Search

Giulia Parola’s Environmental Democracy at the Global Level: Rights and Duties for a New Citizenship can be seen as a manifesto that is both traditional and revolutionary at the same time. It calls for the construction of a new civilisation centred on the environment, while drawing on the traditional notions of democratic government. It adopts an approach that is focused on the power of individuals rather than governments, as ways to protect and improve the environment. It proposes that environmental rights and ecological duties are self-evident and inalienable, and should be treated as the cornerstones of a new democracy. Parola’s book is a thought provoking and intriguing work that will be of interest to scholars of environmental studies as well as to legal practitioners and non-specialists. Giulia Parola has studied Environmental Law at the University of Torino, at the University of René Descartes in Paris, (where she obtained PhD in Public Law) and at the University of Iceland ( LLM in Natural Resources Law and International Environmental Law). In 2011, she was appointed by the University of Laval (Canada, Quebec) as a researcher and a lecturer in Environmental Law.

This open-access book aims to explore and promote indigenous participation in legal design and visual law, with a specific focus on co-creating a visual representation of the Escazu Agreement in collaboration with the Chiquitano people. This project stands out as a unique and transformative endeavor, offering distinctive features and a range of benefits to its readers and stakeholders. Margherita Paola Poto is Research Professor at the Faculty of Law, UiT--The Arctic University of Norway, and has taught for more than 20 years at the University of Turin, Italy. Giulia Parola is Research Fellow at the University of Turin, Italy.

The idea of an Environmental Democracy comes from the attempt of seeking a theoretical legal solution without twisting the political system and finding a different way to use the democratic concept and tool. In order to achieve this objective. Chapter I "Environmental Democracy: A Theoretical Construction" presents the conceptual building blocks of this thesis' approach, suggesting the possible transformation of the actual political and legal structures into an "Environmental Democracy".Before speaking about the elements - form, space and actors - which compose Environmental Democracy, it is necessary to analyze in Section I of this Chapter, titled "Environmental Democracy", what the notions of "Democracy" and "Environment" in the thesis'prospective encompass. The second point, which is studied in the Section II of Chapter I, called "The Actors of Environmental Democracy: The Environmental and Ecological Citizen". Every individual has to rediscover what environmental rights are, whichcomes from the fact that he exists as a human being and that also without their explicit granting, that those rights nevertheless exist beyond. In the same time, just as with regard to environmental rights, also ecological duties exist beyond any recognition. In other words, from the mere fact that we are alive, we have rights and duties vis-à-vis ourselves and Earth. It is just a status, the life status. Environmental Democracy should be implemented at a global and local level to better answer to global and local environmental problems. In the light of the theoretical construction of Environmental Democracy and its elements, Chapter II, titled "Environmental Democracy in an International Context", examines Environmental Democracy at the global level by referring to international legal instruments and Chapter III, namely "Environmental Democracy in a European Context", examines Environmental Democracy at local level by referring to European Union Law. Both Chapters present therefore a synopsis of the provisions of two branches of law, international law and European Community law, which regulate or concern directly or indirectly the construction of an Environmental Democracy.

Esta obra apresenta 9 capítulos que versam sobre temas relacionados ao Direito Internacional do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Cada capítulo indica, em sua primeira página, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 aos quais se relaciona. Os temas apresentam conexões entre o Direito Internacional do Meio Ambiente e segurança alimentar, saúde, oceano, zona costeira, comunidades indígenas, bem-estar animal, preservação de ecossistemas, justiça ambiental, litígios climáticos, Amazônia, entre outros. Com esta obra, os autores pretenderam ir além do conhecimento generalista e levar ao leitor temas atuais e relevantes para a construção de políticas públicas.

A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado numero de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da multidisciplinaridade e da cooperação interinstitucional. A preservação, o uso racional e o desenvolvimento sustentável são alguns dos temas se fazem presentes em diversos artigos e contribuem para um sentido de unidade ao trabalho. Com um lastro no novo constitucionalismo e sem perder de vista a ênfase na dimensão continental de algumas das questões centrais sobre meio ambiente, direitos fundamentais e sustentabilidade, reportam-se a suas experiências profissionais e estudos de casos que enriquecem o debate. O leitor terá à sua disposição informações relevantes e análises críticas, que propiciam um panorama completo e atual das matérias apresentadas. Desejo a todos uma excelente leitura! Marilda Rosado Doutora em Direito Internacional pela USP Professora Associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ.

Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.