Search

"Uma festa no meio do ano... No interior do Brasil, do calendário, da noite, das lembranças e emoções. O livro de Amanda Mota é um testemunho e um convite ao aconchego, à intimidade, mais de sorrisos fartos que de risadas. Comidas e licores para os vizinhos, parentes e amigos que chegam às vezes de longe, gratificação generosa de uma doce espera...". (Milton Moura – historiador) "A cultura multisensorial dos festejos juninos na Bahia é narrada de forma envolvente nesta obra. A autora, com mais de 20 anos de experiência em telejornalismo, usa seu faro treinado para descobrir histórias e tecer narrativas que convidam o/a leitor/a a explorar essa festa tão singular. Ao ler, quase dá para sentir o cheiro das delícias gastronômicas e ouvir o ritmo contagiante do forró. Este livro proporciona uma leitura prazerosa tanto para quem já conhece a festa quanto para aqueles que, ao terminarem a leitura, terão um forte desejo de vivenciar essa celebração de perto". (Daniele Canedo é gestora cultural, professora e pesquisadora da cultura e da economia criativa (OBEC/ UFRB/UFBA) "Nas Trincheiras da Alegria é uma obra mais que necessária para provar ao leitor que o São João é, de fato, a festa preferida dos baianos. São mais de 300 municípios celebrando o santo católico ao som de muito forró. É um evento que aguça todos os sentidos: é visual, por conta dos espetáculos musicais e das quadrilhas juninas, que representam a nossa dança; É aromático, por causa do cheiro dos fogos e das iguarias juninas; É saboroso, devido os seus maravilhosos licores, bolos, canjicas e lelês. E é a mais romântica das festas, pois a dança é feita geralmente a dois. O São João reúne os amigos, as famílias e todo o povo nordestino. Viva São João!" (Gabriel Carvalho – Jornalista, editor-chefe do site São João na Bahia)

A “questão quilombola”, que vem se constituindo desde 1988 no Brasil, a partir de discursos e posicionamentos de vários agentes, não existia antes do próprio artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Com tal dispositivo legal, foi garantido o direito a terra para o heterogêneo grupo dos remanescentes de quilombos. No entanto, a imprecisão do comando constitucional gerou um intenso debate sobre os limites e possibilidades de operacionalização do acesso à propriedade fundiária. É diante deste cenário, que esta obra se situa. A partir das discursividades que compõem o que chamamos de “questão quilombola”, buscamos compreender como esta vem sendo construída e interpretada. O livro se volta para a análise dos agenciamentos colocados em jogo pelos “intérpretes” que circulam em torno da “questão quilombola” e que se alocam no campo das ciências sociais, do Estado e do direito. Trata-se de mapear a disputa pela legitimidade social da definição do que são os “quilombolas” e quais são as “suas terras”.

Neste trabalho apresentamos o mapeamento e a análise de acórdãos de inteiro teor do campo jurídico brasileiro proferidos pela Justiça Federal que envolvem o direito ao território das comunidades quilombolas. Consideramos como recorte temporal os anos de 1988 a 2020. O objetivo da pesquisa foi compreender como o direito territorial das comunidades quilombolas vem sendo socialmente construído e interpretado no Brasil a partir das práticas discursivas que alicerçam decisões judiciais. Fizeram parte desse rol de análise o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs). O estudo foi realizado com a proposta de apresentar um panorama sobre as decisões judiciais proferidas pelos magistrados, quem seriam os agentes participantes dos litígios e sobre quais seriam as interpretações presentes nas decisões. É no bojo de um confronto de narrativas e categorias que presenciamos a abertura de várias janelas de interpretação, fundadas sobre – e apontando para – concepções e pontos de vista diferenciados sobre as comunidades remanescentes de quilombos e seus direitos. O estudo de tais acórdãos foi realizado através de análise documental e de conteúdo. Foi utilizado o software N-vivo com a finalidade de colaborar na análise dos dados.

Pensar a história da Linguística e suas inclinações, tomando como marco os cem anos de publicação do CLG, inclui inevitavelmente retomar autores e conceitos e observar os caminhos que foram sendo construídos em diferentes eixos que articulam parte do atual cenário acadêmico-científico dos estudos linguísticos. Para tanto, esta obra identifica-se pela ousadia premeditada de trazer a público 19 capítulos que materializam percursos teóricos variados, práticas de pesquisa já estabelecidas em uma amostragem vigorosa de trabalhos em: Fonética e Fonologia, Linguística Aplicada, Psicolinguística, Dialogismo e Ensino, Tradução e Léxico, Sociolinguística e Letramento, Análise de(o) Discurso e História das Ideias Linguísticas.

Nesse livro apresentamos experiências exitosas que foram desenvolvidas nos projetos PIBID de Biologia, Educação Física, Geografia, Letras (Língua Inglesa), Matemática e Pedagogia. Os/as autores/as procuraram descrever e analisar momentos que marcaram seus projetos. O objetivo é apresentar propostas de atividades foram desenvolvidas e explorar de que modo elas podem ser replicadas no ensino presencial.

Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal. Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Anadiscutem as consequências da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesão, o que poderá colocar em segundo plano as deliberações em assembleia. Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigências relativas à instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prévia e da nova disciplina do crédito trabalhista no plano de recuperação. Ricardo de Moraes Cabezón analisa criticamente as novas atribuições do administrador judicial nos processos de falência e na recuperação judicial. Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as várias modificações introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tão pouco utilizado. Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos créditos de natureza trabalhista. Eduardo Foz Mange apresenta as alterações introduzidas na classificação de créditos no processo de falência. J João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falência, que poderá aumentar o interesse de investidores. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho

A ideia de publicar este livro surgiu de uma ampla colaboração dos alunos do Centro Universitário Santa Maria, localizado em Cajazeiras, Paraíba. Foi um esforço coletivo que abordou diversas temáticas relevantes para a saúde pública, despertando o interesse de estudiosos. Os trabalhos acadêmicos apresentados neste livro oferecem aos leitores um guia esclarecido sobre o processo saúde doença. Por meio dessa abordagem inédita, os autores exploram acerca da saúde dos indivíduos e caminhos a serem traçados na busca por esta. O livro oferece uma linguagem clara sobre o bem-estar da sociedade.

Tornou-se uma platitude afirmar que o campo educativo constitui uma arena de disputa política, em especial o subcampo das políticas educacionais, que vai traduzindo em medidas, ações, programas e projetos o balanço de poder em torno das ideias sobre a relevância e função social dos sistemas de educação a cada tempo histórico. Não poderia ser diferente, dado que é a educação, em particular a escolar e pública por ser obrigatória e tender à universalidade nas fronteiras dos respectivos entes federativos (estados e municípios), que cuida da formação da maioria populacional; que está implicada em ideias e ideais de sociedade; que socializa o patrimônio cultural acumulado pela humanidade; que prepara os caminhos iniciais da formação intelectual e profissional de milhões de jovens – enfim, pela educação e pela escola se desenha o futuro, o que é e sempre será tema de debate político de uma sociedade. Em meio aos intensos debates e disputas em torno dos diagnósticos quanto aos resultados escolares, dos desafios que cabe à educação brasileira enfrentar e dos objetivos que a devem nortear, para atingir um ideal de sociedade e de cidadania, reúnem-se interesses e interessados dos mais variados campos. Em torno da educação é usual, e mesmo necessário, que governos e organismos público-estatais, empresas e empresários, estudantes e famílias, associações comunitárias e organizações sociais, sindicatos e partidos políticos, intelectuais e cientistas busquem apresentar suas visões sobre educação e representar seus interesses, compondo o que se convencionou chamar de stakeholders, termo advindo da administração privada (por si só um indicativo de perda de identidade escolar) cuja melhor tradução seria 'partes interessadas'. É também comum apresentar a educação, mormente a educação institucionalizada, obrigatória, como aquela que estabelece as condições necessárias – embora não suficientes – para mudanças sociais, culturais e políticas, argumento relativizado pela tese atribuída a Paulo Freire de que a educação não muda o mundo, muda as pessoas, e estas, sim, mudam o mundo. De todo modo, é na atividade educativa, especialmente no âmbito dos sistemas escolares, que se discute o futuro social que queremos e as expectativas que depositamos nas instituições educativas.

Esta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele país se adota o modo difuso para a realização do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que são adotados pelo Brasil. A França atualmente utiliza-se da via concreta para a realização do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema híbrido, também realiza o seu controle tanto pela abstração francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se dá pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da existência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania nas duas casas legislativas, é pródigo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um número inimaginável os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e até mesmo, insegurança jurídica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a importância desta investigação para o meio científico, principalmente por conta do déficit que o Brasil apresenta em estudos avançados sobre o controle de constitucionalidade na França, país este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as análises sobre a atuação do seu Conselho Constitucional.

Por meio de uma metodologia descritiva, este livro visa traçar um paralelo entre Estado e Direito do Trabalho, demonstrando como as transformações e crises do Estado contribuíram para que esse ramo do direito encontrasse as condições sociais, jurídicas, políticas e econômicas para nascer, desenvolver-se e expandir-se, mas também, e principalmente, para vivenciar crises a partir da década de 1970, quando o Estado, um de seus pilares de sustentação, começa a transformar-se em um Estado Econômico, colonizado pela razão de mercado. A partir da década de 1970, os Estados, de forma espontânea ou não, começaram a adotar políticas neoliberais que deram início à desconstrução da camada social protetiva edificada no período pós-1945 sob a égide do Estado de Bem-Estar Social. Esta desconstrução, como se pretende demonstrar, incluiu o Direito do Trabalho, que viu seu código genético começar a ser modificado pela racionalidade neoliberal, que o afasta de suas finalidades e particularismos na tentativa de torná-lo, pouco a pouco, um direito market friendly, contaminado pela lógica economicista. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED