Acesso à Habitação e Problemas Residenciais dos Imigrantes em Portugal
O presente estudo sobre o acesso à habitação e os problemas residenciais dos imigrantes em Portugal inclui cinco capítulos e a conclusão, apresentando os três primeiros uma visão global da realidade do país nos domínios da imigração e da habitação e, os dois últimos, abordagens de carácter regional e local. No que diz respeito ao conteúdo dos capítulos dedicados a todo o país, o primeiro, descreve o processo imigratório e as caraterísticas básicas dos imigrantes em Portugal, realçando os elementos essenciais ao melhor entendimento das suas necessidades no domínio da habitação e as restrições enfrentadas no seu acesso. No segundo capítulo, faz-se uma análise extensiva da política de habitação em Portugal e, num subcapítulo, analisa-se de forma sintética o cruzamento entre as políticas de habitação e as de integração de imigrantes, com base em alguns instrumentoschave, designadamente o Plano Estratégico de Habitação e os dois Planos de Integração de Imigrantes (2007-2010 e 2010-2013, atualmente em vigor). Por último, no terceiro capítulo, carateriza-se a situação habitacional dos imigrantes em Portugal considerando-se três aspetos básicos – os regimes de propriedade, as condições habitacionais e o acesso à habitação, conferindo uma análise particular à questão da discriminação. Adicionalmente, são apresentados vários elementos qualitativos recolhidos em entrevistas com diferentes agentes envolvidos no setor da habitação (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana – IHRU, bancos comerciais, organizações de imigrantes e associações de proprietários), tendo como objetivo uma melhor compreensão da situação dos imigrantes neste domínio, assim como das políticas e estratégias adotadas. No quarto capítulo, dedicado à análise da situação nas regiões onde a presença de imigrantes tem maior impacte, a situação habitacional dos imigrantes na Área Metropolitana de Lisboa (AML), Algarve e Área Metropolitana do Porto (AMP) é descrita e analisada com maior detalhe, recorrendo-se, no processo interpretativo, a várias referências às políticas e aos mecanismos gerais de funcionamento do mercado habitacional, que depois se repercutem, de forma mais ou menos específica, ao nível regional. De algum modo, o capítulo 5 funciona como uma extensão da análise imediatamente anterior, centrando-se em dois casos de estudo (municípios de Cascais e Seixal) que pretendem detalhar as problemáticas e refletir sobre as respostas específicas atualmente em curso e os desafios que a elas se colocam. Por último, encerra-se o estudo com a habitual síntese conclusiva, a que se juntam algumas sugestões que visam contribuir para a implementação de políticas mais informadas.