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Este livro apresenta uma análise crítica da matéria e estabelece a comparação com o revogado estatuto civil.

Sumário - I - Do Empresário - 1 - Da Caracterização e da Inscrição; 2 - Da Capacidade. II - Da Sociedade - 1 - Da Sociedade em Comum; 2 - Da Sociedade em Conta de Participação; III - Da Sociedade Personificada - 1 - Da Sociedade Simples; 2 - Da Sociedade em Nome Coletivo; 3 - Da Sociedade em Comandita Simples; 4 - Da Sociedade Limitada; 5 - Da Sociedade Anônima; 6 - Da Sociedade em Comandita por Ações; 7 - Da Sociedade Cooperativa; 8 - Das Sociedades Coligadas; 9 - Da Liquidação da Sociedade; 10 - Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades; 11 - Da Sociedade Dependente de Autorização. IV - Dos Institutos Complementares - 1 - Do Registro; 2 - Do Nome Empresarial; 3 - Dos Prepostos; 4 - Da Escrituração.

Trata-se, pois, de uma coletânea de artigos sobre as áreas de reflexão permanente de Amoldo Wald (Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Económico, Internacional, Financeiro, Processual e de Arbitragem, além de Direito Civil, pois catedrático na Universidade Estadual do Rio de Janeiro), razão pela qual esperam, os coordenadores e a Editora Almedina - hoje instalada nas duas pátrias irmãs (Brasil e Portugal) - que a obra venha a ser de particular utilidade aos operadores de direito nas províncias jurídicas enunciadas.