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A obra coletiva “Discricionariedade na área assistência” é a quinta de uma coletânea que possui outros quatro títulos: “Discricionariedade na Área Policial”, “Discricionariedade na área da saúde”, “Discricionariedade na área educacional” e “Discricionariedade na área fiscalizatória”. Nesta oportunidade, os artigos foram desenvolvidos pelos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2023, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na disciplina, cada mestrando foi instado a escolher e explorar um tema que abordasse a discricionariedade de assistentes sociais ou de algum agente que tivessem alguma relação com a assistência social, devendo necessariamente discutir as subjetividades ou autonomias presentes nas escolhas a serem feitas por parte dos agentes públicos com competência na área assistencial. Com tal pesquisa, busca-se continuar contribuindo com o aprofundamento de temas afetos ao que se denomina, corriqueiramente, de discricionariedade administrativa.

Vivas nos queremos! Mulheres, discursos e resistência pretende compreender os processos sociais, históricos, ideológicos e discursivos que corroboram para que as violências machistas, em especial a violência contra a mulher no espaço doméstico, continuem apresentando números alarmantes de vítimas, inclusive fatais, até os dias de hoje. Busquei refletir sobre possibilidades de interferir na realidade da sociedade patriarcal e capitalista brasileira com vista a contribuir para o avanço da luta contra as violências. Para tanto, os pressupostos teóricos utilizados foram os da Análise de Discurso de origem francesa, inaugurada por Michel Pêcheux. A análise teórica dos pressupostos da AD aponta que o assujeitamento dos sujeitos é ideológico e dá-se sob o que Pêcheux chamou de tomadas de posição. Além disso, na obra, debate-se a categoria de Condições de Produção que permitem observar os processos históricos, discursivos e ideológicos que determinaram o lugar subalterno da mulher na sociedade ocidental machista, patriarcal e capitalista do século XXI. Para isso, entrevistei três mulheres em situação de violência doméstica, que fugiram de seus agressores e foram para a Casa de Apoio Mulheres Mirabal, em Porto Alegre. As entrevistas foram estruturadas em torno de três blocos. O primeiro deles compreendeu as narrativas sobre as infâncias, crenças, familiares, entre outras questões concernentes às condições de existência delas, o que possibilitou compreender o funcionamento e as condições de produção da violência contra a mulher no ambiente doméstico a partir de uma ótica histórico-discursiva; o segundo bloco tratou da convivência com o agressor até o momento em que elas saíram dos lares violentos, dando abertura para se refletir sobre o que ocorre no espaço-tempo de transição entre a casa violenta e a casa de passagem. Já o terceiro tratou da experiência vivida por essas mulheres na Casa Mirabal e o que mudou para elas. Após concluir as análises, foi possível observar que dentro da Mirabal circulam práticas, saberes, rituais de acolhimento e de formação feminista, contribuindo para que mulheres que passaram por diversas formas de violência doméstica possam retomar a vida e até mesmo tentar ajudar outras mulheres. A conclusão a que cheguei é que na luta de classes há espaço para mulheres vítimas de violência doméstica configurarem-se como sujeitas contraidentificadas ou desidentificadas.

O e-book Uma reflexão acerca dos aspectos humanos frente aos avanços da inteligência artificial – III ENICTS é uma coletânea de 38 textos apresentados durante o "3o Encontro Nacional Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Sociedade" (III ENICTS), promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto Federal do Paraná. O III ENICTS é um evento de caráter interdisciplinar, que buscou reunir estudantes, pesquisadores de áreas multidisciplinares e a sociedade de modo geral, com a finalidade de: a) divulgar o campo CTS e as atividades ligadas à educação, ciência e tecnologia, desenvolvidas na instituição, buscando promover o intercâmbio de saberes e experiências, a integração e a elaboração de novas propostas na perspectiva interdisciplinar; b) criar espaços de discussão a partir do campo CTS a respeito do significado e da importância da compreensão humana diante do desenvolvimento de tecnologias artificiais, com o intuito de construir conexões e ações para o futuro que queremos; c) estimular estudantes de graduação e pessoas graduadas a continuarem seus estudos a partir do campo CTS; d) apresentar práticas na área educacional, que utilizem a interdisciplinaridade e a promoção da educação CTS. Portanto, esta coletânea busca, por meio de várias áreas do conhecimento, destacar e compreender os desafios e as oportunidades que a inteligência artificial (IA) traz consigo, em um mundo cada vez mais dominado pela tecnologia. É resultado do esforço de especialistas, pesquisadores e estudiosos que têm se dedicado a discutir não apenas as inovações tecnológicas, mas também os aspectos éticos, sociais e humanos relacionados a esses avanços. É uma excelente oportunidade para a leitura e apropriação de diversos assuntos multidisciplinares.

A primeira edição da obra "Bioética e Covid-19" foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as questões bioéticas foram sendo alteradas nos últimos meses tornou imprescindível uma nova edição dessa obra, com novos artigos e atualização dos artigos anteriores. Hoje, a Bioética não está mais negligenciada na pandemia da Covid-19. Comitê Internacional de Bioética e a Comissão Mundial sobre Ética do Conhecimento e da Tecnologia, ambos da UNESCO já reconheceram o papel de destaque da bioética no contexto da Covid-19. Institutos bioéticos de renome internacional como o Berman Institute e o Nuffiel Council on Bioethics assumiram um papel central na discussão dos dilemas pandêmicos e, no Brasil, a Sociedade Brasileira de Bioética firmou-se como um ator importante na defesa da dignidade humana. Assim, reafirmo com orgulho o que eu escrevi na apresentação da primeira edição dessa obra: "ouso dizer que desde seu surgimento a Bioética nunca foi tão essencial para a Humanidade. Os dilemas enfrentados com a pandemia são completamente permeados por questões bioéticas e, ainda que a nós – bioeticistas, não caiba o papel de protagonistas do enfrentamento da SARS-COVID-19, cabe a nós o importante papel de ajudar a Humanidade a encontrar caminhos éticos diante de tantas possibilidades atrativas de buscarmos os caminhos mais curtos, mais fáceis e menos equânimes". Aos artigos da primeira edição, somam-se artigos sobre questões de Estado e Governo, população de rua, população indígena, população idosa e o impacto da pandemia nos médicos residentes. O livro não está pronto pois as questões bioéticas são intermináveis. Mas essa nova edição mostra o amadurecimento das questões bioéticas na pandemia da Covid-19 e amplia o debate com temas absolutamente necessários. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020

A presente obra reúne dezoito artigos científicos, publicados no formato de capítulo de livro, desenvolvidos pelos alunos da disciplina de Justiça Tributária, ministrada durante o segundo semestre do ano letivo de 2022, na Universidade Federal de Lavras (UFLA), pela professora Bianca Tito. Portanto, tais textos são resultado das pesquisas desenvolvidas ao longo do período, sendo fruto das discussões realizadas em sala de aula. Esses trazem reflexões dos alunos, suas dúvidas, críticas, argumentos e interpretações sobre o Sistema Tributário Nacional e a sociedade brasileira. Ao longo da obra, o leitor encontrará pesquisas que abordam a relação entre tributação e as liberdades individuais, como liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Encontrará distintas discussões sobre o Direito Tributário e o direito à igualdade, tema urgente de se discutir em uma sociedade tão desigual como a brasileira.

O livro narra a condição do sexo feminino nas diversas ciências exatas e humanas, nas artes, na música, nas revoluções, dentre outros. Ainda traz à tona diversas mulheres ignoradas no decorrer da História da Humanidade ou que tiveram a sua história alterada até mesmo pelos próprios historiadores. Nesta sociedade ainda patriarcal e sexista, quais são os modelos de mulher e de homem que incorporamos sem ao menos refletir ou ter a liberdade de decidir? O que as meninas podem enxergar a não ser toda as cargas de estereótipos imputadas a elas? Qual a importância da liberdade de uma criação não sexista? Pode-se pensar uma sociedade onde o sexo feminino não seja tão castrado e tão limitado, desde a tenra idade? Esta obra traz outros referenciais do ser ‘mulher’, outras possibilidades que não as transmitidas diariamente pela sociedade e meios de comunicação. É ter conhecimento de diversas mulheres que foram diferentes, que ousaram e fizeram coisas imagináveis em seu tempo, isso com certeza trará uma alusão de outras possibilidades, quebrando os paradigmas. Todas as pessoas são bombardeadas sempre com os mesmos perfis de mulheres e de homens, que se chega a pensar que não existe opção. O problema da desigualdade de gênero se faz presente em qualquer lugar do mundo, deve-se aprender a apreender a pensar tudo que está a nossa volta. Ser feminista é um aprendizado constante e diário. Não existe nenhuma outra opção para almejar a tão sonhada igualdade de gênero se não mudarmos radicalmente a forma como criamos nossas meninas e meninos, e a nossa definição do que é ser homem e mulher. Isso implica tratar o ser humano dentro da sua singularidade e não dentro dentro de estereótipos que só fazem mal a sociedade e principalmente às mulheres. Convido-te a embarcar nesta leitura de forma crítica, numa análise pessoal para compreender o quanto é importante conhecer o que grandes pensadores disseram sobre as mulheres e o que isso tem a ver com os dias atuais, além de entender a importância de oferecer ao menino e a menina um conjunto de espelhamentos e de possibilidades, assim retirar os estereótipos criados e sustentados até hoje.

Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as diferenças de sexo e gênero, bem como conceitos que fomentam a discussão sobre o ódio e discriminação contra as mulheres; uma visão do mundo pautada somente sob a ótica masculina; a superioridade do macho frente à inferioridade da fêmea; a ideia do mundo governado pelos homens e para os homens; a formação de estereótipos, arquétipos do sexo masculino e feminino, no qual se entende que cada sexo tem seu destino formado na biologia, assim desde a descoberta do sexo existe uma diferença clara entre eles; a superioridade do pênis como órgão e a inferioridade do clitóris; a criação do mito da dualidade de gênero, essa oposição mulher/homem, homossexual/heterossexual, classificações criadas pelas sociedades, visão essa determinista, em que o sexo ou gênero são escravizados pelos órgãos genitais. O conteúdo possui diversos estudos acadêmicos sobre o pensamento de inúmeros pensadores e pensadoras acerca do sexo feminino / sexo ovariano, no decorrer da História. O livro narra a condição do sexo feminino nas diversas ciências, seja na área da biologia, psicologia, ciências sociais e do Direito, além de trazer à tona diversas mulheres ignoradas no decorrer da História da Humanidade. Leitura obrigatória a todo o sexo feminino, a todas as estudantes, professorado e educadoras e educadores que almejam um país mais igualitário, além de pais e mães preocupados com uma educação mais justa, equilibrada e humana. Todas as pessoas que desejam se conscientizar devem ler esta magnífica obra. Não se considera nem machista e nem feminista? Depois desta breve leitura perceberá que não existe outro termo, ou se é machista ou se é feminista. E ser feminista é um aprendizado constante. É uma leitura obrigatória para o sexo feminino, bem como para todas as pessoas que pretendem se aprofundar no tema, pois o empoderamento da mulher passa pelo conhecimento de si mesma ao pertencer a um determinado sexo e como esse sexo é determinado e visto pela sociedade. É ter outros referenciais do ser mulher, outras possibilidades que não as transmitidas diariamente pela sociedade e meios de comunicação. É ter conhecimento de diversas mulheres que foram diferentes, que ousaram e fizeram coisas imagináveis em seu tempo, isso com certeza trará uma alusão de outras possibilidades, quebrando os paradigmas, além de elementos práticos que permitam entender e aplicar todos os conceitos sobre o sexismo, a misoginia, o machismo, o falocentrismo, dentre outros termos que circundam todo o campo do estudo do feminismo. Compreender o alto grau de violência sobre o gênero feminino em nossa sociedade, assim como a importância de medidas protetivas quanto ao combate e a prevenção dessa violência como é o caso da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A presente obra demonstra que a estratégia estatal de utilizar a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, lançada em 2008 e implementada a partir de 2009, como um programa que conjuga as políticas de saúde, industrial e de inovação, como possibilitadora do progresso tecnológico, científico e industrial das instituições públicas e privadas que pertencem ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde, superando as barreiras e dificuldades enfrentadas por este setor.

Este livro é resultado das interações entre os participantes do Grupo de Trabalho ‘Experiências inovadoras e educativas no processo de ensino e aprendizagem de línguas’ durante o VIII Congresso Latino-Americano de Formação de Professores de Línguas (CLAFPL). Os capítulos deste livro foram escritos por professore(a)s que se engajaram em experiências inovadoras, refletiram sobre as tensões vivenciadas e as aprendizagens construídas, e socializaram os resultados de suas propostas educativas.

A coletânea apresenta reflexões oriundas de pesquisas desenvolvidas no âmbito do PPPGAU-UFAL, cuja área de concentração – dinâmicas do espaço habitado – é problematizada em toda a coleção. Em Temporalidades e Apropriações, aborda-se a ideia de temporalidade entendendo o presente como a instância preferencial da história, considerando as manifestações duradouras, mas também as circunstanciais, que se apresentam como bem comum e se formatam oficial ou espontaneamente como patrimônio e referências culturais. Focaliza aspectos da vivência e da percepção dos espaços, buscando refletir sobre a temática da criação contemporânea e sobre os processos, vinculados à conceituação, percepção e representação do espaço habitado. Dedica-se também a investigar suas múltiplas configurações e dimensões como resoluções de necessidades e exigências sociais, políticas e econômicas, assim como campo de desenvolvimento de sociabilidades e de organização social. Este volume da coleção abrange dinâmicas nas dimensões da transgressão urbana, do habitar as margens, do desafio em lidar com lembranças e mudanças do espaço habitado.