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Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5a edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi

A presente obra objetiva analisar o princípio da presunção de inocência versão técnica do axioma in dubio pro reo que evoluiu em seu significado e se materializou constitucionalmente como o principal norte da axiologia constitucional que transpôs todas as fronteiras jurídicas. Refletiu-se no processo penal tornando-o mais garantista em vista à proteção dos direitos e das garantias fundamentais do acusado, buscando isolar as veias inquisitivas que permeiam o imaginário e às práticas judiciais. A evolução da sociedade direcionou desafios e consequências que são resultantes da própria necessidade do sentimento de pertencimento ao grupo social ou daquele individualismo cognitivo impregnado de crenças, ideias e desejos que afetam o comportamento do indivíduo, objeto de estudo da Psicologia Social. A Teoria da Dissonância Cognitiva de Leon Festinger confirmou que a pessoa vive em um contínuo estado cognitivo de confirmação das relações de coerências (consonância) que causam a busca do afastamento das incoerências (dissonância), que são externalizadas em comportamentos e decisões de maior ou menor complexidade e de importância. Os resultados da teoria festingeriana foram aplicados ao processo penal alemão por Bernd Schünemann, evidenciando alguns efeitos ao comportamento do juiz, especialmente da perseverança, da busca seletiva de informações e da correspondência comportamental que causam prejuízos direto a sua imparcialidade. Os resultados foram aplicados ao processo penal brasileiro por Aury Lopes Junior, e em estudo de caso por Ricardo Jacobsen Gloeckner, e direcionam para um acentuado propósito de evidenciar o sistema acusatório brasileiro em detrimento da matriz inquisitiva presente em procedimentos processuais penais. Na obra foi realizado um pontual estudo de caso e os resultados apresentados no último capítulo revelam que a jurisprudência nacional desconhece ou despreza a Dissonância Cognitiva e a sua importância para a projeção do princípio da imparcialidade em vista ao signo da presunção de inocência, somando-se ao instituto do Juiz das Garantias como parâmetro para a redução da dissonância cognitiva na investigação criminal, nas práticas processuais, e na tomada de decisão pelo Juiz de Direito ao conselho de sentença no Tribunal do Júri.

O livro Gestão de Recursos Humanos no século XXI: desafios e tendências, organizado por Wesley Ricardo S. Freitas, reúne textos que tratam das novas abordagens da gestão de recursos humanos, considerando a perspectiva estratégica do negócio e a perspectiva humana. Estruturada em quatro capítulos escritos em linguagem clara e objetiva, a obra apresenta os principais desafios e tendências da gestão de recursos humanos, abordando questões atuais e bastante relevantes que permeiam a área de Recursos Humanos.

O livro "200 anos de Independência e 33 anos de Academia Brasileira de Filosofia", organizado por Edgard Leite, reafirma a singularidade da Academia Brasileira de Filosofia, entidade que abriga a vida intelectual do nosso país, acredita na potência dos espaços de liberdade e aponta para a difusão da consciência filosófica atual. O presente volume apresenta uma coletânea de dezesseis textos de "membros da academia, titulares e de honra", trazendo "alguns dos grandes problemas do pensamento brasileiro". A obra visa não apenas celebrar os ilustres membros da Academia, mas também trilhar o caminho desses duzentos anos do país desde a sua Independência e professar que "o Brasil pode dizer que possui, sim, um pensamento – fruto de nossa história e da maneira como surgimos". Liberdade, pluralidade, inspiração, investigação e pesquisas consistentes. Quais as particularidades e sentidos do pensamento brasileiro? Como é a história da meditação do Brasil? Ao que se propõe uma academia e o que sugere a filosofia em si? Neste livro, o leitor perpassa por perspectivas, sugestões e caminhos possíveis que abraçam a liberdade da produção de conhecimento e reflexão intelectual do país, sempre na direção da verdade.

O “Vocabulário LABPED: saberes construídos no Laboratório Pedagógico de Experiências Educativas – Ano 1”, é resultado de mais de um ano (atípico) de trabalho e reúne, de forma diferenciada, através de verbetes, as sistematizações do conhecimento acadêmico, pedagógico e científico produzido por meio do nosso laboratório no ano de 2021. Convidamos vocês a explorarem o nosso ‘Vocabulário LABPED’ e que ele possa contribuir para a sua prática pedagógica, integrando o conhecimento ao seu repertório e tornando-o aplicável em situações cotidianas educacionais.

Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnológicas e tendências emergentes até aspectos regulatórios, contratuais e questões sociais, econômicas e ambientais relacionadas aos seguros. Também são abordados temas específicos como seguros em espécie e planos de saúde, processo civil e solução de conflitos securitários, além de uma seção dedicada a entrevistas, retrospectivas e resenhas que oferecem uma visão mais pessoal e prática dos desafios e desenvolvimentos recentes na área. Ao eternizar os artigos publicados na Coluna Seguros Contemporâneos da Conjur, esta obra não apenas serve como recurso essencial para magistrados, advogados, acadêmicos, pesquisadores e cultores em geral do Direito dos Seguros, mas também estabelece uma ponte para todos os interessados em compreender como o setor se adapta e responde às rápidas mudanças regulatórias, tecnológicas e sociais de nosso tempo. As palavras de grandes civilistas ecoam e amplificam o relevo desta iniciativa editorial: "Eis aqui mais uma substancial contribuição dos Professores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira ao desenvolvimento do Direito dos Seguros no Brasil. Reuniram textos inteligentes, contemporâneos, traduzindo o estado da arte do setor". (José Roberto de Castro Neves). "Não satisfeitos com a intensa e positiva repercussão da coluna, os professores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira organizaram a publicação dos artigos divulgados naquele espaço, acrescidos de resenhas, retrospectivas, entrevistas e alguns textos que haviam sido publicados em outros locais. O resultado é o trabalho espetacular que o leitor tem em mãos". (Angélica Carlini). "O livro aborda de maneira brilhante as tendências emergentes e transformações do setor de seguros. Com uma escrita clara e objetiva, estabelece-se como uma referência indispensável na matéria". (Nelson Rosenvald)."

Explores the extent to which female headed households are in fact over-represented among the poor in three urban areas: Porto Alegre, Recife and Sao Paulo. Investigates the resulting impact on children's labour force participation and school attendance.

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Administração de materiais e bens patrimoniais vem ao encontro das atuais necessidades dos gestores de atividades relacionadas com os processos de abastecimento na cadeia de suprimentos. A obra apresenta questões como o planejamento e a gestão de estoques, tratando desde o desenvolvimento de fornecedores até os processos de inventário, tendo como base a experiência do autor na condução de empresas e as práticas observadas nas melhores organizações nacionais e internacionais. O objetivo do livro é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os aspectos essenciais à gestão de materiais nas empresas de manufatura e de varejo nos mais diversos segmentos.

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Gestão de risco e compliance traça um panorama sobre gestão de risco e compliance, apresentando a dinâmica dessas práticas de mercado. Entre os temas abordados, estão a identificação de diferentes tipos de risco, os métodos de cálculo do valor do risco e os sistemas de gestão. Este livro também engloba as principais práticas e normas consolidadas relativas a compliance no Brasil e no mundo, bem como a parte de governança corporativa, que é fundamental para qualquer programa de compliance. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os principais aspectos dessas práticas para que ele possa utilizá-las nas suas atividades profissionais.