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Fruto de uma aposta coletiva de formação em pesquisa e docência - com a finalidade de articular linhas de problematização entre a educação e a saúde - o livro que ora lhes apresentamos reúne trabalhos de discentes dos programas de pós-graduação em Educação e em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O que se poderá encontrar aqui serão os rastros de inquietações, movimentos de (in)definição de objetos e resíduos de experimentações teóricas e metodológicas vivenciadas no seio do grupo de pesquisa geni - estudos de gênero e sexualidade.

Este livro aborda a temática da qualidade acústica em edifícios e cidades, com enfoque no Conforto Ambiental. O livro discute soluções projetuais e tecnologias eficientes para proporcionar espaços mais confortáveis, considerando o ruído urbano e sua influência na arquitetura e no urbanismo, sendo relevante para profissionais, pesquisadores e estudantes interessados em compreender como os projetos arquitetônicos e urbanísticos respondem às condições sonoras dos centros urbanos. A obra apresenta trabalhos acadêmicos de três egressos do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas, concentrado em Dinâmicas do Espaço Habitado e abrange a problemática da transmissão de ruídos urbanos na escala do edifício e da cidade. O livro visa enriquecer o conhecimento alicerçado no compromisso com a melhoria da qualidade do ambiente sonoro para a construção de ambientes propícios ao bem-estar individual e coletivo, por meio da integração efetiva entre arquitetura, urbanismo e acústica.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação Escrever é transformar Por Valdete Souto Severo Página 265 Prefácio A eternidade de Rui Barbosa Por Almir Pazzianotto Pinto Página 269 Doutrina Estrangeira Uma homenagem ao Conselheiro Raul Sacco Barios Por Mario Garmendia Arigón Página 153 Direito Ambiental do Trabalho A economia do cuidado a partir dos objetivos estratégicos da OIT e o futuro do trabalho decente The economy of care from the strategic objectives of the ILO and the future of decent work Por Kátia Magalhães Arruda e Débora Regina Mendes Magalhães Página 272 Trabalho de grávida e lactante em atividades insalubres: impactos do julgamento da ADI 5938 Pregnant and breastfeeding women work in unhealthy activities: impacts of the judgment of ADI 5938 Por Larissa Matos Página 278 Direito Individual do Trabalho Trabalho decente e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Decent work and inter-american system for the protection of human rights Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio e João Por Lorena Vasconcelos Porto Página 283 Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno Aspects of corporate responsibility in structured production chains via external outsourcing from the perspective of the fundamental right to decent work Por Gabriela Neves Delgado Página 294 Proteção contra a despedida arbitrária e direito antidiscriminatório: uma leitura de antigos paradigmas Protection against arbitrary dismissal and anti-discrimination right: a reading of old paradigms Por Manuela Hermes de Lima, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira Página 300 As enfermeiras e o trabalho de cuidado The nurses and the care work Por Maria Cecília Máximo Teodoro, Jéssica Santos Pereira, Marcos Vinícius Mesquita Matos Página 311 Direito Coletivo do Trabalho Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen Habermas Legitimacy of the union agreement after the labor reform under the vies of the principle of ethics of speech by Jürgen Habermas Por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Camila Carvalho Mendonça Página 321 Representações sociais do trabalho no Brasil Social representations of work in Brazil Por Carla Maria Santos Carneiro Página 328 Direito Processual do Trabalho Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta? Ronald Dworkin and decision theory: is the one correct answer thesis correct? Por João Humberto Cesário Página 335 Jurisprudência | TST - Deserção do segundo recurso de revista. Alteração do valor limite do depósito recursal após a interposição do primeiro recurso (Página 347); - Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Decisão de mérito em favor da parte recorrente. Responsabilidade subsidiária. Grupo econômico por coordenação (Página 350); - Execução de sentença. Inexigibilidade de título executivo judicial. Planos econômicos (Página 354); - Dano moral e material. Doença ocupacional. Concausa. Compensação (Página 356); - Complementação do auxílio-doença. Prazo máximo de 24 meses. Benefício estipulado em norma coletiva (Página 359); - Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador de serviços. Fiscalização não demonstrada (Página 363); - Embargos de declaração. Vício. Inexistência (Página 370). Jurisprudência | TRTs - Legitimidade (Página 371); - Embargos de declaração da reclamada. Hipóteses não configuradas (Página 373); - Agravo de petição. Bem de família. Impenhorabilidade (Página 375); - Acidente de trabalho. Trabalhador autônomo. Pequena empreitada. Responsabilidade civil (Página 376). Legislação - Decreto n. 11.430, de 08.03.23 — Contratações públicas. Percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica (Página 384); - Decreto n. 11.431, de 08.03.23 — Programa mulher viver sem violência (Página 386); - Medida Provisória n. 1.164, de 02.03.23 — Autorização para desconto em folha de pagamento. Alteração (Página 379) Pareceristas - Francisco Pedro Jucá - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Rosemary de Oliveira Pires - Afonso - Sergio Torres Teixeira LTRED

Perspectivas midiáticas e de educação na contemporaneidade apresenta nove capítulos, além de Prefácio e Apresentação. A obra conta com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais, que tratam de temas como: limitações da educação em tempos de distância forçada; uso de ferramentas de mídia eletrônica e aprendizagem de línguas; educação no contexto da pandemia; cidadania e processos educativos em rádios comunitárias do interior paulista; redes sociais e educação midiática na Base Nacional Comum Curricular; sentidos e significados para o aprender; jornalismo na era da desinformação; televisão e memória; e publicidade na TV do Paquistão. O livro digital é organizado por Cláudia Maria Arantes de Assis Saar, Elisângela Lima de Andrade, Jacks Andrade e Karollinne Levy.

OS 100 MAIORES BRASILEIROS FOI UM PROGRAMA DO SBT QUE, COM AJUDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ESCOLHEU AS MAIORES PERSONALIDADES DO BRASIL EM MEADOS DE 2011 A 2012; O EBOOK CONTA A HISTÓRIA DOS 100 BRASILEIROS ESCOLHIDOS, DO CENTÉSIMO AO PRIMEIRO.

"Quilombola Communities and Land Overlapping Challenges in Brazil" delves into the complexities of quilombola communities in the Brazilian context. The author explores the struggles and challenges faced by these traditional communities, especially those located in the Jalapão region, Tocantins. The book examines issues of territory, identity, and memory, offering a profound analysis of the legal, territorial, and ethnic-racial conflicts surrounding the constitutional rights of quilombola communities. Employing an interdisciplinary approach, the book highlights the changes occurring within these communities after the implementation of the Jalapão State Park and questions to what extent these changes have affected quilombola identity. It is a meticulous and engaging exploration of quilombola experiences in contemporary Brazil.

Este livro apresenta um estudo de caso detalhado sobre o incidente ocorrido no trecho do rio Moxotó situado nas adjacências do segmento de canal adutor 2221 – Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Os autores exploram as características físicas e geográficas da sub-bacia hidrográfica do rio Moxotó, onde está inserido o reservatório de Moxotó, bem como as especificidades técnicas da barragem Moxotó, incluindo seu projeto hidráulico e a construção de seu vertedor e tomada d’água. Os leitores deste livro terão a oportunidade de compreender melhor o funcionamento e a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) e da sub-bacia do rio Moxotó em particular, para a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, os autores fornecem uma visão geral das condições ambientais e socioeconômicas da região, destacando a relevância do rio Moxotó para a vida e a economia das comunidades locais. O estudo de caso apresentado neste livro é particularmente importante porque oferece uma análise detalhada do incidente ocorrido no trecho do rio Moxotó, proporcionando insights valiosos sobre as causas e consequências do ocorrido. Ao longo do livro, os autores abordam as possíveis causas do incidente e exploram as medidas que poderiam ter sido tomadas para evitá-lo ou minimizar seus efeitos. Este livro é uma leitura indispensável para estudantes e profissionais das áreas de engenharia, hidrologia e gestão de recursos hídricos, bem como para os interessados em questões ambientais e socioeconômicas do nordeste brasileiro. Os autores oferecem uma contribuição significativa para o entendimento do papel da água na região e das formas como as comunidades locais podem ser afetadas pelos eventos relacionados à água.

O livro “Ensaio sobre Antropologia Jurídica e Comunidades Quilombolas”, da Dr.ª Jéssica Painkow, é apresentado como uma obra significativa que conduz o leitor à compreensão das comunidades quilombolas no Brasil. A autora explora a interseção entre cultura, identidade e direito nessas comunidades, abordando tanto desafios legais quanto aspectos culturais e sociais. Painkow adota uma perspectiva interdisciplinar, enriquecendo o entendimento das dinâmicas sociais e históricas dos quilombolas. O ensaio é descrito como informativo e inspirador, convidando à reflexão sobre as lutas e resiliência das comunidades quilombolas, ao mesmo tempo que desafia conceitos prévios sobre direito, justiça e igualdade. O texto é uma recomendação para quem deseja aprofundar-se nas complexidades da sociedade brasileira e aprender com a experiência quilombola. A obra transcende uma análise puramente acadêmica, sendo uma reflexão sobre a diversidade cultural do Brasil, e utiliza a Antropologia Jurídica para explorar as questões legais, sociais, culturais e históricas que influenciam os quilombolas. A discussão é orientada para a busca de soluções, a promoção da justiça social e a defesa dos direitos humanos. O livro é um convite ao leitor para ultrapassar as fronteiras do conhecimento tradicional e adotar uma visão holística sobre os desafios da sociedade. O objetivo da autora é que a leitura seja não só enriquecedora, mas também um estímulo à ação por um futuro mais justo e igualitário. Enfim, “Ensaio sobre Antropologia Jurídica e Comunidades Quilombolas” é apresentado como uma ferramenta de transformação social, impulsionando o leitor a questionar, aprender e colaborar para um mundo mais inclusivo e compassivo.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição Apresentação Escrever é transformar Por Valdete Souto Severo Página 265 Prefácio A eternidade de Rui Barbosa Por Almir Pazzianotto Pinto Página 269 Doutrina Estrangeira Uma homenagem ao Conselheiro Raul Sacco Barios Por Mario Garmendia Arigón Página 153 Direito Ambiental do Trabalho A economia do cuidado a partir dos objetivos estratégicos da OIT e o futuro do trabalho decente The economy of care from the strategic objectives of the ILO and the future of decent work Por Kátia Magalhães Arruda e Débora Regina Mendes Magalhães Página 272 Trabalho de grávida e lactante em atividades insalubres: impactos do julgamento da ADI 5938 Pregnant and breastfeeding women work in unhealthy activities: impacts of the judgment of ADI 5938 Por Larissa Matos Página 278 Direito Individual do Trabalho Trabalho decente e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Decent work and inter-american system for the protection of human rights Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio e João Por Lorena Vasconcelos Porto Página 283 Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno Aspects of corporate responsibility in structured production chains via external outsourcing from the perspective of the fundamental right to decent work Por Gabriela Neves Delgado Página 294 Proteção contra a despedida arbitrária e direito antidiscriminatório: uma leitura de antigos paradigmas Protection against arbitrary dismissal and anti-discrimination right: a reading of old paradigms Por Manuela Hermes de Lima, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira Página 300 As enfermeiras e o trabalho de cuidado The nurses and the care work Por Maria Cecília Máximo Teodoro, Jéssica Santos Pereira, Marcos Vinícius Mesquita Matos Página 311 Direito Coletivo do Trabalho Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen Habermas Legitimacy of the union agreement after the labor reform under the vies of the principle of ethics of speech by Jürgen Habermas Por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Camila Carvalho Mendonça Página 321 Representações sociais do trabalho no Brasil Social representations of work in Brazil Por Carla Maria Santos Carneiro Página 328 Direito Processual do Trabalho Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta? Ronald Dworkin and decision theory: is the one correct answer thesis correct? Por João Humberto Cesário Página 335 Jurisprudência | TST - Deserção do segundo recurso de revista. Alteração do valor limite do depósito recursal após a interposição do primeiro recurso (Página 347); - Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Decisão de mérito em favor da parte recorrente. Responsabilidade subsidiária. Grupo econômico por coordenação (Página 350); - Execução de sentença. Inexigibilidade de título executivo judicial. Planos econômicos (Página 354); - Dano moral e material. Doença ocupacional. Concausa. Compensação (Página 356); - Complementação do auxílio-doença. Prazo máximo de 24 meses. Benefício estipulado em norma coletiva (Página 359); - Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador de serviços. Fiscalização não demonstrada (Página 363); - Embargos de declaração. Vício. Inexistência (Página 370). Jurisprudência | TRTs - Legitimidade (Página 371); - Embargos de declaração da reclamada. Hipóteses não configuradas (Página 373); - Agravo de petição. Bem de família. Impenhorabilidade (Página 375); - Acidente de trabalho. Trabalhador autônomo. Pequena empreitada. Responsabilidade civil (Página 376). Legislação - Decreto n. 11.430, de 08.03.23 — Contratações públicas. Percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica (Página 384); - Decreto n. 11.431, de 08.03.23 — Programa mulher viver sem violência (Página 386); - Medida Provisória n. 1.164, de 02.03.23 — Autorização para desconto em folha de pagamento. Alteração (Página 379) Pareceristas - Francisco Pedro Jucá - Luiz Eduardo Gunther - Maíra Silva Marques da Fonseca - Rosemary de Oliveira Pires - Afonso - Sergio Torres Teixeira LTRED