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Esta obra veio suprir uma lacuna que havia no universo trabalhista, pois apresenta comentários exclusivamente sobre os artigos relativos à parte processual da CLT. Essa opção metodológica inédita permitiu que os autores centrassem suas atenções no Direito Processual do Trabalho e, dessa forma, aprofundassem na análise dos dispositivos legais comentados. Por não se limitar a comentar aspectos sintáticos, mas sim identificar a verdadeira expressão semântica dos textos normativos, a obra vai além, pois não se descura da necessária e desejada aplicabilidade prática a partir das posições dos tribunais. Ao oferecer uma perspectiva hermenêutica alicerçada nas lições clássicas e também em teorias normativas contemporâneas, este livro consegue realizar um diálogo com o modelo constitucional de processo e com o processo civil. Todos esses aspectos enriquecem a obra e permitem que o leitor obtenha orientações seguras para sua atuação no processo do trabalho.

A obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor do CPC de 2015. Acima de tudo, colabora para a permanente necessidade de atualização e busca pelo conhecimento, como instrumento poderoso de interferência na realidade social. Nesta edição, foram atualizados os julgados dos tribunais superiores (STF e STJ), os quais refletem a experiência advinda da interpretação e aplicação do CPC de 2015, em dez anos de sua vigência. A coleção foi elaborada de uma forma prática para que os acadêmicos e profissionais do Direito compreendam e apliquem as normas processuais da melhor forma. Seus autores, além de professores, são profissionais que atuam no dia a dia dos tribunais, o que assegura um viés comprometido com a realidade. É um curso completo, pois trata desde o conceito de direito processual civil, fontes, normas, princípios, jurisdição, competência, provas, tutela, petição inicial, sentença e execução. O volume I abrange o estudo da Parte Geral e da Tutela provisória. Eduardo Augusto Salomão Cambi Rogéria Dotti Paulo Eduardo D ́Arce Pinheiro Sandro Gilbert Martins Sandro Marcelo Kozikoski

A história de Pernambuco no contexto nacional costuma ser, no mais das vezes, silenciada, distorcida ou reduzida a uma dimensão "local" pela produção editorial, jornalística e cultural dos grandes centros do Sudeste e Sul do Brasil. Este livro, com 12 textos escritos por historiadores especializados em aspectos da história pernambucana, apresenta dados e reflexões úteis para uma melhor compreensão de nossa formação histórica — e, por extensão, do passado do Nordeste e do Brasil. São ensaios produzidos a partir de pesquisas em fontes primárias, com rigor metodológico e em sintonia com as bases teóricas contemporâneas, sem, no entanto, esquecer o diálogo com um público mais amplo. Uma leitura indispensável para todos aqueles interessados na diversidade e nas lutas históricas de Pernambuco e do Brasil.

A obra tem por objetivo investigar como se pode alcançar a eficiência dos meios executivos para a tutela processual das obrigações pecuniárias no sistema processual brasileiro, a partir de propostas dogmáticas voltadas à concretização da cláusula geral de efetivação do art. 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015, analisada em conjunto com outras normas afetas à atividade executiva. O estudo apresenta propostas de compreensão do modelo de tipicidade e atipicidade dos meios executivos no sistema processual, tomando como premissa a necessidade de se moldar um sistema que não seja apenas completo, mas também eficiente para a tutela dessas obrigações, a partir de interpretações quanto à necessária interação da cláusula geral com as demais normas do sistema, em especial aquelas que veiculam os princípios da eficiência e da menor onerosidade. Entende-se que o modelo idealizado pelo CPC/15 para a tutela processual do crédito é um que demanda novas formas de pensar, com superação de ideias sedimentadas sob outro contexto, as quais não mais atendem às necessidades reais da tutela executiva das obrigações pecuniárias. Para o desenvolvimento do tema, são reafirmadas premissas doutrinárias acerca da compreensão do processo de execução à luz da identificação da tutela executiva como direito fundamental, o que é ponto de apoio crucial para as reflexões acerca de como devem ser aplicados os atos executivos e de como devem ser sopesados os interesses em tensão na execução. Expõe-se como deve ser a atuação judicial para construção da solução jurídica eficiente sem que haja sacrifício à segurança jurídica, sendo este um risco a ser controlado num sistema processual que prestigia a atipicidade dos meios executivos. Também são identificadas quais são as medidas passíveis de adoção para a efetivação da tutela jurisdicional executiva, traçando-se, na sequência, propostas para aplicação eficiente dos meios executivos atípicos, com a análise das controversas posições doutrinárias sobre a concretização da cláusula geral executiva nas execuções de obrigações pecuniárias. Por fim, é feita uma análise crítica de decisões judiciais a respeito do tema, e são expostas as conclusões finais da pesquisa.

O tempo é a dimensão da existência que talvez tenha maior impacto sobre a vida humana. Não que as condições materiais do espaço que ocupamos também não tragam reflexos importantíssimos para a nossa forma de ser e lidar com o mundo, mas é que a própria maneira como enxergamos o que está diante dos olhos é condicionada por nossa experiência prévia, seja ela individual ou compartilhada ao longo das gerações. A capacidade de expandir as fronteiras do agora, apreendendo as lições de um passado milenar e projetando esperanças de um futuro melhor em nós mesmos e nos que virão, é, possivelmente, a característica que fez a humanidade ganhar tanto destaque na cadeia biológica global. Temos imensa responsabilidade de não desprestigiar os dons da imaginação e da lembrança, além de termos, como nunca antes, o potencial para perseguir o bem-estar de todos os seres que dividem o seu curto tempo conosco nesse pequeno ponto do universo. As linhas a seguir, de um modo ou de outro, rendem uma singela homenagem ao tempo e têm como guia condutora o respeito ao trabalho dos que vieram antes de nós. Nesse sentido, o encadeamento dos capítulos procura um curso natural: assentam-se as bases teóricas que inspiram as reflexões seguintes (Capítulo I); apresenta-se a marca distintiva entre os métodos próprios a cada grande ramo do Direito (Capítulo II); partindo das premissas fixadas, analisa-se o tema extremamente atual e conflituoso da filiação (Capítulo III); e encerra-se com um problema que cuja relevância tende a escalonar nos próximos anos: o consumo de bens digitais (Capítulo IV). Boa Leitura!

Este livro repleto de informações prova como tudo na Jovem Guarda aconteceu, de fato, em ritmo de aventura: desde as trajetórias de Wanderléa, Erasmo e Roberto, até as fofocas dos bastidores. O autor dedica ainda bom espaço aos conjuntos instrumentais da época, esclarecendo as relações, muitas vezes obscuras, entre músicos, mídia e gravadoras no Brasil.

"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009), em estrutura capitular que tomou como critério a cronologia das respectivas datas de nascimento, levou em conta a diferença que fez o trabalho de cada um dos grandes nomes escolhidos, sendo certo que seu legado é abordado por eminentes estudiosos no campo da responsabilidade civil contemporânea. A organização de cada artigo do livro seguiu, assim, linha homogênea e tripartite: (i) pequena biografia, (ii) seguida da produção geral do jurista, (iii) e da configuração de suas principais contribuições à responsabilidade civil. Portanto, o objeto de cada texto reside na natureza do trabalho produzido por cada um dos juristas homenageados, e de que forma sua obra impactou a evolução do pensamento sobre a responsabilidade civil. O processo de submeter a nova geração de estudiosos da responsabilidade civil a uma breve história de vida de cada doutrinador e suas contribuições, para além de permitir revisitar esse imenso arcabouço teórico, fornece novos insights sobre o desenvolvimento intelectual da responsabilidade civil, revelando o progressivo e gradual papel desempenhado por gerações de civilistas na identificação de problemas e edificação de teses". Trecho de apresentação dos coordenadores.

Sessenta anos depois do golpe, os segredos e mentiras que marcaram a Ditadura Militar continuam a assombrar a democracia brasileira. Revelar os esqueletos escondidos nos porões é uma missão que Marcelo Godoy vem cumprindo com talento, coragem e precisão. Em 2014, publicou o clássico "A Casa da Vovó: uma biografia do DOI-Codi", com relatos inéditos de policiais e militares que atuaram nos centros de torturas e assassinatos do regime. Dez anos depois, ele volta com uma história ainda mais surpreendente. "Cachorros" descreve a saga do agente Vinícius, nome de guerra de Severino Deodoro de Mello, militante histórico do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que se tornou o mais importante espião cooptado pela inteligência militar nos anos de chumbo. Mello contribuiu para dezenas de sequestros, mortes, prisões e desaparecimentos que ajudaram a neutralizar o PCB nos anos 1970. Dessa forma, os militares pretendiam controlar o processo de abertura democrática sem a ameaça de um partido comunista organizado. Godoy junta neste livro o rigor do historiador, respaldado em documentos e pesquisas feitas em arquivos de cinco países, com a capacidade jornalística de narrar histórias envolventes, que ainda não foram contadas. Bruno Paes Manso -------------------------------- Marcelo Godoy é repórter e colunista do jornal O Estado de S. Paulo. É autor de "A Casa da Vovó, uma biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar", também publicado pela Alameda, obra que recebeu os prêmios Jabuti (Livro do Ano de Não-Ficção) e de melhor ensaio social da Biblioteca Nacional. Godoy também é vencedor do prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos.

Há momentos no esporte – como na vida – em que de repente tudo parece fazer sentido. A seleção de 70 com todos aqueles camisas 10 reinventando o futebol. O Dream Team americano elevando o basquete a uma nova potência em Barcelona. Usain Bolt redefinindo o conceito de velocista. Para um torcedor desavisado, todo esse encantamento pode parecer ter vindo do nada. Mas um pesquisador atento é capaz de perceber que o que se vê de novo no campo, na quadra ou na pista é na verdade um encontro de fenômenos. Foi o que Marcelo Ribeiro Tavares e a professora Ludmila Mourão fizeram neste "Mulheres em manchete: a potência da geração de voleibol dos anos 1980". Com um trabalho de pesquisa aprofundado, foram buscar as razões que permitiram àquelas mulheres notáveis escrever seus nomes na história de um esporte tão importante para o Brasil numa década marcante. O caminho da compreensão começa pelas mulheres: seu lugar na sociedade moderna, a conquista de espaços como o do esporte. E é por aí que se chega ao vôlei, entendendo seu percurso da escola à afirmação como grande espetáculo no Brasil. E, finalmente, ao tempo que permite aquela revolução: os anos 80, que rompem com tabus do passado e abrem caminho para o futuro. Isabel, Jacqueline, Vera Mossa e tantas outras são resultado desse encontro. Mas não o aceitam passivamente. Agem sobre ele, criam, transformam. E escrevem a história que se reconta nas páginas deste livro. Marcelo Barreto