DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS
É com enorme honra que apresentamos à comunidade acadêmica a obra “Direitos Humanos e Construção da Democracia”, encorpada com contribuições teóricas de inúmeros pesquisadores. A presente organização temática é fruto da reunião de variados trabalhos expostos edições de 2017, 2018 e 2019 do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, realizados em Londrina, Paraná. Em tempos de infundados questionamentos aos direitos humanos e de desarrazoados óbices à perene necessidade de construção da democracia, tais textos vêm a calhar, para nos fazer pensar, ainda, temas tão caros. Deste modo, abre o presente título o texto de Gilberto Geraldino Filho e Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, sobre a dignidade da pessoa humana como limite dos direitos fundamentais a partir da hermenêutica jurídica; secundam Fernando Cézar Lopes Cassionato e Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro com o trabalho “A efetividade dos direitos do adotado na perspectiva constitucional brasileira”. Alexandre Coutinho Pagliarini e Graciele Gélio abordam o tema da efetividade dos direitos humanos e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos. A dupla Jussara Schmitt Sandri e Kevyn Roger Leal Escomação traçaram em seu texto evolução das políticas públicas de educação inclusiva.