, imprescindíveis. Na presente obra, esta investigação é realizada por meio de 20 capítulos que abrangem temas dos mais diversos, tais como: Sustentabilidade e o desenvolvimento urbano; Terceirização no serviço público; Síndrome de alienação parental; Estatuto do estrangeiro e Lei de migração; LGPD e o público infantil; Intervenções no domínio econômico; Crime de abandono de posto do Código Penal Militar; Liberdade de expressão e o paradoxo da tolerância; Direitos fundamentais dos policiais civis e militares estaduais; Municipalização da segurança pública do Brasil; Pandemia Covid-19 e lockdown; Desafios de um prefeito na busca por uma gestão municipal efetiva; O incêndio do Museu Nacional de Juatuba e a importância da gestão em segurança pública; O sistema carcerário brasileiro; Possibilidade de separação judicial após a EC 66/2010; O sistema capitalista e as faces da previdência social; Políticas públicas e criminologia crítica voltadas à socioeducação; Reflexões sobre a Justiça restaurativa; Estupro de vulnerável no contexto pandêmico; e, por fim, Mandato coletivo na democracia brasileira. A presente obra se apresenta, diante do exposto, como um interessante adendo aos estudos jurídicos, especialmente por ser dotada de uma veia crítica e interdisciplinar, tão necessária ao Direito, visto que seus dogmas devem ser sempre e incansavelmente questionados. Uma ótima leitura a todos!