Search

A última década do século passado e a primeira do século XXI foram marcadas por uma obsessão: as reflexões sobre a temporalidade. Fomos seduzidos não só pela memória, mas também pela suposta "crise" da temporalidade moderna. Recolocando a questão da função social da história - particularmente relevante num contexto em que os historiadores brasileiros discutem a regulamentação de sua profissão -, este livro oferece uma contribuição instigante, coerente e densa sobre questões éticas e epistemológicas relativas à historiografia, à memória, às condições do presente e ao lugar do passado.

Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.

O princípio da precaução é consequência e também derivação do princípio da prevenção ao dano ambiental. Ele é fruto da combinação de instrumentos para se lidar com as causas e consequências dos danos ambientais causados pelos mais diversos fatores: contaminação dos recursos naturais, poluição do ar, desmatamento etc. O princípio da precaução foi elevado à categoria de regra do direito internacional, ao ser incluído na Declaração do Rio, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento-RIO/92.

Coletânea de artigos que tratam especificamente sobre a questão da biossegurança, de autores da França, Brasil, Inglaterra, Dinamarca e Peru. Dissertam sobre o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, adotado em 29 de janeiro de 2000 na cidade de Montreal por 130 Estados, e entrou em vigor em setembro de 2002, onde inúmeros princípios de direito internacional ambiental foram amplamente debatidos, principalmete o da precaução.