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Ministério Público Estratégico - Vol. 2
Ministério Público Estratégico - Vol. 2
"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalidade organizada. O livro também reúne temas de direito penal de grande importância, como o crime de formação de cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco alargado e, também, o "whitleblowing" e o Enfrentamento às Organizações Criminosas; a execução das penas dos líderes das organizações criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores. Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica à investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizações criminosas. O leitor deve, então, para além de conhecer, estudar e aprofundar a análise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenômeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de política criminal por parte do Ministério Público brasileiro". Trecho da apresentação de Arthur Pinto de Lemos Júnior
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Ensaios sobre Direito Processual das Famílias
Ensaios sobre Direito Processual das Famílias
Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1a Ed – 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria "Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Questões como a competência nas ações de interesse de pessoas idosas, a violência processual, a morte das partes no curso da demanda dissolutiva de afetividade e o testemunho de filhos em litígios dos pais são abordadas em um contributo significativo para a realidade processual das famílias. Corajosa por trazer a lume discussões necessárias sobre matérias que terminam sendo absorvidas à força no dia a dia, sem maior cuidado. Não raro, causam desconforto, mas sem questionamentos. É o exemplo da retroação dos efeitos da revisão ou exoneração de alimentos, tratado pelo Enunciado 621 da súmula de jurisprudência da Corte Superior de Justiça, da oitiva de crianças e adolescentes nas ações de guarda e dos efeitos processuais das falsas imputações de abuso e alienação parental. Diferenciada, finalmente, por somar visões distintas, de juristas radicados em lugares diversos com formações diferentes, permitindo riquíssimas abordagens, soma de experiência e inovadores conclusões para temas atualíssimos, como a autenticidade das provas digitais e a infidelidade virtual". Trecho do prefácio de Cristiano Chaves de Farias (In Memoriam) "Este livro extraordinário é o resultado da colaboração de talentosos autores provenientes de diversas escolas, culturas e regiões do nosso país, que se dedicaram com afinco ao estudo do Direito Processual das Famílias durante o primeiro ano de existência da pós-graduação de mesmo nome na Faculdade ATAME/DF. Juntos, eles nos presenteiam com uma riqueza inigualável de experiências, perspectivas e vozes, celebrando a diversidade e a inclusão. Em suas páginas, você encontrará uma tapeçaria literária que reflete a incrível heterogeneidade do Brasil. Sem nenhum exagero, ouso dizer que cada ensaio abre uma janela para um mundo diferente. Das vastas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste às movimentadas metrópoles da região Sul e Sudeste, cada autor nos apresenta uma perspectiva diferente sobre temas complexos do Direito Processual das Famílias brasileiro, enriquecendo-os com suas experiências pessoais, tradições culturais e visões particulares de mundo. O resultado não poderia ser diferente: um testemunho vivo da riqueza que surge quando abraçamos a diversidade e a aceitação". Trecho da apresentação de Rafael Calmon
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Contribuições científicas em odontologia
Contribuições científicas em odontologia
É com imenso prazer que apresentamos o Volume IV da série “Contribuições científicas em odontologia: pesquisas, práticas e novos paradigmas”. Este eBook reúne artigos de autoria de estudantes e cirurgiões-dentistas de diversas áreas, todos comprometidos com o avanço do conhecimento científico e o desenvolvimento da odontologia. Ao longo desta coletânea, será possível encontrar discussões que vão desde aspectos práticos da clínica odontológica até a exploração de novos horizontes do saber, trazendo à tona tanto a aplicação imediata do conhecimento quanto reflexões que desafiam os pensamentos e práticas tradicionais da nossa profissão. Os artigos aqui apresentados configuram-se como importantes contribuições ao cenário odontológico, impulsionando a inovação e promovendo a prática baseada em evidências. Nosso desejo é que este volume não apenas informe e inspire, mas também encoraje outros estudantes e profissionais a embarcarem nessa jornada científica, compartilhando experiências e enriquecendo a odontologia com novas perspectivas. Que as ideias, análises e descobertas contidas nestes artigos ajudem a moldar o futuro da odontologia, sempre em benefício da saúde e do bem-estar da população.
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Ministério Público Estratégico - Vol. 2
Ministério Público Estratégico - Vol. 2
"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurídico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalidade organizada. O livro também reúne temas de direito penal de grande importância, como o crime de formação de cartel e as organizações criminosas; a teoria do domínio do fato; o instituto do confisco alargado e, também, o "whitleblowing" e o Enfrentamento às Organizações Criminosas; a execução das penas dos líderes das organizações criminosas; dentre outros temas selecionados com cuidado pelos organizadores. Cada texto se relaciona diretamente com o dia a dia da Justiça Criminal, que se dedica à investigação, a acusação e o julgamento dos delitos cometidos por organizações criminosas. O leitor deve, então, para além de conhecer, estudar e aprofundar a análise dos importantes temas que orbitam o sempre nebuloso fenômeno do crime organizado, se convencer que se trata de verdadeira opção de política criminal por parte do Ministério Público brasileiro". Trecho da apresentação de Arthur Pinto de Lemos Júnior
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