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O presente livro emerge do desejo de seus autores em compartilhar argumentos, defesas, denúncias e questionamentos, produzidos em seus estudos, pesquisas, análises e reflexões, no contexto da educação em que se movimentam, tendo como foco principal, entre outras questões, políticas e processos educativos históricos e/ou contemporâneos brasileiros e internacionais.

O Direito encontra-se em franco processo de evolução, mutação e modificação. Emerge como produto do contexto social em que se encontra inserido e sofre as influências dos aspectos produzidos pela coletividade. Assim, a proposta da obra é abordar, em um segundo volume, temas contemporâneos e emergentes na sociedade pós-moderna e seus impactos para o (re)pensar do Direito.

Como toda instituição vinculada a um sistema, a escola é uma célula de reprodução das relações econômicas, processos de gerenciamentos, políticas públicas e, sobretudo, das contradições da sociedade de classes. Pierre Bourdieu (1970), em sua obra clássica, "A reprodução", que tem como subtítulo "elementos para uma teoria de ensino", foi o grande iniciador dessa linha de abordagem que situa e explica a escola como aparato de reprodução do capitalismo. Essa abordagem aglutinou uma corrente de grandes pensadores da educação que passaram a investigar, na tradição do pensamento crítico, as estruturas de reprodução sociocultural na escola. Embora tenham dado imensa contribuição nas discussões dos problemas escolares, em certa medida, esses estudiosos cristalizaram, em uma parte do pensamento educacional, a ideia de que, diante do peso de seu caráter reprodutor, a escola nada, ou quase nada, teria a fazer, a não ser assumir-se definitivamente como instrumento de dominação. Essa perspectiva opunha-se a uma antiga visão romantizada da escola que, desde a era iluminista chegando ao apogeu com o movimento escolanovista, acreditava que a educação escolar salvaria o mundo. Mas essa corrente não foi a única. Ao realizarem uma espécie de crítica da crítica, outros pensadores, a partir dos anos de 1980, passaram a relativizar tanto o caráter salvacionista da clássica pedagogia, quanto o caráter absolutista, implícito na ideia de dominação estrutural defendida pelos estruturalistas bourdienianos. No Brasil, o grupo de autores responsáveis por essa nova crítica vinculava-se, especialmente, ao movimento da pedagogia histórico-crítica, ou, como ficou conhecida também, pedagogia crítico-social dos conteúdos. Não é exagero dizer que a pedagogia histórico-crítica tornou-se mesmo um movimento na educação brasileira. De 1980 até meados de 1990, inúmeros trabalhos inspirados na abordagem savianista, tributária principalmente do marxismo e do gramscismo, foram publicados e passaram a servir de referências em diferentes contextos da educação pública básica. De referencial teórico de projetos político-pedagógicos, às bibliografias de concursos em educação básica realizados em todo o país, os textos da pedagogia dos conteúdos tornaram-se leituras obrigatórias.

"Movido pela Mente" é uma obra que narra a jornada de Ricky Ribeiro, um brasileiro apaixonado por mobilidade urbana, que enfrenta os desafios da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença neurodegenerativa devastadora. O livro detalha sua trajetória desde os primeiros sintomas de fraqueza muscular até o diagnóstico e as superações contínuas, mostrando uma mente ilimitada capaz de transcender obstáculos. Mesmo confinado a uma cama, Ricky não apenas sobreviveu ao prognóstico sombrio da doença, mas também transformou sua luta em um legado duradouro. Fundou a Mobilize Brasil, uma ONG que se tornou referência e o maior portal de mobilidade urbana do País. Escrito em colaboração com Gisele Mirabai, Ricky escreveu seus relatos utilizando um aparelho com sensor óptico que lhe permite digitar com os movimentos dos olhos, enquanto Gisele reuniu o material, deu forma e sensibilidade à narrativa. A obra destaca a importância das oportunidades, dos valores internos, da cultura, do conhecimento e, acima de tudo, do amor e apoio incondicional da família e amigos. Esses elementos se combinam para ajudar Ricky a desafiar e superar os limites impostos pela ELA. "Movido pela Mente" é um testemunho poderoso de que a verdadeira força reside na mente e no apoio daqueles que amamos.

Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.

Quando pensamos em ecologia dos meios, o que vem ao pensamento é o desenvolvimento tecnológico. De fato, as tecnologias alteram os meios. Mas será que somente os meios sofrem essa alteração? Não. Os meios são alterados, mas os cidadãos também. Ou melhor: a relação entre os cidadãos e os meios. Essa foi a proposta do canadense Marshall McLuhan e o norte-americano Neil Postman ao pensarem no conceito, no início da década de 1970. Uma proposta que alterava o cenário das teorias da comunicação naquele momento mundial, quando os estruturalistas propunham como objeto de estudo a estrutura das mensagens, ao invés de observar os fluxos comunicacionais ou o papel da comunicação na construção da cultura e daquela sociedade. Ao pensarem em ecologia dos meios, McLuhan e Postman estavam preocupados com a relação entre a sociedade e os meios, em como a sociedade alterava os meios, e de que maneira os meios se envolviam com a sociedade. Por essa razão, e conscientes da importância dessa significação, esses teóricos criaram um programa de Doutorado na Universidade de Nova Iorque com, basicamente, duas linhas de investigação: a dos meios como ambientes, nas mãos de Neil Postman, e a dos meios como espécies, sob responsabilidade de Marshall McLuhan. Décadas se passaram e a busca por explicações obre ecologia dos meios continua justificada, provavelmente jamais como antes. O livro apresenta uma coletânea de capítulos selecionados a partir de um call for papers internacional e oferece uma diversidade de debates. Os textos, publicados nos idiomas originais dos autores, abordam investigações desenvolvidos a partir de diversas metodologias, numa ordenação que constrói a narrativa cientifica pensada na construção do conhecimento sobre diversos temas.

O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentistas e solucionadores. Se é verdade que a situação do contencioso tributário é crítica, não é menos verdadeiro que as crises impulsionam o desenvolvimento. O desconforto do contencioso tributário já ultrapassou todos os limites do razoável e do que se poderia minimamente ser nominado de eficiente. É tempo de escrevermos uma nova história calcada na isonomia, boa-fé e cooperação processual. Devemos encarar este momento como oportunidade de amadurecimento e estreitamento da relação entre fiscos e contribuintes. Os profissionais que compõem esta obra fazem parte da elite do direito tributário nacional, demonstram engajamento técnico e o espírito público necessário para contribuir com sugestões para a superação da crise e para o fortalecimento das nossas instituições.

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi

Este livro contém, sob múltiplos olhares, variados e polêmicos assuntos alusivos à salvaguarda dos direitos humanos no mundo do trabalho. Congrega autores de grande destaque e competência nas áreas em que atuam. Produto diferenciado em homenagem à Profa. Rosita Nassar, Professora aposentada da UFPA, Desembargadora do TRT-8 (PA/AP) e integrante da festejada Academia Brasileira de Direito do Trabalho. “Esta obra, denominada Direitos humanos e relações trabalhistas, reúne artigos da lavra de diversos nomes das letras jurídicas do Pará e de outros Estados brasileiros, sobretudo seus colegas de magistério, magistratura e Ministério Público, contribuindo para o aprofundamento dos estudos das questões sociais, máxime neste momento de profundas alterações nas estruturas normativas de nosso país. Ao ensejo de sua aposentadoria do magistério superior, no qual sempre se destacou como professora dedicada e caprichosa, esta obra vem a representar a homenagem de colegas e de ex-alunos de ROSITA NASSAR, reconhecendo sua importante contribuição para o Direito do Trabalho”. Georgenor de Sousa Franco Filho Nesta edição: 1. Prefácio 2. Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional 3. Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores 4. A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí 5. Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais 6. A Reforma Trabalhista e a Influência da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Regulação do Trabalho no Brasil 7. Distribuição do Ônus de Prova no Processo Trabalhista 8. Dissídios Coletivos: Tipologia 9. Normas de Saúde e Segurança do Trabalho na Era Bolsonaro: Veleidades, Possibilidades, Constitucionalidade 10. Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral 11. Discriminação por Sobrequalificação 12. Limites Autoimpostos à Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls, e as Consequências em sua Natureza 13. O Trabalho como Afirmação da Dignidade Humana 14. Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho 15. Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral 16. Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 17. O Direito Fundamental à Proteção à Maternidade nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário 18. Reforma Trabalhista e Descansos Laborais 19. Atuação dos Sindicatos em Defesa de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado 20. Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o “Romance em Cadeia” na Proteção ao Trabalho da Mulher? 21. Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da “Reforma Trabalhista” 22. Ampla Defesa, Impenhorabilidade Salarial – (IN) Compatibilidade com a Condenação em Honorários Advocatícios para os Beneficiários da Justiça Gratuita – Reflexões Hermenêuticas 23. A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho 24. A Relação Motorista e Uber: Existe Vínculo Empregatício ou Trabalho Autônomo? 25. A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho 26. O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais 27. O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista 28. Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer 29. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas 30. Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED

Abordagem fisioterapêutica do tratamento de complicações e sequelas decorrentes do câncer urológico. O Manual de Condutas e Práticas Fisioterapêuticas em Uro-Oncologia da ABFO é parte da série de manuais projetada pela Associação Brasileira de Fisioterapia em Oncologia, na busca do desenvolvimento e amplificação de ações técnico- -científicas para aperfeiçoamento e educação continuada a fisioterapeutas que atuam em oncologia. Esta obra abrange os diversos tipos de cânceres urológicos, seus respectivos tratamentos, complicações e sequelas, com ênfase na abordagem fisioterapêutica do paciente em todas as fases da doença. É destinado a fisioterapeutas e acadêmicos de fisioterapia interessados e atuantes na área de Fisioterapia em Uro-Oncologia.