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Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.

A coleção possui estudos relacionados a questões físico-biológicas; fundamentos, aspectos legislativos e históricos das profissões das ciências da saúde; saúde da criança e do adolescente; saúde da mulher; saúde do adulto e do idoso; saúde pública, dentre outras. Com o lançamento desses novos volumes da coleção “Pesquisas e abordagens educativas em ciências da saúde”, lança-se um desafio para os autores dos capítulos e para os leitores: Que vocês leiam três capítulos de áreas distintas das que vocês atuam. Assim, indubitavelmente, contribuiremos e seguiremos avançando nas Ciências da Saúde. Por fim, desejamos a todos uma excelente leitura, na ânsia da presente obra poder fortalecer a literatura científica no tocante às pesquisas e abordagens educativas em ciências da saúde e incentivar a produção e disseminação do conhecimento nas três dimensões: ensino, pesquisa e extensão.

Quando a Lei da Separação do Estado das Igrejas foi promulgada em Portugal, a 20 de Abril de 1911, a República, proclamada a 5 de Outubro de 1910, levava seis meses de efervescente existência. O que restava da família real, dizimada pelo regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, estava disperso pelo exílio; jesuítas e religiosos estrangeiros tinham sido expulsos logo nos primeiros dias da República; algumas poucas figuras da corte, da política e da vida eclesiástica tinham-se exilado também. A maior parte ficara, e na sua maioria «aderira» à República: o cansaço era grande e pouca gente estivera disposta a bater-se por um trono de sete séculos que caíra quase sem resistência.

A presente obra aborda a adequação formal, ou seja, o poder do juiz de flexibilizar a tramitação do processo e a forma e conteúdo dos atos processuais em função do caso concreto. A análise estará focada na ação declarativa em 1.a instância. Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional. A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.

No ano letivo de 2021-2022, as Católica Talks foram dedicadas ao tema «Direito e Personalidade». Aí se discutiram, para além dos conceitos de personalidade jurídica, de capacidade jurídica e de personalidade tributária, questões como a personalidade jurídica do nascituro, a personalidade dos indivíduos à luz do Direito internacional, a eventual personificação dos sistemas de inteligência artificial, o levantamento da personalidade jurídica, a personalidade das sociedades civis e das sociedades irregulares, assim como os crimes contra as pessoas. O livro que agora de publica reúne a generalidade das comunicações efetuadas.

Consists of elegiac poems and extracts from Portuguese periodicals concerning the deaths of two of Teófilo Braga's children.

Os textos que compõem este volume nos levam a refletir sobre o papel da arte-cultura como trilhas, ou pistas, na mediação e diálogo entre as várias e diversas formas de ser e as relações sociais. Ou seja, sobre arte-cultura como dispositivo de construção de novos lugares sociais, de novas formas de significação para a loucura. É na possibilidade de trazer mais reflexões, mais questionamentos, que reside a originalidade desta coletânea.