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Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem
Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem
"O livro conta com a participação de alguns dos mais importantes juristas brasileiros, um verdadeiro dream team. Na lista de colaboradores, encontrei vários alunos, que brilham na academia e na advocacia, como Alexandre Aragão, Aline Terra, Anderson Schreiber, Marcelo Barbosa, Julian Chediak, bem como contemporâneos de Faculdade e de magistério que moram no meu coração, como Carmen Tiburcio, Luiz Fux, Gustavo Tepedino e Nádia de Araujo. Também contribuíram amigos de longa data, como José Roberto Castro Neves, Marcelo Ferro, Marcelo Trindade, Ivan Nunes Ferreira, Helinho Saboya, Vanilda Maioline Hin, Paulo Penalva em meio a outros. Devo estar esquecendo muita gente e já me penitencio antecipadamente. Registro, ainda, com destaque, a contribuição de Leo E. Strine Jr., ex--presidente da Suprema Corte de Delaware e Senior Fellow do Programa de Governança Corporativa da Harvard Law School. Seu artigo faz uma análise do uso da arbitragem em disputas societárias envolvendo companhias abertas no Brasil e compara com o modelo de Delaware. O texto ainda traz algumas recomendações para tornar a arbitragem societária mais eficaz no contexto das companhias abertas brasileiras. Todos os textos trazem reflexões preciosas para o debate jurídico, e é preciso saudar não somente a qualidade dos textos, mas a diversidade temática contemplada pelos autores. A coletânea abrange uma ampla gama de assuntos, que incluem aspectos das sociedades anônimas, arbitragem, contratos internacionais, regulação econômica, recuperação judicial, desconsideração da personalidade jurídica, criptoativos e inteligência artificial." Ministro Luís Roberto Barroso.
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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
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O Insider trading no direito brasileiro - 1a edição de 2017
A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradicional casa de publicação de livros jurídicos, e a FGV Direito Rio, prestigiada instituição de ensino voltada à formação em Direito. Essas duas notórias instituições unem-se para trazer ao leitor os melhores trabalhos doutrinários a respeito de temas atuais e pungentes no Direito brasileiro.O estudo do insider trading encontra-se na vanguarda dos assuntos mais relevantes do Direito Empresarial e do Direito Econômico. Em poucas palavras, trata-se do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. Isso ocorre quando o participante do mercado negocia com base em informações ainda não divulgadas ao mercado, com intenção de obter para si ou para terceiro uma vantagem indevida. Esse ilícito tem sido enfrentado com rigor e preocupação pelos órgãos regulatórios por todo o mundo e também pelo Brasil.Embora de inegável complexidade, o insider trading é analisado com clareza, objetividade e praticidade pelo autor, que é Professor de Direito e considerado um dos mais importantes advogados de Direito Societário do país. O livro aborda questões de extrema relevância sobre a matéria, como a teoria da mente corporativa e o já famoso Chinese Wall (a segregação de recursos entre dois operadores, com o fim de evitar situações de conflito de interesses ou de interesses concorrentes). A obra traz ainda um exame de todos os casos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre insider trading.
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Judith Lauand
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