Search

New edition of classic study includes Lorenzo's three addenda and new bibliographic and biographic material.

Sobre a obra Direito Civil - Sucessões - 2a Ed - 2022 O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes, o que inclui a influência do direito constitucional na construção hodierna do direito civil. A despeito de não ter sido elaborada uma obra com a profundidade de um tratado, acredita-se que o rigor e a precisão técnica, que caracterizam este trabalho, permitem sua utilização como relevante fonte de informação e pesquisa não somente para estudantes de graduação, mas também para todo o público da área jurídica. O objetivo foi elaborar um livro útil, claro, conciso e eficiente, que efetivamente auxilie no preparo dos estudantes de graduação, mas que igualmente seja de grande valia como material de consulta para estudantes de pós-graduação e profissionais do direito. Espero que esse trabalho seja de agrado do leitor, Leonardo Estevam de Assis Zanini.

O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes, o que inclui a influência do direito constitucional na construção hodierna do direito civil. A despeito de não ter sido elaborada uma obra com a profundidade de um tratado, acredita-se que o rigor e a precisão técnica, que caracterizam este trabalho, permitem sua utilização como relevante fonte de informação e pesquisa não somente para estudantes de graduação, mas também para todo o público da área jurídica. O objetivo foi elaborar um livro útil, claro, conciso e eficiente, que efetivamente auxilie no preparo dos estudantes de graduação, mas que igualmente seja de grande valia como material de consulta para estudantes de pós-graduação e profissionais do direito. Espero que esse trabalho seja de agrado do leitor Leonardo Estevam de Assis Zanini

O livro “Educação e Linguagens: Ensino, Formação e Discursos – Volume 2” é uma compilação extensa e diversificada de estudos e pesquisas que atravessam diferentes esferas da educação. Esta obra, dividida em quarenta e um capítulos, oferece um panorama rico e multifacetado sobre as variadas abordagens e metodologias na área educacional, abrangendo desde a formação docente até as inovações pedagógicas na sala de aula. Em conclusão, gostaria de estender meus mais sinceros parabéns a todos os autores que contribuíram para esta rica tapeçaria de conhecimentos e insights que compõem “Educação e Linguagens: Ensino, Formação e Discursos – Volume 2”. Cada capítulo é um testemunho do compromisso, da dedicação e da expertise de seus autores, e juntos, eles oferecem uma contribuição inestimável para o campo da educação e linguagens. Boa leitura e que cada capítulo sirva como um convite para a reflexão, o aprendizado e a inovação no mundo da educação!

Fiquei feliz e honrado com o convite feito pelo professor Dr. Leonardo Aquino para apresentar este magnifico e singular livro sobre Contrato de Franquia. Não há dúvidas que nos últimos anos assistimos a expansão de franquias em todos os setores econômicos, tornando-se parte integrante e importante do mercado, permitindo mais acesso da sociedade aos bens e serviços. Como estudiosos do Direito, devemos celebrar obras que tratam o tema de forma didática e prática, sem renunciar aos clássicos para engrandecer o argumento do autor. O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. O professor de Direito Comercial e advogado, Dr. Leonardo Aquino, dedicou-se a escrever uma obra sobre Contrato de Franquia que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público em geral. De forma esclarecedora, o autor traz nos primeiros capítulos os aspectos dos contratos empresariais e principiológicos da matéria focados no contrato de franquia, permitindo extrair o conceito deste instrumento negocial. Mais a frente, a obra trata de posicionar o contrato de franquia entre os demais contratos empresariais, trazendo semelhanças e diferenças de cada espécie contratual. Percebemos que o autor não economizou na pesquisa para trazer ao leitor os principais pontos de atenção sobre o conceito do contrato de franquia e sua classificação doutrinária, assentando para o leitor as discussões sobre o tema. Ainda, e diante do fenômeno da internacionalização das relações de mercado, foi necessário explorar a nacionalidade e a internacionalidade do contrato de franquia, bem como seus aspectos econômicos. Não há dúvidas quanto a possibilidade de uso da franquia em diversas modalidades de atuação no mercado e, portanto, necessária a análise dada pelo autor com relação as espécies de franquias. Após pavimentar as premissas necessárias para o leitor compreender a posição de destaque da franquia, o autor detalha de forma pormenorizada os aspectos intrínsecos e extrínsecos do contrato de franquia, desde sua fase pré-contratual, em destaque para a Circular de Oferta de Franquia (COF), passando pelas principais cláusulas do contrato, até sua extinção. Sem dúvida, o caminhar na leitura demonstra o zelo do professor Dr. Leonardo Aquino na pesquisa sobre o tema, trazendo toda sua expertise como docente, pesquisador, advogado e, quiçá, curioso, para encantar o leitor. Estimado amigo Leonardo Aquino, concluo minha apresentação desta obra com imensa alegria e agradecido pelo convite e, principalmente, por me proporcionar o aprendizado sobre o tema. Com certeza, este livro estará entre os maiores sobre contrato de franquia. Forte abraço, Prof. Wagner J.P. Armani

Based on doctoral thesis, Hebrew University of Jerusalem, 2007.

No presente prefácio, fruto do meu trabalho de conclusão de curso em Comunicação Social com linha de formação em Educomunicação, tenho o privilégio de apresentar um estudo focado em um dos três problemas centrais – a disseminação da desinformação, que ocorreu durante a eleição presidencial no Brasil, com foco especial nas plataformas de checagem de fatos e o papel das mídias sociais. A pesquisa cuidadosamente e sistematicamente conduzida, baseada em seis etapas metodológicas, revela insights profundos sobre a natureza da desinformação e demonstra como a desinformação foi percebida e difundida utilizando canais digitais. A escolha cuidadosa de uma plataforma de fact-checking, a discriminação temporária de um dos conteúdos principais durante um período crítico da eleição presidencial de 2022 no Brasil, a representação em uma wordcloud e uma coleta meticulosa no Twitter são métodos a serem seguidos. Os caminhos deste trabalho não fizeram com que a descoberta chegasse apenas à prevalência e aos canais de desinformação; no entanto, mostrou a direção da educação midiática contra essa tendência. Os capítulos falam sobre o conceito de Educomunicação, a problemática da desinformação indo de geração em geração, a era da pós-verdade e a história do fact-checking. Ao explicar cada um deles, a pesquisa não apenas dá uma revisão extensa de “onde estamos hoje” por meio dos dados e fatos; como, propõe um caminho para mitigar os efeitos disso.

Os estudos aqui reunidos oferecem insights profundos e formam um rico conjunto de perspectivas sociolinguísticas nas suas diversas interfaces e aplicações. A sua leitura contribuirá certamente para uma compreensão mais aprofundada da língua que falamos, bem como para a realização de futuras descobertas e conquistas científicas no fascinante campo da Sociolinguística.

What explains the engagement of low-income young people in media initiatives for political mobilization and social change in everyday life? Favela Media Activism: Counterpublics for Human Rights in Brazil responds to this question using an in-depth ethnographic and interdisciplinary study about the trajectories in media activism among young residents of low-income and violence-ridden favelas in socially unequal Rio de Janeiro. Leonardo Custódio provides multifaceted analyses of how favela youth engage in individual and collective media activist initiatives despite social class constraints and neoliberal imperatives in their everyday life. This book details processes experienced by young favela residents while becoming individuals who act to challenge and change patterns of discrimination, governmental neglect and drug-related violence. It is an important resource for scholars interested in the nuances of political engagement among marginalized youth in today’s world of hyper-connectivity, information abundance, and the persistence of racial and social inequalities.

Mais importante do que ter uma pergunta, ou uma questão, é ter seres pensantes sábios e sensíveis, que se façam perguntas e ousem dar respostas. O Direito do Trabalho é muito mais presente e importante pela figura ímpar de Everaldo Gaspar, 'presentificação' juslaboral externalizada na sua vertente teórica social crítica: esse incansável perguntador, cuja existência é um tributo à classe trabalhadora. O Direito do Trabalho se faz em resistência e Everaldo Gaspar aponta para a manutenção de um movimento desvelador e crítico que vislumbra o próprio direito como um 'instrumento posto a serviço da dominação, a legitimação do poder no discurso da soberania e nas práticas e instituições sociais'. Direito do Trabalho se desvela em pluralidade, de ideologias e de saberes, sintetizando, em perfeita simbiose, filosofia, economia, sociologia e direito, que alerta para a tentativa de mimetização da exploração. Everaldo Gaspar aloca seu conhecimento com nosso reconhecimento, em posicionamento e luta; assim avança, e o seguimos. Suas perguntas e respostas não são palavras ao vento, estão imbuídas de críticas perturbadoras que nos despertam da comodidade da reprodução fácil de ideias. (Professora Doutora Aldacy Rachid Coutinho) Nesta edição: Prefácio Perguntas e Respostas para um Direito do Trabalho em Tempos de Ódio Aldacy Rachid Coutinho O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil André Felipe Lima Costa A Reconfiguração Teórico-Dogmática do Pressuposto Autonomia no Direito do Trabalho, na Esteira da Versão Analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Carlo Benito Cosentino Filho Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional Gabriela Neves Delgado e Valéria de Oliveira Dias Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico Grijalbo Fernandes Coutinho e Dênio Cardoso Cavalcante O “Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte de Cana-de--Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto A Responsabilidade Jurídica do Empregador em Razão do Adoecimento Ocupacional de Trabalhadores em Atividades Essenciais por COVID-19 Gustavo Ramos e Denise Arantes O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade Hugo Cavalcanti Melo Filho Coronavírus Escancara Precarização do Trabalho de Entregadores de Delivery Hugo Fonseca MP n. 905: Ponte para o AI-5 Jorge Luiz Souto Maior A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho José Adelmy da Silva Acioli A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha e Ana Isabella Bezerra Lau Sindicatos de Mãos Atadas: Considerações e Aprofundamentos Acerca da Reforma da Contribuição Sindical Maria Rosaria Barbato e Rosa Juliana Cavalcante da Costa A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade Rafael Borges Bias Brasil, uma República pouco Republicana Rodrigo Carelli Reforma Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho: Balanço Preliminar das Resistências Sindi-cais à Austeridade no Brasil Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Thiago Patrício Gondim Uma Fotografia do Direito do Trabalho: o Que Se Vê e o Que Não Se Vê Tiago Muniz Cavalcanti Luta Sindical: Desafios e Perspectivas para Quem Vive do Trabalho no Brasil Valdete Souto Severo O Microempreendedor do Aplicativo e o Terraplanismo Vanessa Patriota da Fonseca O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica Wilson Ramos Filho Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED