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Este livro apresenta os resultados de mais uma das pesquisas empíricas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Contou com o financiamento da FAPERJ por meio de Edital de Apoio a Grupos de Pesquisas Emergentes do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto as pesquisas anteriores do Grupo focaram os órgãos do sistema de justiça e as organizações não governamentais, a presente pesquisa investigou diretamente a população da cidade do Rio de Janeiro acerca do que essas pessoas pensam sobre os direitos humanos. Não se engane o leitor: não se trata aqui de uma mera pesquisa de opinião, pois as concepções acerca dos direitos humanos correspondem à convicções morais profundas que não mudam em velocidade acelerada. Além dos resultados da pesquisa o livro traz, também, a análise sobre estes resultados e o debate de temas fundamentais no campo dos direitos humanos que foram elaborados tanto pelo próprio Grupo DHPJS como por professoras e professores especialistas na área.

A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pósgraduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.

A obra compara as dinâmicas de transformação do porto de Salvador com as mudanças das formas de acumulação de capital, seus arranjos e sua hegemonia. Trata-se de um estudo acerca das mudanças legais, da relação entre o estado e os privados, das mudanças físicas no porto e na estrutura urbana do seu entorno.

História, conceitos e futebol: racismo e modernidade no futebol fora do eixo (1889 – 1912) é uma obra importante para ampliar o debate sobre o esporte mais importante do país. O futebol no Brasil, durante muito tempo, foi representado quase que exclusivamente pelas experiências esportivas do Rio de Janeiro e São Paulo e, ao mesmo tempo, explicado pelas estruturas sociais pouco aprofundadas.

O livro intitulado "A Saúde das mulheres e das crianças para além dos muros da universidade: experiências extensionistas da Faculdade de Enfermagem da UERJ", tem como objetivo apresentar as ações e atividades dos projetos de extensão deste departamento, como forma de compartilhar as experiências exitosas no campo da saúde da mulher, da criança, da educação e da Enfermagem. A extensão juntamente com o ensino e a pesquisa, faz parte do tripé universitário que ultrapassa os muros institucionais agregando a população na formação de novos profissionais. Ela possui enfoque baseado em práticas emancipadoras, que se fundamenta na difusão de conhecimento acadêmico com uma inserção na realidade social e política brasileira, sendo uma oportunidade única de articulação da teoria com a prática. Busca-se demonstrar os projetos e suas atividades junto as comunidades repercutindo na formação dos acadêmicos, bem como, na produção de conhecimento, na assistência, no ensino para o fortalecimento do campo e das áreas afins. Espera-se que esta obra científica possa ser espelho das vivências extensionistas, socializando suas práticas assistenciais da saúde da mulher e da criança em suas várias nuances do cuidar.

O livro está estruturado em um capítulo introdutório com o marco teórico-estrutural da organização da obra e três seções que justificam o título, à medida que percorrem um itinerário narrativo errante, mas em alguma medida articulado a uma ideia prévia dos organizadores, que consistiu em partir do futebol moderno e percorrer as periferias deste futebol moderno afirmando sua exterioridade a partir dos futebóis da cultura popular que se nutrem desta matriz hegemônica e a superam, anunciando a emergência dos futebóis transmodernos. As três seções, que compreendem 24 capítulos, estão ancoradas pelos seguintes temas: 1o tempo: Nuances do futebol moderno; 2o tempo: Potência dos futebóis transmodernos; 3o tempo: Transformação social pelos futebóis transmodernos.

COMERCIAL E INSOLVÊNCIA Efeitos da insolvência sobre os contratos e na execução fiscal; Regime do PER e jurisprudência; Capacidade das sociedades comerciais e prestação de garantia – Relação do Porto, 08.09.2014 PÚBLICO Títulos de utilização privativa e Lei de Bases do Espaço Marítimo FAMÍLIA Prova de filiação; § TRABALHO Liberdade religiosa e regime de turnos – TC, 15.07.2014; Despedimento e facebook – Relação do Porto, 15.09.2014 NOTARIADO Competência dos advogados estagiários DOSSIERS AB Merger Control in Portugal VIDA AB Livro “Investir no Brasil” Debates “Ouvir e Pensar” I Congresso Regional do Direito do Trabalho (Funchal); I Congresso de Direito das Empresas (Luanda).

Este livro reflete sobre a escravidão contemporânea. Os capítulos que o compõem mostram que as formas que ela assume na atualidade não são apenas resquícios da escravidão do passado, têm suas próprias especificidades e ganham espaço em um contexto global de trabalho cada vez mais precarizado. Mulheres escravizadas; tráfico de pessoas e exploração sexual; exploração de migrantes; trabalho forçado na marinha mercante, propostas de erradicação do trabalho escravo; mecanismos de responsabilização; controle das condições de trabalho por meio da “lista suja” e de selos sociais; mudanças na legislação e nas políticas públicas, seus avanços e retrocessos; decisões judiciais e dificuldades na obtenção de condenações; operações de resgate; educação para prevenção; exploração no trabalho bancário, uberização e novas tecnologias são alguns dos muitos temas abordados. O objetivo deste livro é estimular a reflexão e ser subsídio para novos estudos acadêmicos, assim como refletir sobre os diversos atores aqui envolvidos com as suas narrativas, motivando a formulação de políticas públicas mais adequadas para a erradicação do trabalho escravo ilegal e contemporâneo.