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“O Direito Internacional Penal – Uma Perspetiva Dogmático-Crítica” é um livro de cunho essencialmente pedagógico, em que se procura uma explicação global e coerente sobre os vários temas que este setor jurídico-internacional tem vindo a incluir. Contudo, esta é também uma oportunidade para uma discussão crítica quanto às soluções encontradas por um Direito Internacional Penal progressivamente mais denso, mas em que não se deixa de assinalar a existência de múltiplas contradições internas.

Segundo de los tres libros que recogen la obra miscelánea e inédita del maestro Borges. «De una a siete de la tarde -mis horas oficiales o "teóricas" de trabajo- me confieso un impostor, un chambón, un equivocado esencial. De noche (conversando con Xul Solar, con Manuel Peyrou, con Pedro Henríquez Ureña o con Amado Alonso) ya soy un escritor. Si el tiempo es húmedo y caliente, me considero (con alguna razón) un canalla; si hay viento sur, pienso que un bisabuelo mío decidió la batalla de Junín y que yo mismo he consumadounas páginas que no son bochornosas. Me pasa lo que a todos: soy inteligente con las personas inteligentes, nulo con las estúpidas. Releo poco mis libros. Los dos capítulos iniciales de Evaristo Carriego, el libro entero Discusión, la página 51 de la Historia universal de la infamia y las biografías del Espantoso redentor Lazarus Morelly del Tintorero enmascarado Hákim de Merv en esa misma Historia, deben ser lo menos intolerable de cuanto he escrito. He publicado tres libros de versos: del primero ( Fervor de Buenos Aires, 1923) me agradan dos páginas, Remordimiento por cualquier defunción y Llaneza; del segundo ( Luna de enfrente, 1925) ninguna; del tercero ( CuadernoSan Martín, 1929) las tituladas Isidoro Acevedo, Muertes de Buenos Aires, La noche que en el Sur lo velaron. Temo parecer indulgente; sé lo imposible de escribir una página sin haber escrito un volumen.» Jorge Luis Borges

O jovem Henrique vive um romance proibido com Ana, que acaba ficando distante do amado em 1939, ano de ascensão ao poder de Hitler na Alemanha. Como vários outros jovens brasileiros, Henrique é convocado pelo Exército brasileiro a defender o país diante da ameaça nazista. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, Henrique retorna e ganha destaque como herói, atraindo os olhares até da filha de Vanderlei, um aspirante a prefeito e que vislumbra no ex-combatente o genro ideal. O jornal Gazeta Esperança, que explora histórias reais de intrigas familiares, até de namoros proibidos, traz a notícia trágica de um suposto suicídio e assassinato na cidade do interior do Rio de Janeiro e famosa por ter um herói de guerra. A novela da vida real indica um militar do Exército como o pivô do enredo sinistro ao manchar a imagem de Nova Esperança, que acaba sendo notícia ao colecionar outros fatos estranhos: a prisão de uma bruxa na delegacia local; transeuntes atingidos nas nádegas por pedras roliças e muito quentes como se fossem alvos de um atirador anônimo; uma conspiração comunista para eleger um presidente no lugar de Getúlio Vargas. O embarque, agora, é contigo, leitor, nesta história que lembra as narrativas de Jorge Amado, João Ubaldo Ribeiro, Ariano Suassuna, Dias Gomes, entre tantos outros grandes autores.

Vigente há 46 anos (só a Carta Constitucional de 1842 a 1910 duraria mais tempo), a atual Constituição tem de ser compreendida, antes de mais, no contexto histórico das condições em que surgiu, da sua formação e das suas vicissitudes. Fundada na dignidade da pessoa humana e nos princípios do Estado de Direito democrático, ela é estudada sistematicamente em capítulos sobre direitos fundamentais, Estado unitário regional, sistema de governo semipresidencial, função legislativa e jurisdição constitucional. Com carácter sintético e didático, os temas e problemas que este livro refere poderão ser aprofundados noutras obras do autor.

Finas flores – mulheres letristas na canção brasileira se dedica a investigar e ajustar o papel de compositoras mulheres na história da MPB. Mais próximas ao papel de musa, no máximo de intérpretes, nossas criadoras são, muitas vezes, secundarizadas num ambiente que associa, por vezes de modo indelevelmente arraigado, produção a masculino. Jorge Marques, que chega a seu terceiro livro, convida Dolores Duran, Maysa, Rita Lee, Fatima Guedes, Joyce e Adriana Calcanhoto para conversar com as mulheres, entendendo que o lugar delas só pode ser em primeiro plano.

Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do ordenamento jurídico de qualquer Estado, de tal modo que vêm a ser eles, mais do que qualquer outro elemento, que permitem distinguir as diversas Constituições e, perante a prática, quaisquer sistemas políticos. Eis o que se pretende mostrar e salientar neste livro. Começando por lembrar a formação e a evolução dos direitos fundamentais, por referir algumas conceções que se lhes reportam; por aludir aos conceitos afins; e por enunciar as suas várias categorias. De seguida, apontam se as características básicas do sistema constitucional português, entre as quais avultam a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; e a dignidade da pessoa humana como valor supremo, manifestado em importantes dimensões. Por último, o regime dos direitos fundamentais, acentuando os princípios comuns a direitos, liberdades e garantias e a direitos económicos, sociais e culturais, sem se desconsiderar os princípios próprios de cada categoria.

Derecho Tributario, Reflexiones, es la síntesis de los mejores artículos publicados por el autor -desde una perspectiva que he intentado sea crítica y especulativa- y que sin perjuicio del paso de los años, mantienen vigencia e importancia. Son reflexiones que tienen como objetivo generar en los especialistas en la materia y en aquellos que inician su exploración, una plataforma para iniciar y transitar por sus propios caminos, con audacia intelectual y alegría.