Search

Este livro digital, escrito por mãos de especialistas, oferece um forte diferencial de relatos de experiencia na atuação de Profissionais de Educação Física no SUS. Os colaboradores deste livro digital apresentam um olhar direcionado para o lado humano, enxergando inúmeras perspectivas e caminhos a serem seguidos na direção da formação integral e investindo no potencial que cada um traz consigo, na intenção de se desenvolver, evoluir e transpor os seus limites, a fim de conquistar seus lugares na sociedade e vivenciar experiências longe de padrões adotados cultural e historicamente, que muitas vezes desconsideram o real significado de humanidade. Estes profissionais, e eu me incluo neste grupo, acreditam e lutam por uma sociedade inclusiva com práticas que envolvem a equidade e o respeito por toda a diversidade.

É com especial satisfação que apresentamos este livro lembrando que o Sistema Único de Saúde (SUS), é o maior sistema de saúde pública gratuito e universal do mundo, já tem mais de 30 anos e esses são de conquistas, de permanentes desafios e, sobretudo, de orgulho por termos uma política pública solidária, participativa e igualitária, que reflete os anseios de nossa sociedade e é consagrada pela Constituição Federal. O SUS é um patrimônio do Estado e do povo brasileiro e revela a percepção nacional de que a saúde é um direito da população e uma condição necessária ao desenvolvimento sustentável que tanto buscamos, no entanto há muito o que fazer para a melhora deste sistema com trabalho sério e comprometido de todos. Os capítulos que vocês encontrarão neste livro, são de extrema relevância e com muitas contribuições, das quais destacamos duas: a primeira, aprofundar o conhecimento teórico-conceitual sobre o tema saúde trazida pelos autores; outra contribuição é para possíveis intervenções concretas e colocar esses modelos em prática que deram certo e que foram estudados. A presente obra produz um intenso e criativo diálogo entre estas duas dimensões, contudo, houve uma costura entre os diversos capítulos, e acredito que esta obra vai colaborar, com a formação e atualização dos profissionais que atuam ou atuarão na MULTIPROFISSIONALIDADE, sendo o resultado de um trabalho produzido por coletivo(s) que foram se configurando e cada capítulo vai nos revelando que a leitura dessa obra corrobora para que continuemos no esperançar. Com honra e muito afeto, inspirada nas leituras dos capítulos que relatam sobre exercícios físicos sistematizados, práticas integrativas, tecnologias e inovações, ensino da bioética, um olhar para saúde pública, qualidade dos serviços de saúde, vulnerabilidade social, serviço da atenção primária a saúde, vida ativa em casa, intervenção em unidade de terapia intensiva neonatal, triagem de cardiopatias congênitas, mulheres que sofreram violência, saúde mental, projeto aplicativo, doença de Parkinson, estimulação precoce – importância da família e da estimulação infantil, convido leitoras e leitores se deixarem fruir pelos relatos e cenários de cuidado e vida descritos em cada capítulo. Em sua leitura, desejamos a fruição da empatia, da solidariedade e do esperançar na defesa da vida!

Desde o Congresso Internacional de Alma-Ata de 1978 a Organização Mundial de Saúde (OMS) vem destacando a necessidade de ampliação do olhar biomédico mecanicista para uma abordagem de atendimento de saúde que contemple a integralidade do indivíduo, levando em consideração os seus aspectos sociais, emocionais e evidentemente biológicos. Assim, em alinhamento com estas diretrizes nasce juntamente com a Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentado nos princípios da universalidade, equidade e integralidade. Após a consolidação e ainda crescente necessidade do olhar integrativo ao ser humano, o Ministério da Saúde (MS) lança em Portaria n° 971/2006, que estabelece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), tornando possível a oferta das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no SUS (BRASIL, 2006). A profissão de fisioterapeuta foi instituída no Brasil através da Lei n° 938, de 13 de outubro de 1969, determinando que a fisioterapia trata-se de uma ciência em Saúde, que visa prevenir e tratar distúrbios cinéticos funcionais do corpo humano e que fundamenta suas abordagens através de mecanismos terapêuticos próprios determinados a partir da biologia, ciências morfológicas, patológicas, biofísicas, bioquímicas, biomecânicas, cinesioterápicas, além das disciplinas sociais e comportamentais (BRASIL, 1969). Já o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional foram regulamentados através da Lei n° 6.316 de 17 de dezembro de 1975, sendo então o órgão que regulamenta as práticas destes profissionais no Brasil. Em 1978, foi também estabelecido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o Código de Ética Profissional, que incluiu às práticas do fisioterapeuta, a promoção de saúde (CARVALHO; OLIVEIRA, 2016, p.430). Diante da intersecção entre as PNPIC e as Resoluções do COFFITO, este trabalho demonstra a viabilidade da aproximação das PIC e do atendimento em saúde pelo profissional fisioterapeuta no SUS, justificando a importância em esclarecer as normalizações para estas práticas de ampliar o debate sobre a quebra de paradigma biomédico mecanicista para uma abordagem integrativa, vitalista e voltada para a abrangência biopsicossocial proporcionada pelas PIC. Ao abordarmos a capacitação do profissional fisioterapeuta para a aplicação efetiva das PIC nos programas do SUS pôde-se constatar que ainda há um campo de trabalho a ser desenvolvido para efetiva atuação do fisioterapeuta nas PIC, mas identifica-se grande aceitação por parte destes profissionais (SANTOS; SANTOS, 2017, p. 2.238). O objetivo desse livro é apresentar as normalizações e práticas integrativas e complementares pelo fisioterapeuta no âmbito do SUS e proporcionar ao leitor o esclarecimento sobre as regulamentações, demonstrando caminhos legais para tornar efetiva a entrega dos atendimentos em PIC à população do SUS, especialmente pelo profissional fisioterapeuta. O fisioterapeuta mantém uma relação de maior proximidade com o paciente e pode acompanhá-lo por um longo tempo em seu processo de recuperação, chegando compreender mais profundamente seu processo biopsicossocial, por esta razão as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) podem ser excelentes ferramentas para facilitar o processo de reestabelecimento de seu paciente. As PIC ao longo dos últimos anos, passaram por grandes avanços legais, regulamentando abordagens ancestrais, mas ainda pouco difundidas pelo área biomédica vigente (SANTOS, 2017)

Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.

Fabio Luis Barbosa dos Santos delves into the history of South America to understand the rise and fall of the so-called 'progressive governments'. In the wake of mobilizations against neoliberalism in the 1990s, most countries elected presidents identified with change. However, less than twenty years after Hugo Chávez's victory, this trend seems to be reversed. The times of Lula are now Bolsonaro's. What happened? Supported by an extensive bibliography and hundreds of interviews, the author addresses each South American country, including those who did not elect progressives, in addition to Cuba. The national focus is enriched by an analysis of regional integration attempts, providing a detailed and necessary recent history of the subcontinent. Originally published in Portuguese as Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) by Elefante, São Paulo, 2018. Fabio Luis Barbosa dos Santos mergulha na história da América do Sul para compreender a ascensão e queda dos chamados ‘governos progressistas’. Na esteira de mobilizações contra o neoliberalismo nos anos 1990, a maioria dos países da região elegeu presidentes identificados com a mudança. Contudo, menos de vinte anos depois da vitória de Hugo Chávez, essa onda chega ao fim. Os tempos de Lula agora são de Bolsonaro. O que aconteceu? Apoiado em extensa bibliografia e centenas de entrevistas, o autor aborda cada país, inclusive os que não elegeram progressistas, além de Cuba. O enfoque nacional é enriquecido por uma análise das tentativas de integração regional, oferecendo uma detalhada e necessária história recente do subcontinente.

The global financial system has shown remarkable resilience during the COVID-19 pandemic, despite a sharp decline in economic activity and the initial financial market upheaval in March 2020. This paper takes stock of the factors that contributed to this resilience, focusing on the role of monetary and financial policies. In response to the pandemic-induced crisis, major central banks acted swiftly and decisively, cutting policy rates, introducing new asset purchase programs, providing liquidity support for the banking system, and creating several emergency facilities to sustain the flow of credit to the real economy. Several emerging market central banks also deployed asset purchase programs for the first time. While the pandemic crisis has underscored the importance of policies in preventing calamitous financial outcomes, it has also brought to the fore some unintended consequences of policy actions—in particular, of providing prolonged monetary policy support and applying regulation to specific segments of the financial system rather than taking a broader approach—that could undermine financial stability in the future.

A biografia de grandes nomes sempre gerou grande fascínio e interesse daqueles que tem a curiosidade de conhecer os aspectos mais íntimos e ocultos de grandes líderes, cientistas, artistas e pensadores que ajudaram a construir nossa história e permaneceram ativos por meio de seus legados e influências sob nossa sociedade, além da presença viva no imaginário de cada um. Perante a iminência da morte, muitos dos que buscam as últimas palavras proferidas por esses grandes ícones mundiais têm a expectativa de um último momento iluminado, permeado por sábias e brilhantes manifestações, enquanto outros aguardam a reafirmação de uma crença, de valores ou causas defendidas. Há também aqueles que aguardam pelo inimaginável e geram a expectativa de que toda uma trajetória seja renegada no momento da morte de seu protagonista. Seja qual for o fim, e deixando de lado qualquer aspecto mórbido que possa assombrar esses últimos momentos de vida, é fato que as últimas palavras sempre despertaram a curiosidade e o imaginário daqueles que admiram ou reconhecem a importância desses significativos homens e mulheres em seus momentos derradeiros. Neste mais recente lançamento, são registradas as últimas manifestações de presidentes, imperadores, líderes religiosos, políticos e civis, reis e rainhas, grandes pensadores, filósofos, artistas e cientistas entre outras diversas personalidades da história. No Brasil, ao contrário de outras culturas e regiões, há uma forte ausência de registros dos grandes nomes que por aqui passaram, incluindo os presidentes de nossa nação, escritores e artistas. Ainda que raras, são apresentadas as últimas palavras de, entre outros, Tiradentes, Getúlio Vargas, Olavo Bilac, Antônio Carlos Gomes, Visconde de Taunay, Prudente de Moraes, José Carlos do Patrocínio, Machado de Assis e Ruy Barbosa, junto aos seus dados biográficos, contexto e curiosidades.

A requalificação do projeto urbanístico para a cidade em questão, busca elencar um processo construtivo baseado em fatos e discussões com os usuários da cidade, a fim de proporcionar melhores condições para uma cidade mais humana, enfatizando a cidade caminhável, baseada na crítica e na construção de uma cidade para as pessoas. O projeto foi pensado em atender os princípios da acessibilidade, mobilidade urbana pensada em pessoas, o projeto em si trouxe questões importantes de vivências. Foram trabalhados em 3 trechos diferentes onde o primeiro deu ênfase ao lazer, como playground, academia ar livre e quiosques, no segundo trecho se nota a presença da economia como a requalificação dos portos e aplicação de rampas de acesso dos portos às embarcações e por último o terceiro trecho, foi projetado a contemplação onde foram trabalhados a estética e aplicação letreiro da cidade, dando suporte ao turismo e a história da cidade. No decorrer dos levantamentos serão levados em conta detalhes de impactos que a intervenção pode causar na sociedade, até levar ao resultado, que será minunciosamente preocupado com as questões de segregação que deve ser evitado, pois precisa se pensar nos que vão ter que sair por conta da intervenção, que a partir disso deverão receber suporte e qualidade em seu novo habitat. O projeto de requalificação urbana vai abordar interesses, destacando as dificuldades encontradas na região, visto que isso foi decisivo em abordar que o acesso, é uma das principais dificuldades, principalmente quando se trata de embarque e desembarque dos moradores vindo dos interiores. Outro fator, que predominou é a falta de acesso do ciclista que fica excluído, logo é preciso colocar ciclovias em pontos estratégicos, além disso é nítido observar a falta de estacionamento para o equipamento, serão criados pontos de lazer e de apreciação a cidade. Boa leitura!

The book is an adaptation of part of the author's PhD thesis, which won the international prize Prémio FIBE, and was voted one of the three best in Brazil, in the field of Law, in 2023. It addresses the appropriation of the private law notion of abuse of rights by the theory of fundamental rights. It also presents guidelines for an appropriate use of the discourse of abuse of fundamental rights (highly dependent on a Dogmatics of scope, approached according to a model of groups of cases). Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto PhD in Constitutional Law (Universidade de Fortaleza - Brazil). State Attorney. Private lawyer. Winner of the international prize Prémio FIBE, and of an honorable mention in the Capes (Brazilian Ministry of Education) PhD Thesis Award 2023. INTRODUCTION 1 THE GENERAL NOTION OF ABUSE OF FUNDAMENTAL RIGHTS 1.1 Admission by Literature of the Abuse of Fundamental Rights 1.1.1 Unconscious phase 1.1.2 Constructive Phase of Incipient Dogmatization 1.1.3 Constructive Phase of Peripheral Systematization 1.2 Delimitation of the Abuse of Fundamental Rights in the Face of the Verwirkung of Fundamental Rights 1.3 Presuppositions of the Notion of Abuse of Fundamental Rights 1.3.1 Fundamental Right Permission Granted by ‘Abstract’ Interpretation of the Constitutional (or with Constitutional Status) Text or of a Judicial Decision Interpreting the Constitution 1.3.2 Prohibition ‘Discovered’ by Judge, Outside the Limits of ‘Abstract’ Interpretation of the Normative Text 2 FROM PRIVATE LAW DOCTRINES OF ABUSE OF RIGHTS TO A THEORY OF ABUSE OF FUNDAMENTAL RIGHTS 2.1 The Effectiveness of Fundamental Rights Between Private Individuals (Drittwirkung) as a Bridge Between Private Law Doctrines of Abuse of Rights and the Theory of Fundamental Rights 2.2 Problems of Using the Approaches of the Private Law Doctrines of Abuse of Rights in the Theory of Fundamental Rights 2.2.1 The Problem of the Controllability of State Interventions in Fundamental Rights 2.2.1.1 Creation of Law Outside the Limits of the Normative Text 2.2.1.2 Lack of Control Parameters of the Definitory Approaches 2.2.2 The Problem of the Risk of Eliminating the Individual Function of the Fundamental Right 2.2.3 The Problem of the Confusion with the Dogmatics of the Limits of Fundamental Rights 2.2.3.1 Dogmatic Autonomy of Abuse of Fundamental Rights vis-à-vis the Doctrines of Limits of Fundamental Rights 2.2.3.2 The Relation Between Abuse of Fundamental Rights and Dogmatic Conceptions of the Broadness of the Tatbestände of Fundamental Rights 3 CONTROL OF THE RATIONALITY OF THE DISCOURSE OF ABUSE OF FUNDAMENTAL RIGHTS AS A JUSTIFICATORY “SHORTCUT” 3.1 Needless for a Constitutional General Clause to Restrain Abuse of Fundamental Rights 3.2 The Need for a Singular Dogmatics 3.3 Identification of the Abuse of Fundamental Rights as a Task of Peripheral Systematization Grounded on Concrete Evaluations 4 UNACCEPTABLE APPROACHES TO THE ABUSE OF FUNDAMENTAL RIGHTS 4.1 Abuse of Fundamental Rights Without Parameters 4.2 Abuse of Fundamental Rights as Inadmissible Form of Exercise 4.3 Abuse of Fundamental Rights as Synonym for Exceeding a Limit 4.4 Abuse of Fundamental Rights as Typical Unlawfulness 4.5 Abuse of Fundamental Rights as Fraud Against the Law 4.6 Abuse of Fundamental Rights as Unreasonableness 4.7 Abuse of Fundamental Rights as Result of Alexyan Balancing 4.8 Abuse of Fundamental Rights as Disproportionality (Abuse of Fundamental Rights as Result of Means-End Balancing) 5 ACCEPTABLE APPROACHES TO THE ABUSE OF FUNDAMENTAL RIGHTS 5.1 Inadmissible Harmful Intent 5.2 Dogmatization of the Normative Scope 5.2.1 Direct Dogmatization 5.2.2 Indirect Dogmatization 5.3 Violation of Objective Good Faith 5.4 Violation of Good Customs 6 GROUPS OF ABUSE OF FUNDAMENTAL RIGHTS CASES AS LIMITS OF THE LIMITS CONCLUSION