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Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolidando no cenário internacional um espaço próprio para a comunidade acadêmica apresentar, debater e publicar pesquisas sobre tutelas à efetivação de direitos indisponíveis, tema ao qual se volve o Mestrado Acadêmico em Direito da FMP. Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no evento. Recuperando essas valiosas contribuições acadêmicas, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público renova mais uma vez o seu sólido compromisso de difusão do conhecimento e dos benefícios resultantes da pesquisa científica.

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Asociación Paraguaya de Derecho Procesal Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Revista Primera Instancia e TV Lex, o Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveram, nos dias 17 e 18 de maio de 2023, em Porto Alegre, na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, o I CONGRESSO INTERNACIONAL DO COLÉGIO DE DOUTORES EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA IBERO-AMÉRICA, com a participação de doutores em Ciências Jurídicas ibero-americanos de onze países (Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Esta obra reúne trabalhos apresentados no evento com o propósito de difundir o conhecimento e os benefícios resultantes da pesquisa científica em prol da comunidade ibero-americana.

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolidando no cenário internacional um espaço próprio para a comunidade acadêmica apresentar, debater e publicar pesquisas sobre tutelas à efetivação de direitos indisponíveis, tema ao qual se volve o Mestrado Acadêmico em Direito da FMP. Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no evento. Recuperando essas valiosas contribuições acadêmicas, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público renova mais uma vez o seu sólido compromisso de difusão do conhecimento e dos benefícios resultantes da pesquisa científica.

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária. Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações. A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes – com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível – e dividida em dois volumes.

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária. Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações. A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes – com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível – e dividida em dois volumes.

Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas. As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido. Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária. Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações. A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes – com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível – e dividida em dois volumes.

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Asociación Paraguaya de Derecho Procesal Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Revista Primera Instancia e TV Lex, o Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveram, nos dias 17 e 18 de maio de 2023, em Porto Alegre, na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, o I CONGRESSO INTERNACIONAL DO COLÉGIO DE DOUTORES EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA IBERO-AMÉRICA, com a participação de doutores em Ciências Jurídicas ibero-americanos de onze países (Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Esta obra reúne trabalhos apresentados no evento com o propósito de difundir o conhecimento e os benefícios resultantes da pesquisa científica em prol da comunidade ibero-americana.