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Esta obra apresenta de forma resumida o conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame. Destaca-se a densidade de alguns assuntos, determinada pela relevância e cobrança nos exames anteriores.

A obra traz uma visão do sistema constitucional brasileiro. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional.