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Explores the role of the 'public' in a post-war Angola. This book argues that for many reasons Habermas' framework is not suitable for studying the 'public' in Angola, and outlines an alternative approach in which the 'public' is instantiated through acts and practices of truth-telling or parrhesia as understood by Michel Foucault.

The quest for a broader reform of the current political regime and for equitable redistribution of Angola's wealth constitutes the most surmountable challenge this country faces since the end of civil war in 2002. State power has become a personalized affair to the extent of perpetuating an entrenched, centralised and overly bureaucratic structure of governance. To understand these dynamics, this book explores the role of the 'public' in post-war Angolan politics. The reality mimics the acti ...

INTRODUÇÃO No âmbito das atividades comerciais, que constituem o objeto do Direito Comercial, o lucro é o objetivo principal e a razão que justifica os investimentos pessoais e materiais nelas efetuados. No que concerne às sociedades comerciais, o lucro é não só o fim como também a causa do próprio contrato. Que os sócios têm direito ao lucro, afirma-o o Direito. Sobre ele, todos os manuais de Direito Comercial se debruçam.

Azenha do Mar is a fishing community on the southwest coast of Portugal. It came into existence around forty years ago, as an outcome of the abandonment of work in the fields and of propitious ecological conditions. This book looks at the migration processes since the founding of the community and how they relate to the social inequalities for property and labour which prevail today. The book also reflects upon the personal experience of the ethnographer in the field balancing the importance of methodology on the one hand and fieldwork as a research process on the other.

DOUTRINA Os grupos de sociedades no direito dos cartéis da EU J. M. Coutinho de Abreu Direitos dos sócios, propriedade societária e autonomia da sociedade - reflexões a propósito do regime do exame (inquérito) judicial no direito de Macau e das suas diferenças face ao regime do CSC português Filipe Cassiano dos Santos Delegação de poderes no âmbito do conselho de administração Paulo Olavo Cunha O regime português das limitações do direito legal de preferência em aumentos de capital Paulo de Tarso Domingues Impressão, Proposta de Directiva de harmonização do Direito da insolvência (I. Disposições gerais e impugnação de actos prejudiciais aos credores) Catarina Serra Empreendedorismo sustentável e sociedades benefício Maria Elisabete Ramos Morte de sócio de SpQ. Transmissão e cláusulas de amortização de quotas Evaristo Mendes

A obra consiste na anotac?o do Codigo Penal na vers?o de Agosto de 2007 e pretende conciliar as necessidades da pratica judiciaria com a exigencia de uma fundamentac?o solida das soluc?es de Direito. Trata-se de uma obra de discuss?o e sintese do estado atual do Direito portugues destinada aos profissionais que trabalham com a justica criminal. Assim, a anotac?o do artigo apresenta um sumario e esta dividida por numeros laterais, de modo a que o leitor possa facilmente identificar o local onde e tratada a materia que procura. As anotac?es tratam os problemas de interpretac?o e aplicac?o do artigo a luz da jurisprudencia dos tribunais superiores e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.