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Obras
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Dissertation Abstracts
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Abordagens Contemporâneas da Educação
Abordagens Contemporâneas da Educação
Esta obra reúne textos que discutem criticamente aspectos teórico-metodológicos dos paradigmas hegemônicos na produção do conhecimento em Educação, considerando percursos de cunho eminentemente epistemológico, bem como interfaces da área com aspectos da ética, do currículo, das discussões em torno das infâncias, dos gêneros e dos povos e saberes tradicionais.
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1979
1979
No livro "1979 – O ano que ressignificou a MPB", 100 LPs da época ganham histórias escritas por artistas e jornalistas, e resgatam a memória de um ano em que a música popular brasileira falou por si só. Em forma de prosa, resenha, reportagem ou entrevista, cada autor dá o seu estilo ao seu capítulo (veja a lista de autores e discos no final). Com esse conteúdo organizado pelo jornalista Célio Albuquerque, "1979 – O ano que ressignificou a MPB" é um livro grande, que traz para leitores e leitoras momentos especiais sobre álbuns especiais.
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Da estrutura à função da responsabilidade civil
Da estrutura à função da responsabilidade civil
Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor, da mesma forma que as referências bibliográficas nas disciplinas que ministrava incluíam obras clássicas – nacionais e estrangeiras – ao lado de outras publicadas recentemente por autores promissores que versavam sobre temas até então inéditos ou pouco explorados. Assim, passamos à apresentação dos textos elaborados para homenagear quem nos ensinou, orientou e continuará vivo por meio dos valiosos ensinamentos eternizados em suas obras.
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Perspectivas Iberoamericanas de asuntos constitucionales
Perspectivas Iberoamericanas de asuntos constitucionales
Creemos que es de interés aseverar que difícilmente se puede advertir un tema aledaño o referente a la totalidad de artículos aquí recopilados. Sin embargo, estos cuentan con una orientación académica, crítica e investigativa sobre las construcciones, propuestas y formulaciones realizadas que solo con ello resulta suficiente justificación para efectuar la publicación. Claro está, que existe una preocupación evidente y no confusa sobre los desarrollos normativos y las propuestas interpretativas constitucionales de derechos humanos como punto de cimentación de aquello que hemos llamado, especialmente desde el neoconstitucionalismo, como Estado Constitucional y Democrático de Derecho; y además, como ajuste no contingente a la universalización pluralista de principios del Estado globalizado, tan (d) estructurado como lo fue el Estado Moderno, durante la Edad Media. De esta forma, la realidad de los asuntos constitucionales escapa a cualquier óptica para estar presente en todas y cada una de ellas, para garantía de un mundo pluralmente globalizado, y es ello lo que podrá apreciar y disfrutar el lector en esta obra. Edgar Hernán Fuentes Contreras Bernardo Abreu de Medeiros
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Ministério Público Estratégico - Antirracista
Ministério Público Estratégico - Antirracista
"Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A realidade do número e índices de homicídios é desigual nas regiões, sendo que, segundo a mesma fonte, a maioria das vítimas é masculina, jovem e negra. No entanto, há ainda um número trágico de feminicídios, crimes praticados em atividades de organização criminosa e contra população vulnerável, que variam no tempo e conforme a região do país. Promotores de Justiça em atuação no Tribunal do júri são defensores da vida humana pois a impunidade de mortes violentas é poderoso fato criminógeno. Além disso, é preciso neutralizar a conduta de matadores contumazes. A atividade não deve se limitar à atuação processual e investigatória, mas há a necessidade de se tomar iniciativa em projetos de prevenção em áreas mais violentas, dialogando com grupos mais vulneráveis, com articulação comunitária e com autoridades da área de segurança pública. Há se manter atenção igualmente para a letalidade policial e para os crimes praticados contra policiais e outros agentes públicos, sob a ótica de um Ministério Público não somente reativo, mas resolutivo. Passados dois ́séculos do Tribunal do Júri entre nós, ainda há margem de aperfeiçoamento jurídico e prático do trabalho do Ministério Público na atuação em defesa da vida, como se pode ver pelos artigos que compõem esta valiosa obra "Tutela penal e processual da vida", escrito por Promotores e Promotoras de Justiça com experiência na área de atuação e que versam sobre assuntos como a proteção direitos das vítimas, limites da soberania dos veredictos, feminicídio, responsabilidade penal em crimes praticados por organização criminosa, colaboração premiada nos crimes contra a vida, dolo eventual e tantos outros temas de aplicação prática. O profissional do Direito em geral e os membros do Ministério Público em especial, têm a necessidade de constante aperfeiçoamento para fazer frente a uma realidade que se altera a cada tempo e lugar. Proteger a vida humana é uma das atividades mais importantes a ser exercida pelo Ministério Público e esta obra traz importante contribuição para a atualização de seus defensores". Prefácio de Luiz Antonio Guimarães Marrey "Esta obra trata do Júri com os olhos nessa realidade. Esta obra analisa o Júri numa perspectiva institucional estratégica e resolutiva, focando no Ministério Público do novo século, adaptado a esses novos e conturbados tempos. Não desprezamos, por óbvio, o passado romântico, dos memoráveis discursos dos então ornamentados salões do Júri, mas o propósito agora é refletirmos na perspectiva destes novos e impiedosos tempos, que exigem dos membros do Ministério Público extremo profissionalismo, conhecimento técnico de alto nível, cuidados com a tutela dos direitos fundamentais das vítimas, testemunhas e dos réus, muita criatividade, a busca de soluções que previnam a ocorrência de outras mortes, enfim, uma realidade que exige um olhar mais amplo, mas ainda intransigente com qualquer ameaça ao direito à vida. Os textos aqui selecionados, escritos por promotoras e promotores de Justiça de diversos Ministérios Públicos, trafegam por essa trilha, com altíssimo nível técnico, sempre com o foco nos temas mais atuais, que urgem serem abordados, estudados, discutidos, compreendidos, para apontar possíveis soluções a problemas que os modernos tribunos enfrentam na lida diária do Júri. Boa leitura". Trecho de apresentação de Mário Luiz Sarrubbo
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