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Neste livro, propusemo-nos a identificar momentos do procedimento comum, da fase de conhecimento, em que o juiz decide questões prejudiciais, que têm o potencial de tornar preclusa parcela da futura sentença de mérito. Tais questões podem ser de fato ou de direito e são enfrentadas em decisões que versam sobre matérias processuais ou substanciais. Logo quando analisa a petição inicial, por exemplo, o magistrado realiza um juízo prévio de qualificação dos fatos ou do direito aplicável ao caso que lhe é submetido (arts. 321 e 330, do CPC). Decisões sobre a competência (art. 64, do CPC), o valor da causa (arts. 291 a 293, do CPC), as condições da ação (arts. 17 e 485, inc. VI, do CPC), a prescrição e a decadência (art. 487, inc. II, do CPC) exigem a solução de fatos, ou do direito aplicável ao caso, que irão impactar no conteúdo da sentença de mérito, compreendida como aquela que se pronuncia sobre o pedido. Para que estas questões precluam, o juiz, dado o momento avançado da instrução (a partir da fase de saneamento em diante) e o próprio objeto da decisão (não incide preclusão sobre decisões que fixam os pontos controvertidos ou deferem/indeferem provas), deve considerar que o feito se encontra suficientemente maduro para proferir uma sentença de mérito. Veremos que a preclusão incidente sobre as questões prejudiciais de mérito é secundum eventum probationis, tanto porque não haverá estabilidade se o juiz manifesta qualquer estado de dúvida, como porque a declaração que sobre elas recai não sobrevive aos fatos e/ou ao direito superveniente.

Os estudos e as pesquisas desenvolvidas no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Processos Formativos em Educação Matemática (GEPPROFEM/PPGECT/UFSC) puderam ser materializados nesse livro. Os pressupostos teóricos envolvem as insubordinações criativas em Educação Matemática, bem como a pesquisa narrativa e a pesquisa colaborativa. Estes pressupostos fazem referência às bases teóricas da pesquisa com professores, das narrativas, dos registros e das produções dos estudantes em processos de aprendizagem matemática.

O grande objetivo dessa cartilha é informar a população sobre os danos a saúde mental provocado pela violência de gênero. Buscamos, nessa obra, discorrer sobre o que é gênero, quais os tipos mais comuns de violência de gênero, como buscar auxilio psíquico e jurídico para o combate a essa forma de violência e promover uma reflexão sobre a normalização da violência de gênero no Brasil.

Derivada de debates realizados pelo NETSIB – UFES, a Coleção Pensamento Social Brasileiro reúne textos de pesquisadores interessados nas relações entre intelectuais, cultura e democracia contribuindo decisivamente para a área de estudos do pensamento social brasileiro, em uma rara combinação de linguagem acessível e rigor científico.

As metodologias ativas têm como foco, colocar o estudante no centro do processo de construção do conhecimento, nesta perspectiva, considerando a necessidade de produção do conhecimento durante a graduação, é que surgiu a ideia do E-book “Cenários da Saúde Brasileira: Um Olhar Epidemiológico”. Trata-se de um livro, com sete capítulos, desenvolvido no âmbito da disciplina de Epidemiologia II, ofertada pelo Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas.

A obra Direito, Comunicação e Cidadania: intersecções étnico-raciais é resultado das reflexões proporcionadas pelo seminário de mesmo nome que ocorreu em 2021. O evento reuniu intelectuais de vários campos do saber que a partir de suas vivências e construções epistêmicas contribuíram para uma abordagem interseccional sobre etnia e racialidade.

Esta obra surge a partir das discussões e relatos de experiências produzidos no âmbito da disciplina “Laboratório de métodos para compreensão da Cultura e Subjetividade”, ocorrida entre agosto e outubro de 2021, em período pandêmico e por este motivo realizada online. Diante de tal situação a intenção foi pensar em como a academia, e, mais especificamente, as metodologias poderiam abrir espaço para a exposição das subjetividades. As trocas no decorrer da disciplina foram repletas de afeto e aconchego e ainda que não houvesse o contato físico tudo ficou marcado nas subjetividades dos autores e organizadoras de maneira muito profunda. E é parte disso que esta obra pretende trazer ao leitor.

A presente obra reúne textos de estudantes e pesquisadores, moradores de favelas e periferias, que versam sobre os temas de suas respectivas apresentações nas duas primeiras edições da Jornada Científica Favelades Universitáries, que aconteceram nos anos de 2021 e 2022, respectivamente. A linha conceitual-epistemológica desta obra assenta-se na divulgação e difusão do conhecimento produzido enquanto estratégia de enfrentamento aos diversos processos de apagamento e silenciamento impostos aos conhecimentos produzidos pelos moradores das favelas e periferias urbanas brasileiras.

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Metodologia visual aplicada à moda apresenta os principais elementos que constituem a linguagem visual, a fim de construir um repertório plural a ser aplicado na construção de composições imagéticas em projetos de moda. A obra proporciona uma perspectiva projetual em moda sob a ótica das sensações e percepções, do princípio da cor, da forma, de materialidades, texturas e suas características e propriedades. Por fim, o leitor terá a oportunidade de analisar os elementos constituintes da composição visual por meio de estudo de caso.

Assim, mais do que uma reflexão que tem por objeto a obra de Foucault (embora esta seja uma outra possibilidade), o livro pode ser visto como instrumento ou um conjunto de ferramentas para se ver, pensar, e principalmente gerar uma atitude diferente no campo da práxis jurídica. (Celso Ludwig, prefácio)