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Prefácio Maria Josefina G. Sant’Anna ​ Apresentação Maria da Luz Alves Ferreira ​ Notas do organizador Elton Dias Xavier ​ Capítulo 1 O julgamento moral dos suspeitos de praticarem crimes contra o patrimônio na comarca de Montes Claros-MG Alexandre Ricardo Damasceno Rocha ​ Capítulo 2 O consumo na perspectiva antropológica Aurenice da Mota Teixeira ​ Capítulo 3 Relações entre utopia e cidade nas ciências sociais Elton Dias Xavier ​ Capítulo 4 Programa bolsa família: pobreza, olhar materno e porta de saída Juliane Leite Ferreira ​ Capítulo 5 Serviço Social no sociojurídico: reflexões sobre o processo de trabalho Leni Maria Pereira Silva ​ Capítulo 6 Folia de reis e identidade na comunidade quilombola agreste Marco Antônio Caldeira Neves ​ Diálogos interdisciplinares entre ciências sociais, saúde e medicina Maria Patrícia da Silva ​ Capítulo 8 Discriminação, estigma e retraimento no contexto das desigualdades educacionais e raciais na contemporaneidade Maria Railma Alves ​ Capítulo 9 A implantação e implementação da Lei 10.639/03 nos cursos de formação docente Zilmar Santos Cardoso

A obra DIREITO ANIMAL - A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES se propõe a analisar criticamente a concretude dos direitos zoocêntricos dos seres sencientes, realizando o diálogo com a Filosofia, a Sociologia, as Ciências Biológicas e Veterinárias, dentre outras afins. A consolidação desse novo ramo da ciência jurídica – o Direito Animal –, viabiliza a tutela dos animais sencientes como sujeitos de direito, afastando, portanto, a sua objetificação que atenderia apenas a fins econômico-utilitaristas do homem. A presente obra pretende contribuir para reflexões sobre a questão animal e, em que medida, a dimensão biológica da animalidade conflita com a condição animal. Se esse dualismo seria, ou não, justificável e, em que sentido, a afirmação do contínuo das espécies colaboraria para minar as teses que privilegiam, de modos distintos, a exclusividade da inclusão moral dos homens, seja a partir do critério de discriminação com base no pertencimento de espécie (especismo geral), seja a partir do critério da excepcionalidade humana frente às demais criaturas (especismo estrito). O livro se constrói em torno de três dimensões: I - Direito Animal - Historicidade, Fundamentos e Perspectivas; II - Dignidade dos Seres Sencientes e Direitos Fundamentais Zoocêntricos e III - A Tutela Jurisdicional dos Seres Sencientes no intuito de evidenciar, no plano fático-jurídico, a necessária tutela da vida e da dignidade dos seres sencientes. Então a obra se debruça sobre temas necessários e indispensáveis à urgente mudança de paradigma em relação aos animais não humanos rumo a um modelo civilizatório pautado na eliminação da violência e da crueldade, bem como no reconhecimento da dignidade animal. O livro poderá ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Filosofia, Educação, Psicologia, Ciências Biológicas e Veterinárias e Gestão de Políticas Públicas.

O presente e-book originou-se a partir dos artigos dos alunos do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) realizados para a disciplina Políticas Públicas do Patrimônio, ministrada pelos professores Ana María Sosa González e Cláudio de Sá Machado Jr., organizadores deste livro, no primeiro semestre de 2012. Portanto, representa o esforço para traduzir em texto parte das discussões realizadas em sala de aula, abordando os processos patrimoniais que vem acontecendo nos últimos anos no Brasil e no mundo. Este e-book também teve sua origem a partir de convites especiais, feitos pela professora Francisca Ferreira Michelon com colaboração dos professores supracitados a pesquisadores que desenvolvem trabalhos referentes ao tema.

Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder — com total liberdade e de maneira objetiva — a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

A área de ciências da saúde estuda temas transversais com atuação multidisciplinar e interdisciplinar, aprofundando saberes e experiências de diversos profissionais, estimulando debates e discussões que possam refletir benefícios na saúde das populações, considerando todos os aspectos, seja biológico, mental, psicossocial, cultural e religioso de proposições emergentes na sociedade atual.

“Núcleos de práticas pedagógicas: relatos de experiência” é fruto do trabalho desenvolvido por docentes da Universidade do Oeste Paulista na ânsia em buscar processos de aprendizagem que fogem da tradicional aula expositiva. Nesse livro poderemos ver os relatos da implantação de metodologias como a Gamificação, a Aprendizagem Baseada em Projetos, Aprendizagem Baseada em Problemas, simulação e tantas outras. Além disso, o livro conta como foi o processo de criação dos núcleos pedagógicos da instituição.

Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.

O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas dimensões e rompem com a ordem natural das coisas, bem como desmistificam os desígnios sagrados e permitem, em certa medida, o controle dos rumos da vida. O nascer, o desenvolver-se e o morrer foram profundamente modificados e permitem um gerenciamento da vida como nunca antes foi possível, o qual se potencializa e transpõe os limites da ficção quando se consideram as interferências no humano advindas da inteligência artificial. A biotecnociência permite decidir quando e como nascer, modificações e aperfeiçoamentos corporais, mudança de sexo, adiamento da morte, a decisão a respeito do fim da própria vida e, quem sabe, controle ou alteração da mente humana. Muitos dos temas já são objeto de estudo há algumas décadas por parte de bioeticistas e, posteriormente, de juristas que se debruçam sobre área que já não é nem mais nascente, mas que enfrenta temas que ainda não foram objeto de leis específicas e nem é disciplina obrigatória em diversas faculdades de direitos. Nem por isso, o chamado Biodireito, designação dada ao campo do Direito que se dedica ao estudo sistemático dos efeitos da biotecnologia no mundo jurídico, teve sua importância reconhecida, a despeito das várias obras publicadas, e dos múltiplos eventos realizados sobre a temática. Mesmo diante do cenário de escassez legislativa existente, constatam-se pontuais avanços, como com a promulgação da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), a edição do Provimento n. 63 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida, e do Provimento n. 73, que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), bem como de diversas Resoluções do Conselho Federal de Medicina que, em perspectiva deontológica, tratam da ortotanásia, das diretivas antecipadas, da transexualidade e da reprodução assistida. A presente coletânea é fruto da segura liderança e das provocações sempre pertinentes da professora Heloisa Helena Barboza, ora coordenadora, na disciplina optativa de Biodireito e Valores Constitucionais, da linha de Direito Civil, na área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de grupos de pesquisa por ela capitaneados". Trecho de apresentação de Lívia Leal e Vitor Almeida

Toda história de vida tem valor e potência. Um lugar de encontro, em que nos percebemos e encontramos. É isso o que 46 pessoas, homens e mulheres, contam aqui. Como ponto em comum, todos vivenciam algum tipo de dor causada por uma doença que ameaça a continuidade de suas vidas. Gente que se encontra sob "Cuidados Paliativos" expressão que por muito tempo gerou tabu e desconforto em quem não compreendia a extensão desse cuidado. Todos aqueles que enfrentam os desafios impostos por uma doença grave precisam ser tratados em todas as suas dimensões de sofrimento: físico, emocional, espiritual, social e familiar. Nenhuma dor deveria ser normalizada ou negligenciada. Basta um olhar atento e coração aberto para resgatar a vida que pulsa dentro de cada ser humano que lida com os limiares da vida. O foco é a qualidade dos seus dias, para que o tempo seja vivido intensamente – como deveria ser sempre, para todos nós. Neste livro, cada um narra a história por trás do diagnóstico, se desnuda por meio das palavras, em prosa e poesia, se mostra a partir de quem é. Uma doença, afinal, não os define. E é isso que se pode perceber ao longo dos textos cheios de delicadeza, presença e profundidade. Uma leitura essencial para profissionais de saúde, pacientes e familiares que convivem com doenças graves, gente que respira e quem apenas existe. Mergulhe nesta obra e aprenda sobre vida e esperança sob a ótica de quem não tem tempo a perder.

A presente obra reúne e abarca capítulos que abordam diversos temas educacionais e interdisciplinares com as diversas áreas do conhecimento e níveis de escolaridade. Deste modo, integram os conhecimentos que contribuem esclarecer e orientar, de modo aprofundado, os recursos de aperfeiçoamento tão necessários para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem tanto para os profissionais evolvidos ou interessados em Educação. Assim, entende-se que a interdisciplinaridade presente nos capítulos desta obra tornam-se instrumentos fundamentais para promover a atuação conjunta com diversos campos do saber, especialmente frutífero quando são aplicados na vivência escolar ou fora dela para a construção dos conhecimentos e na obtenção dos resultados educacionais esperados.