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This book discusses African religion and its place in a slave society, using the story of Domingos Sodré as its backdrop.

Amidst the transition from Open Banking to Open Finance across the European Union (EU), this insightful book delves into how individuals' control over their data is impacted. With Open Banking reshaping data sharing, the EU seeks to extend this model to sectors like insurance through Open Finance. The research examines how this shift affects the Right to Data Portability (RDP), giving users the ability to manage and transfer their data among financial service providers. Through qualitative analysis, it clarifies the dynamics between RDP, Open Banking, and Open Finance. Chapters trace the regulatory evolution, explore standardization efforts like the 'SEPA API Access Scheme', and address challenges such as defining data categories and legal processing grounds. The book advocates for a user-centric approach to Open Finance regulation, emphasizing trust and privacy in the digital financial landscape. Texto de contracapa: Amidst the transition from Open Banking to Open Finance across the European Union (EU), this insightful book delves into how individuals' control over their data is impacted. With Open Banking reshaping data sharing, the EU seeks to extend this model to sectors like insurance through Open Finance. The research examines how this shift affects the Right to Data Portability (RDP), giving users the ability to manage and transfer their data among financial service providers. Through qualitative analysis, it clarifies the dynamics between RDP, Open Banking, and Open Finance. Chapters trace the regulatory evolution, explore standardization efforts like the 'SEPA API Access Scheme', and address challenges such as defining data categories and legal processing grounds. The book advocates for a user-centric approach to Open Finance regulation, emphasizing trust and privacy in the digital financial landscape.

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e os pensadores uns dos outros, sempre em uma perspectiva plural, diversa, coletiva e aberta. Trata-se de um livro que desde seu início mostra-se imprescindível para os estudos da decolonialidade. A decolonialidade trata-se de uma vertente de pensamento que tem por objeto estudar as consequências da colonialidade e do sistema moderno, bem como romper com esse paradigma e criar um mundo além dos muros de ódio, desigualdade e opressão. Para tanto, esse volume aborda questões relacionadas a negritude e afrodiaspórica, territorialidade, povos originários, análise do discurso, meio ambiente e o corpo, sempre numa perspectiva Decolonial.

A obra tem como objetivo identificar e analisar como a Lei 13.467/2017 impactou a organização dos trabalhadores em entidades sindicais, a partir da análise da atuação da FETAMCE e do SINDCONFE entre os anos 2018 e 2019. A pesquisa parte de uma contextualização histórica, de modo que o leitor possa compreender o contexto temporal em que se situam as entidades dentro da estruturação do sindicalismo no Brasil. Analisa a mudança de matriz econômica e o cenário da austeridade no governo Dilma Rousseff, quando o avanço do neoliberalismo se acentua na direção da implantação de sua agenda, apoiado e promovido pela midiatização sistêmica e negativando o governo em vigência. Com a dificuldade de conciliar os interesses diversos do empresariado e a pressão dos setores sociais inflamados, que se opuseram, na prática, ao PT, acontece o Golpe de 2016. É nesse cenário que, mais uma vez, as investidas do neoliberalismo se intensificam e é aprovada a Lei 13.467/2017, que, na prática, é um ataque à organização da classe trabalhadora. O trâmite legal é observado desde a apresentação do projeto de lei pelo Executivo, casas legislativas e promulgação. Após a contextualização necessária, identifica como a alteração impactou a organização dos trabalhadores em entidades sindicais, bem como o enfrentamento no âmbito político e judicial, com ênfase na propositura de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal – STF.

A presente obra tem como objetivo apresentar e analisar as teses do filósofo Claude-Adrien Helvétius (1715-1771). Sua teoria se insere no contexto do movimento iluminista francês do século XVIII. Insere-se também na tradição da teoria do conhecimento do empirismo inglês do século anterior. De acordo com essa escola filosófica, os conhecimentos humanos têm sua origem nas sensações ou experiências dos cinco sentidos, não existindo ideias inatas ? que de acordo com a escola racionalista fundamentam todo conhecimento humano. A teoria de Helvétius se insere também no movimento denominado materialismo, embora o filósofo não se assuma explicitamente como tal. A teoria de Helvétius demonstra o modo como a vida mental do homem se origina das sensações e de como a organização peculiar do homem, que ele denomina de sensibilidade física, determina as capacidades e faculdades humanas. Essa sensibilidade é inteiramente material, pois se distingue unicamente por sua peculiar organização, que no homem adquire uma complexidade que está fora do escopo da filosofia investigar, sendo, pois, atinente às ciências empíricas. O filósofo se utiliza do método da redução para demonstrar que as ideias e sentimentos podem ser reduzidos às sensações físicas e que o prazer e a dor fundamentam todo o comportamento. A ética e a epistemologia, nesse sentido, podem ser explicadas a partir dos princípios que determinam a conduta humana.

Nas palavras do próprio autor: "este trabalho se destina à emancipação e libertação de jovens de escola pública, especialmente aquelas e aqueles em condição de vulnerabilidade social. As artes – em especial a literatura e o teatro – surgem neste horizonte como instrumentos que oportunizam, na partilha do sensível, a afirmação de identidades juvenis e proporcionam visibilidade social". Esta obra busca, portanto, caminhos possíveis para uma educação literária emancipatória e libertadora, especialmente em tempos de recrudescimento da violência contra jovens e da barbárie. Entre os seus objetivos estão: a superação da concepção tradicional de educação literária; uma revisão dos conceitos sobre juventudes; a promoção da arte – especialmente nos moldes do Teatro do Oprimido – como mediação e construção de processos dialógicos no contexto educativo. Tudo à luz do pensamento decolonial e com o fim último de garantir aos jovens estudantes o direito de ter voz e vez.

Descrevem-se inicialmente neste livro, com linguagem simples e acessível, noções básicas sobre a estrutura e o funcionamento dos órgãos que compõem o Sistema Digestório: boca, esôfago, estômago, intestino, pâncreas e fígado. Em seguida, após uma breve análise das principais doenças que podem afetar esses órgãos, relatam-se as principais medidas preventivas que devem ser adotadas para evitá-las. O Tubo Digestivo é a via pela qual são fornecidos os combustíveis (alimentos/nutrientes) indispensáveis para a sobrevivência, e, portanto, é importante conhecer quais medidas devem ser tomadas para mantê-lo saudável. Manter esse sistema funcionando adequadamente é fundamental para a manutenção da saúde como um todo em bom estado. Vida longa e saudável tem relação direta com atitudes que visam prevenir doenças, e a proposta deste livro é orientar os leitores sobre como se prevenir das doenças que podem acometer o Sistema Digestório.

"Intensifica-se atualmente nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de determinar de ofício a realização de quaisquer provas, por constituírem a última solução para formação de uma convicção segura. Age com enorme equívoco quem ainda defende a tese de que se deve deixar às partes trazerem ou não as provas que quiserem e, se não as trouxerem, é porque estão dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, não têm nenhum poder de disposição sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que é função de quem julga, julgar bem, com justiça e, para tanto, é imprescindível conhecer bem esses fatos. Para isso, é preciso, então, que os juízes se disponham a ler os autos com a devida atenção, reconstruindo e avaliando minuciosamente os fatos passados, respeitando inescrupulosamente os prazos, desburocratizando o andamento do processo. Deve deixar de lado certas miudezas, como exigir que as partes apresentem, como por exemplo, imagens de seus documentos pessoais, comprovantes de residência, que em nada influem para que seja proferida uma decisão justa. Ao invés de se delegar competência a assessores, pessoas destituídas de jurisdição, mas que na prática exercem atividades judicantes, ferindo os princípios da investidura e da indelegabilidade, propõe-se a divisão das atribuições do juiz, proposição que se encontra no capítulo 3, subitem 3.5.".

Aparecida, cidade em que o Rio Paraíba presenteou o Brasil com a imagem de sua Padroeira, tem aos pés da "Igreja Velha", da "Basílica Antiga", o Seminário Redentorista Santo Afonso, com uma arquitetura inconfundível, a começar pelo formato das letras E e M, cujo sentido é: Os Escolhidos de Maria. As paredes, os paralelepípedos, as escadas, a capela, a horta, o campo de futebol, os quartos, o refeitório, o teatro, seus diferentes ambientes, guardam a história de muitos adolescentes e jovens que em algum momento de suas vidas sentiram o apelo de Deus à vida consagrada. Alguns desses jovens se ordenaram, outros seguiram a vida laical construindo suas famílias e suas profissões inspiradas no carisma deixado por Santo Afonso, fundador da Congregação do Santíssimo Redentor, carinhosamente chamados de Redentoristas. É nesse espaço, entre os anos de 1984 e 1988, que alguns desses jovens teceram fortes laços de convivência, aprendizagem e discernimento do próprio projeto de vida, acompanhados por seus formadores, padres e irmãos. Neste livro, o leitor irá saborear diferentes crônicas, com belas ilustrações desse ambiente, sobre as memórias desses autores – hoje padres e leigos –, como tesouros que envolvem itinerários de vidas que precisam ser compartilhados.

O objetivo primeiro desta obra é auxiliar os operadores do Direito na melhor compreensão do princípio da dignidade humana e, especialmente, no seu manejo em suas atividades relacionadas ao dia a dia jurídico. Em seus pilares, o presente texto se organiza da seguinte forma: por primeiro, traz uma profunda reflexão de cunho filosófico acerca da dignidade humana, mostra a sua origem, os seus fundamentos teóricos e o seu conceito. Logo a seguir, o livro adentra em questões mais práticas, dando ensejo oportuno para, no segundo capítulo, demonstrar os termos em que o princípio da dignidade humana foi acolhido pelo sistema jurídico brasileiro. No terceiro capítulo, demonstra-se como o Direito Laboral se organiza em torno desse princípio. Esse capítulo traz, ainda, para melhor compreensão e sintetização do tema, uma importante contribuição da Jurisprudência Trabalhista, demonstrando o potencial do princípio da dignidade humana na qualificação argumentativa e nas decisões das Cortes. A posição da Jurisprudência é reforçada, ainda, pela transcrição, no anexo, de inúmeras decisões dos Tribunais Trabalhistas que abordam diretamente o princípio da dignidade humana. Em síntese, a leitura deste livro dará aos operadores do direito as bases necessárias para que possam incluir o princípio da dignidade humana nos debates que fazem parte da sua atuação profissional, especialmente nas lides forenses.