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Este livro aborda algumas manifestações da religião Umbanda, tais como: Orixás, Pretos Velhos, Caboclos, Ciganos, Linha do Oriente, Marinheiros, Exus Guardiões, Erês, bem como Mestres Ascensionados. Traz também, além dos comentários sobre cada linha abordada, diversas mensagens e orações canalizadas pelos mentores do Centro de Formação Espiritual Águas de Aruanda (CFEAA).

A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmica no cenário jurídico pátrio, gerando palpitantes debates. Trata-se de uma lei que trouxe avanços no tratamento da violência doméstica. Alguns pontos polêmicos do ponto de vista penal e processual penal merecem destaque, quais sejam: Exclusão da incidência da Lei nº. 9.099/95 em hipóteses de crimes praticados com violência doméstica e familiar; A ação penal pública incondicionada em casos de violência doméstica que resultem lesão corporal leve na vítima; Renúncia ao direito de representação somente perante o juiz, em audiência designada para tal fim, além da vedação de institutos penais, como a substituição da pena, sursis etc. O objetivo central do presente trabalho é, justamente, fazer uma abordagem sobre a repercussão da Lei Maria da Penha no âmbito do sistema de justiça criminal, a fim de analisar alguns pontos polêmicos que estão comprometendo a efetividade jurisdicional e a correta aplicabilidade da mencionada lei. Além disso, busca-se verificar como tem sido aplicada a Lei Maria da Penha na prática, tanto na fase policial como na judicial, bem como mostrar o posicionamento da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca de matéria de tamanha repercussão e alcance.

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberdade de consciência, de crença e de culto de qualquer pessoa perpassa pela própria proteção da dignidade humana. Neste sentido, existe uma vasta produção literária que se debruça sobre o tema da liberdade religiosa e seus mais diversos desdobramentos, seja no campo político, jurídico ou sociológico. O retorno da religião ao espaço público, fenômeno marcante na dita sociedade pós-secular, hoje se dá em termos globais, o que tem sido estudado por importantes teóricos, dentro os quais é possível citar Habermas, Karen Armstrong, Boaventura de Sousa Sant os e Marilena Chauí. O livro Religião e legislação: uma questão de Direito, de autoria de Fábio Dantas de Oliveira, advogado, gestor governamental, pós-graduado em Ciências da Religião e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, tem como proposta principal um diálogo transversal entre a religião, enquanto fenômeno social, e seus desdobramentos no campo do Direito. A obra inova ao abordar aspectos ainda pouco explorados pela literatura, a exemplo da liberdade religiosa nas relações de trabalho; religião e direito de vizinhança; a liberdade religiosa de criança e adolescentes; aspectos criminais envolvendo desdobramentos da liberdade religiosa; estrutura estatutária das organizações religiosas.

"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009), em estrutura capitular que tomou como critério a cronologia das respectivas datas de nascimento, levou em conta a diferença que fez o trabalho de cada um dos grandes nomes escolhidos, sendo certo que seu legado é abordado por eminentes estudiosos no campo da responsabilidade civil contemporânea. A organização de cada artigo do livro seguiu, assim, linha homogênea e tripartite: (i) pequena biografia, (ii) seguida da produção geral do jurista, (iii) e da configuração de suas principais contribuições à responsabilidade civil. Portanto, o objeto de cada texto reside na natureza do trabalho produzido por cada um dos juristas homenageados, e de que forma sua obra impactou a evolução do pensamento sobre a responsabilidade civil. O processo de submeter a nova geração de estudiosos da responsabilidade civil a uma breve história de vida de cada doutrinador e suas contribuições, para além de permitir revisitar esse imenso arcabouço teórico, fornece novos insights sobre o desenvolvimento intelectual da responsabilidade civil, revelando o progressivo e gradual papel desempenhado por gerações de civilistas na identificação de problemas e edificação de teses". Trecho de apresentação dos coordenadores.

A aglutinação de questões envolvendo Educação, Sociedade e Meio Ambiente torna-se cada vez mais necessária em um contexto de ressignificação das nossas ações. Esta obra traz em sua essência mobilizações, temáticas e problematizações que abrangem diferentes sentidos e contextos, fortalecendo ainda mais as demandas para outra sustentabilidade.

Luiz Martins de Souza Dantas (1876-1954) was the Brazilian ambassador to France from 1922 to 1944. Between 1941-44 he helped hundreds of Jews escape Nazi persecution by issuing visas for Brazil in opposition to the restrictions of the racist and antisemitic immigration policy of his government and its head, Getúlio Vargas. Traces Souza Dantas' personal life and career, describes his rescue activities, and analyzes Brazilian immigration policy under the rule of Vargas (1930-45). Appendix 8.3 (pp. 497-529) presents a list containing personal information about 473 Jewish refugees helped by Souza Dantas. In 2003 he was awarded the title of Righteous among the Nations by Yad Vashem.

"A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4o do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princípio da moralidade inscrito no caput desse dispositivo constitucional, disciplinando a punição dos atos de improbidade classificados em três espécies com sanções de diferençadas naturezas, e seus respectivos processo e investigação, sem prejuízo da responsabilidade penal. Sua emersão no ambiente jurídico nacional recebeu os auspícios do processo constituinte, tanto que na ocasião de promulgação da Constituição em 1988 timbrou o Presidente da Assembleia Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, que: A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune, tomba nas mãos de demagogos, que a pretexto de salvá-la a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. (...) O Ministério Público como órgão de controle externo deve arquitetar sua atuação de maneira serena, imparcial, e, sobretudo, profissional; desempenhar seu ofício com responsabilidade, resolutividade e eficiência, tendo a perfeita noção de que a violação à probidade administrativa é vício grave ao mesmo tempo em que deve distinguir o ato ilegal ou irregular do ímprobo; deve se distanciar da indulgência e da omissão assim como do mero moralismo, respeitando os valores basilares do Estado Democrático de Direito". Trecho do prefácio de Wallace Paiva Martins Junior

Este livro aborda as relações do jornalismo com o meio intelectual e a história de vida de dez jornalistas-intelectuais, entre eles Adísia Sá, Alberto Dines, Carlos Heitor Cony, Mino Carta e Zuenir Ventura. A obra mostra como eles conciliaram jornalismo, literatura, artes, universidade e militância política e de que forma sua identidade profissional mudou ao longo do tempo. Prefácio de Cremilda Medina.

Este e-book se propõe a ser uma contribuição significativa para o diálogo e o avanço do pensamento inclusivo em nossa sociedade, desafiando paradigmas e propondo um espaço aberto para o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade em múltiplas formas. Ao final desta jornada intelectual, esperamos que as leitoras e os leitores encontrem inspiração para atuar como agentes de mudança, engajando-se na construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e equitativa, onde as fronteiras de gênero, raça e sexualidade se dissolvam, dando lugar a uma ampla e rica tapeçaria de identidades que enriquecem e fortalecem a nossa cultura e nação.

Primeira coletânea de uma série, contendo textos do Seminário Conectando Conhecimentos do Instituto Benjamin Constant, reunindo os trabalhos apresentados pelos participantes e conferencistas de quatro edições do evento, realizadas nos anos de 2015, 2016 e 2017.